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GAECO deflagra Operação 4 Linhas em Chapecó  

Operação "4 Linhas" foi deflagrada pelo Gaeco na manhã desta quinta-feira (19/5) em Chapecó. Nove mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Chapecó, São Miguel do Oeste, Balneário Camboriú, Campinas/SP e Valinhos/SP.

Encontre aqui a unidade do Ministério Público mais perto de você

Encontre  aqui os endereços e telefones fixos das Promotorias e aqui os celulares. Veja na página da  Ouvidoria todas as formas de atendimento. E aqui as formas de contato com a Corregedoria-Geral do MPSC
O Promotor Responde sobre as regras para a adoção.
CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

AVISO DE PAUTA: Evento vai reproduzir a experiência do cotidiano de pessoas cegas para promover a inclusão

Encontro permitirá a quem não tem problemas de visão conhecer melhor o cotidiano da pessoa com deficiência visual ou que não consegue enxergar e, com isso, ajudará a promover a inclusão e a empatia.

Ação do MPSC por venda de celular sem carregador pode gerar indenizações em todo o Brasil

Foto o ouvidor do MPSCNa ação contra a Apple, o Ministério alega suposta venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor, e pede a devolução em dobro aos consumidores do valor pago pelo carregador, além de indenizações individuais e coletivas por danos morais.

AVISO DE PAUTA: MPSC promove evento no Dia Nacional da Adoção

Os desafios para o direito de crescer em família e perspectivas para o apadrinhamento afetivo são os temas trabalhados no dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. O evento ocorre no edifício-sede do MPSC, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

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Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

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Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Protocolo PISC

logotipo neavit

NEAVIT

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


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Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...