Decretada prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram
A medida foi requerida pela 2ª PJ de Itajaí que também já ajuizou ação penal tendo como uma das qualificadores feminicídio.
Atendimento ao público segue regras da matriz de risco de cada região
Encontre aqui os telefones fixos das Promotorias e aqui os celulares. Veja na página da Ouvidoria todas as formas de atendimento. E aqui as formas de contato com a Corregedoria-Geral do MPSC.
Como fazer denúncia na pandemia? Ouvidoria MPSC.
Em reunião promovida pelo MPSC, Comitê Estratégico que monitora os planos de educação debate próximas ações
Encontro virtual discutiu os painéis de dados de Metas da Educação, a garantia da alfabetização e aprendizagem dos alunos e a importância da busca ativa nos municípios. Dentre os assuntos tratados, foram discutidos e apresentados os painéis de dados, como o da Meta 20, que trata do financiamento da educação, e o da Meta 3, que está em construção e em vias de ser finalizado
MPSC apresenta proposta de acordo para o fim da greve dos professores municipais da Capital
A proposta foi apresentada pela 26ª Procuradoria de Justiça. O Município aceitou a proposição sem objeções. O sindicato vai levar a a proposta para deliberação em assembleia.
Consultar processos
Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.
Representação (Denúncia)
Como formalizar uma representação (denúncia) ao MPSC e acompanhar seu processo.
Horário de funcionamento: 12h às 19h
Áreas de atuação do Ministério Público
O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:
-
Constitucionalidade Constitucionalidade
-
Consumidor Consumidor
-
Criminal Criminal
-
Direitos humanos e cidadania Direitos humanos e cidadania
-
Eleitoral Eleitoral
-
FALÊNCIA FALÊNCIA
-
FAMÍLIA FAMÍLIA
-
TERCEIRO SETOR TERCEIRO SETOR
-
IDOSO IDOSO
-
INFÂNCIA E JUVENTUDE INFÂNCIA E JUVENTUDE
-
MEIO AMBIENTE MEIO AMBIENTE
-
MORALIDADE ADMINISTRATIVA MORALIDADE ADMINISTRATIVA
-
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
-
ORDEM TRIBUTÁRIA ORDEM TRIBUTÁRIA
-
PATRIMÔNIO HISTÓRICO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
-
SAÚDE SAÚDE
-
REGISTRO PÚBLICO REGISTRO PÚBLICO
Programas
Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.
Campanhas
As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.
Redes sociais
O Ministério Público de Santa Catarina está presente nas redes sociais com o objetivo de dialogar com a sociedade e manter um contato direto com os cidadãos. Quem segue o MPSC nas redes sociais deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida das pessoas.
Termos de UsoAinda não achou o que procura?
Olá. Você já navegou pelo site e ainda não encontrou o que procura?
Visite, então, nossas páginas de perguntas frequentes e o nosso glossário. Talvez, aqui você consiga esclarecer suas dúvidas.
Perguntas Frequentes
Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um
advogado? ...
Glossário
Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...