O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.



Decretada prisão preventiva do pastor que teria mandado matar a esposa e do homem e a mulher que a executaram  

A medida foi requerida pela 2ª PJ de Itajaí que também já ajuizou ação penal tendo como uma das qualificadores feminicídio.

Como fazer denúncia na pandemia? Ouvidoria MPSC.

Liminar suspende licenças de construção e ambientais de condomínio instalado em unidade de conservação e APP em Florianópolis

Dos 19 mil metros quadrados do empreendimento, cerca de 8.600 estão nos limites do Parque Natural Municipal Lagoa do Jacaré das Dunas do Santinho.

Em reunião promovida pelo MPSC, Comitê Estratégico que monitora os planos de educação debate próximas ações

imagem escrito nota de solidariedadeEncontro virtual discutiu os painéis de dados de Metas da Educação, a garantia da alfabetização e aprendizagem dos alunos e a importância da busca ativa nos municípios. Dentre os assuntos tratados, foram discutidos e apresentados os painéis de dados, como o da Meta 20, que trata do financiamento da educação, e o da Meta 3, que está em construção e em vias de ser finalizado

MPSC apresenta proposta de acordo para o fim da greve dos professores municipais da Capital

A proposta foi apresentada pela 26ª Procuradoria de Justiça. O Município aceitou a proposição sem objeções. O sindicato vai levar a a proposta para deliberação em assembleia.

Consultar processos

Post Informações sobre processos extrajudiciais e judiciais.

Representação (Denúncia)

PostComo formalizar uma representação (denúncia) ao MPSC  e acompanhar seu processo.

Encontre uma Promotoria de Justiça.

Utilize os campos abaixo para encontrar uma Promotoria de Justiça

limpar filtros
BUSCAR

Horário de funcionamento: 12h às 19h


Áreas de atuação do Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina defende os interesses da sociedade nos casos que envolvam órgãos, bens, serviços, verbas, áreas ou interesses do Estado de Santa Catarina. A instituição deve atuar em 16 áreas distintas. Saiba quais são e entenda cada uma delas:

Programas

Os programas do MPSC têm como objetivo debater e resolver questões que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Atualmente, o MPSC trabalha com 26 programas em todas as áreas de atuação da instituição. Conduzidos exclusivamente pelo MPSC ou em parceria com outras instituições, os programas devem ter sempre uma base legal e atender aos anseios da população.

Mãos de idosos

Conselhos do Idoso

Prato de salada

Alimento sem Risco

Imagem de crianças em sala de aula

APOIA

Moedas e planilha

Combate à Sonegação


Campanhas

As campanhas promovidas ou apoiadas pelo Ministério Público de Santa Catarina têm como objetivo conscientizar o público sobre determinados temas. Atualmente, o MPSC trabalha com 16 campanhas em todas as suas áreas de atuação. As campanhas são divulgadas aos cidadãos e também a outros órgãos públicos ou entidades parceiras.


Ainda não achou o que procura?

Olá. Você já navegou pelo site e ainda não encontrou o que procura?
Visite, então, nossas páginas de perguntas frequentes e o nosso glossário. Talvez, aqui você consiga esclarecer suas dúvidas.

Perguntas Frequentes

Qual é o papel do Ministério Público no sistema de Justiça?
Em que situações deve atuar um Promotor de Justiça e não um advogado? ...

Glossário

Acórdão, agravo, apelação, comarca, contestação, crime doloso, crime culposo, custos legis, efeito devolutivo, queixa-crime, transação penal, tutela antecipada, mérito, liminar ...