O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) tem como finalidade promover o aperfeiçoamento profissional e cultural de membros e servidores da Instituição. Para isso realiza cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, estudos e publicações.
O CEAF tem como meta permanente a melhoria dos serviços do Ministério Público à sociedade, o incremento de sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos disponíveis.
O CEAF é um órgão auxiliar na estrutura do organograma do Ministério Público. Desde o final do ano de 2014 o CEAF é uma Escola de Governo, credenciada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). Assim o CEAF poderá customizar e aprimorar o aperfeiçoamento e a capacitação dos servidores, oferecendo inclusive pós-graduação, além de poder abrir alguns cursos para a comunidade em geral.
O Memorial do Ministério Público de Santa Catarina atua para valorizar a história catarinense. Conheça as atividades realizadas pelo setor para recuperar a história do Ministério Público e do Estado e o trabalho de pesquisa e organização de informações para torná-las disponíveis à consulta pela sociedade.
Aqui você consulta o acervo da Biblioteca do MPSC, que possui grande acervo de obras jurídicas e atende, além de Membros e Servidores do MPSC, ao público externo - neste caso somente para estudo e pesquisa no local. Endereço: Rua Pedro Ivo, 231 - Piso Térreo - Edifício Campos Salles, no Centro de Florianópolis, fica aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
O Pergamun é um sistema informatizado de gerenciamento de dados, onde o usuário pode acessar o catálogo das obras que compõem o acervo da biblioteca. O sistema permite ainda, através da página do usuário Meu Pergamum, acessar as informações referentes as renovações, reservas, materiais pendentes, histórico, levantamento bibliográfico e também definir um perfil, para que as informações que ele receba sejam voltadas para a sua área de interesse, ou seja, a informação ao usuário passa a ser seletiva. Essa definição de perfil do usuário, manterá o mesmo informado sobre os novos títulos adquiridos pela biblioteca dentro da sua área.
Para promover o aperfeiçoamento profissional e cultural dos membros da instituição, de seus órgãos auxiliares e funcionários, é importante que o CEAF se relacione e tenha parcerias com outras organizações públicas e instituições de ensino. Essas parcerias são formalizadas por meio de termos de convênios e cooperações técnicas.
O Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (FECEAF) foi criado para recepcionar os recursos provenientes das atividades desenvolvidas pelo CEAF tendo em vista futuros investimentos no cumprimento de sua missão institucional.
O Ministério Público de Santa Catarina cede o auditório e as salas-multiuso a órgãos ou entidades externos, por até dois dias, consecutivos ou alternados, a cada semestre, para a realização de eventos por eles promovidos.
Saiba como reservar os espaços
Revista Atuação é a revista jurídica do MPSC instituída pelo Ato n. 155/2003/PGJ como órgão oficial de difusão e aprimoramento das atividades funcionais, científicas e culturais da Instituição.
Acesse o acervo da Revista Atuação
Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Aqui você poderá se inscrever e participar dos cursos e eventos oferecidos pela Instituiçãos.
Acesse o CEAF Virtual
A presente obra é fruto do interesse do MPSC em divulgar ao público o conhecimento obtido por seus membros no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), realizado em conjunto com o Curso em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad da Universidade de Alicante (Espanha). Faça o download gratuitamente.
Acesse o livroA Direção do CEAF é o órgão de execução, competindo-lhe, dentre outras atribuições, a elaboração das diretrizes de atuação, o planejamento anual ou plurianual dos cursos, eventos e demais atividades promovidas pelo CEAF, a gestão do Fundo Especial do CEAF (FECEAF) e a respectiva prestação de contas.
Atualmente o CEAF é dirigido pela Promotora de Justiça Lara Peplau.