Foram encontrados 40 resultado(s)
O Programa Saúde Mental em Rede, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), visa ao desenvolvimento de políticas públicas de atenção à saúde mental da população.
O Programa Educando Cidadãos é um movimento de educação e engajamento da sociedade civil que busca fomentar ações de enfrentamento de todas as formas de corrupção.
o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GT) sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes tem como objetivo contribuir, por meio da produção conjunta de conteúdos teórico-técnicos e pedagógicos, para a implementação dos Serviços de Acolhimento Familiar, bem como para a qualificação e adequação dos Serviços de Acolhimento Institucional.
O programa tem o objetivo de ampliar e aprimorar a prestação dos serviços de acolhimento familiar nos municípios catarinenses
Diagnosticar e fomentar a ampliação e a conformidade, em todo o estado, do sistema de garantia de direitos das crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência segundo a Lei n. 13.431/2017, que o estabelece, e o Decreto Federal n. 9.603/2018, que a regulamenta.
O Qualifica-CT tem como objetivo dar condições objetivas aos Conselhos Tutelares e seus membros, de forma que seja possível uma atuação resolutiva e preventiva, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução Conanda n. 231/2022.
Visa ao acompanhamento, à fiscalização e à qualificação da saúde pública no estado. Cabe ao grupo construir ferramentas de análise, avaliação, acompanhamento e fiscalização da política pública de saúde em Santa Catarina.
Orientar a padronização do atendimento intersetorial no âmbito dos municípios de Santa Catarina, por meio de fluxos setorizados, do atendimento e do encaminhamento da pessoa idosa em situação de violência, de modo a fazer cessar, de maneira célere e eficaz, a sua ocorrência e evitar a exposição e a revitimização.
O programa "Tutela Difusa da Segurança Pública" visa à redução da criminalidade e da violência no Estado. Para isso, busca a atuação de forma multidisciplinar, preventiva e integrada com diversos órgãos, a criação de Promotorias de Justiça Regionais, especializadas em segurança pública, e a utilização de ferramentas tecnológicas de inteligência para obtenção de diagnósticos criminais detalhados.
Em Santa Catarina, o expressivo número de municípios habilitados ao licenciamento ambiental motivou a inserção, nos PGAs 2016/2017, 2018/2019, 2020/2021 e 2022/2023, de projeto voltado à constatação in loco das condições de funcionamento de cada um dos órgãos ambientais municipais habilitados ao exercício do licenciamento ambiental de atividades de âmbito local, bem como dos respectivos Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente.
Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (PLID/MPSC
O objetivo do programa é acompanhar a execução dos planos estadual e municipais de educação, naquilo que se relaciona às nossas atribuições.
O Programa visa potencializar a participação do MPSC na criação de modelo organizacional de acolhimento e apoio humanizado a vítimas de crimes violentos, sobretudo as hipossuficientes, assegurando-lhes uma via alternativa para a comunicação imediata de crimes a que tenham sido submetidas, bem como o acesso a informações sobre os seus direitos e atendimento multidisciplinar, proporcionando-lhes a reconstrução de laços sociais e familiares, para minimizar os efeitos da vitimização secundária.
O programa TEAR, executado pelo CIJE e pelo CDH, propõe ampliar o escopo de atuação do Programa NISA, para outras demandas sociais e políticas públicas inerentes às áreas de atuação dos referidos Centros de Apoio, utilizando-se dos instrumentais e materiais já desenvolvidos e outros que serão elaborados no decorrer da implantação deste projeto.
O programa preza pelo direito do cidadão de acesso à informação e possibilita a utilização das informações divulgadas pelo poder público para um melhor planejamento de contratações na área da saúde.
No Projeto Cultivando Atitudes, os Promotores de Justiça conversam com os alunos temas atuais e praticam dinâmicas em sala de aula com um material didático.
A partir de um diagnóstico que indicou uma atuação fraca ou inexistente das controladorias municipais, o MPSC firmou parceria com outros órgãos públicos e desenvolveu o projeto "Unindo Forças", a fim de fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses (UCIs) e impulsionar a atuação administrativa na prevenção e repressão ao ilícito.
O Programa Aprendiz oferece oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com deficiência.
O Projeto "Transparência e Cidadania" busca promover a defesa da transparência e do acesso à informação na Administração Pública, auxiliando no aperfeiçoamento dos Portais da Transparência pelas Prefeituras e Câmaras municipais.
Para assegurar que os contratos de Serviços de Publicidade mantenham o caráter educativo, informativo ou de orientação social que a Constituição Federal prevê , surgiu o programa "Serviço Prestado, Contrato Fiscalizado".
O Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de Santa Catarina (COMESC) foi criado e tem seu fundamento nas Resoluções 107 e 238, ambas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Ele foi instalado para elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento dos procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos.
Além dos Programas, o CCR possui outros projetos autônomos na área criminal
