O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.



Filtrar por Classificação

  • LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
    • Servidores
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Estatuto
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Função Gratificada
      • Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
      • Vantagens
    • Serviços Administrativos
      • Licitação e Compras
      • Patrimônio
      • Publicações Oficiais
      • Recursos Tecnológicos e de Informação
      • Relatório de Atividades
    • Membros
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Lei Orgânica
      • Leis Correlatas
      • Vantagens
    • Estagiários
      • Regulamentação
      • Vantagens
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
    • Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Órgão Especial do CPJ
      • Atos
      • Editais
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
      • Assentos
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
      • Resoluções Normativas
      • Súmulas
    • Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
    • Leis Federais
    • Constituição Federal
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • Leis Estaduais
    • Lei Orgânica do MPSC
    • Constituição Estadual

Filtrar por Ano

Busca

Registros

Epígrafe Data Ementa
ATO N. 769/2015/CPJ 30/11/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Canoinhas.
Revogado pelo Ato n. 314/2021/CPJ
ATO N. 766/2015/CPJ 30/11/2015 Redistribui as atribuições das 5ª e 17ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital.
ATO N. 765/2015/CPJ 30/11/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste.
Revogado pelo Ato n. 310/2021/CPJ
ATO N. 764/2015/CPJ 30/11/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Itapema.
ATO N. 763/2015/CPJ 30/11/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma.
Revogado pelo Ato n. 321/2021/CPJ.
ATO N. 683/2015/CPJ 13/10/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Laguna.
ATO N. 682/2015/CPJ 13/10/2015
Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Xaxim.
Revogado pelo Ato n. 235/2020/CPJ
ATO N. 681/2015/CPJ 13/10/2015 Redistribui as atribuições da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages.
Revogado pelo Ato n. 313/2021/CPJ.
ATO N. 680/2015/CPJ 13/10/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá.
Revogado pelo Ato n. 404/2020/CPJ
ATO N. 679/2015/CPJ 13/10/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Brusque.

Revogado pelo Ato n. 0473/2017/CPJ.
ATO N. 642/2015/CPJ 18/09/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville.
Revogado pelo Ato N. 156/2020/CPJ.
ATO N. 623/2015/CPJ 04/09/2015

Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Ibirama.

Revogado pelo Ato n. 0478/2017/CPJ

ATO N. 617/2015/CPJ 03/09/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages.
Revogado pelo Ato n. 313/2021/CPJ.
ATO N. 606/2015/CPJ 28/08/2015 Altera o Ato n. 190/2012/PGJ que disciplina a distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça Cível e Criminal.
ATO N. 519/2015/CPJ 31/07/2015 Redefine as atribuições da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.
ATO N. 518/2015/CPJ 31/07/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Maravilha.
ATO N. 517/2015/CPJ 31/07/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Turvo.
ATO N. 516/2015/CPJ 31/07/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Dionísio Cerqueira.
Revogado pelo Ato n. 403/2020/CPJ
ATO N. 515/2015/CPJ 31/07/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Concórdia.
ATO N. 514/2015/CPJ 31/07/2015 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul.
Revogado pelo Ato n. 0554/2017/CPJ.
ATO N. 377/2015/CPJ 28/05/2015 Redefine as atribuições da 20ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

Revogado pelo Ato n. 489/2016/PGJ