|
ATO N. 567/2025/PGJ
|
16/05/2025
|
Altera o Ato n.
721/2022/PGJ, que regulamenta o Programa de Concessão
de Auxílio Financeiro para o custeio de cursos de curta duração, cursos de
Graduação e Pós-Graduação e estágio de Pós-Doutorado aos Membros e Servidores
do Ministério Público e disciplina o afastamento para participação nesses
cursos.
|
|
ATO N. 518/2025/PGJ
|
16/05/2025
|
Torna sem efeito parte
do Ato n. 318/2025/PGJ, que promove a revogação de atos normativos.
|
|
ATO N. 560/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui as
atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaguaruna, revogando-se o
Ato n. 13/2016/CPJ.
|
|
ATO N. 559/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui as
atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Imbituba, revogando-se o
Ato n. 138/2023/CPJ.
|
|
ATO N. 558/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui
as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Imaruí.
|
|
ATO N. 557/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui
as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Garopaba, revogando-se
o Ato n. 152/2024/CPJ.
|
|
ATO N. 556/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui
as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Capivari de Baixo.
|
|
ATO N. 555/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui as
atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Braço do Norte,
revogando-se o Ato n. 426/2011/CPJ.
|
|
ATO N. 554/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui
as atribuições da Promotoria de Justiça da Comarca de Armazém, revogando-se o
Ato n. 154/2024/CPJ.
|
|
ATO N. 553/2025/CPJ
|
14/05/2025
|
Redistribui as
atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão, revogando-se o
Ato n. 320/2021/CPJ.
|
