Atos e Normas

Home
Atos e Normas

Filtrar por Classificação

LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
- Servidores
  - Assuntos Funcionais
  - Diárias
  - Estatuto
  - Férias, Licenças e Afastamentos
  - Função Gratificada
  - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
  - Vantagens
- Serviços Administrativos
  - Licitação e Compras
  - Patrimônio
  - Publicações Oficiais
  - Recursos Tecnológicos e de Informação
  - Relatório de Atividades
- Membros
  - Assuntos Funcionais
  - Diárias
  - Férias, Licenças e Afastamentos
  - Lei Orgânica
  - Leis Correlatas
  - Vantagens
- Estagiários
  - Regulamentação
  - Vantagens
LEGISLAÇÃO INTERNA
- Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
  - Atos
  - Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
  - Editais
  - Portarias
  - Provimentos
  - Recomendações
  - Resoluções
  - Resoluções Normativas
- Órgão Especial do CPJ
  - Atos
  - Editais
- Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
  - Atos
  - Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
  - Editais
  - Portarias
  - Provimentos
  - Recomendações
  - Resoluções
  - Resoluções Normativas
- Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
  - Assentos
  - Atos
  - Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
  - Editais
  - Portarias
  - Provimentos
  - Recomendações
  - Regimento
  - Resoluções
  - Resoluções Normativas
  - Resoluções Normativas
  - Súmulas
- Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
  - Atos
  - Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
  - Editais
  - Portarias
  - Provimentos
  - Recomendações
  - Regimento
  - Resoluções
  - Resoluções Normativas
LEGISLAÇÃO FEDERAL
- Leis Federais
- Constituição Federal
LEGISLAÇÃO ESTADUAL
- Leis Estaduais
- Lei Orgânica do MPSC
- Constituição Estadual

Busca

Buscar

OpçõesSelecione uma ou mais opções

Pesquisar na Epígrafe Pesquisar na Ementa Pesquisar no Conteúdo

Registros - 10 últimas normas cadastradas

Epígrafe	Data	Ementa
ATO N. 388/2020/PGJ/CGMP	16/09/2020	Altera o Ato n. 142/2019/PGJ/CGMP, que redefine e renomeia o Programa de Cooperação em Promotorias de Justiça.
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 2.586/2020	15/09/2020	Dispõe sobre medidas de retomada progressiva das atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina e sobre a adequação de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19)
PORTARIA N. 2.418/2020	27/08/2020	INDICAR os membros do Ministério Público abaixo para atuarem, durante o mês de setembro do corrente ano, perante as Zonas Eleitorais a seguir relacionadas:
PORTARIA N. 2.417/2020	27/08/2020	DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de setembro do ano corrente, atuarem, em caráter de colaboração, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas, sem prejuízo de seus afastamentos legais.
PORTARIA N. 2.416/2020	27/08/2020	DESIGNAR os Promotores de Justiça para, no mês de setembro do ano corrente, atuarem, em caráter de substituição, nas Comarcas e Promotorias de Justiça abaixo indicadas:
PORTARIA CONJUNTA PGJ/CGMP N. 2.408/2020	26/08/2020	Altera a Portaria Conjunta PGJ/CGMP n. 1.835/2020, que "dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e as atividades presenciais no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina."
PORTARIA N. 2.389/2020/PGJ	25/08/2020	Altera a Portaria PGJ n. 1.295/2020, que institui protocolo para atuação em trabalho presencial no Ministério Público de Santa Catarina durante o período de pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
PORTARIA n. 0008/2020/SEC/TUB	24/08/2020	DESIGNAR o servidor LUCAS GOULART DA SILVA, matrícula n. 9632816, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Especial, para, no período de 01 a 15 de setembro de 2020, atuar em caráter de colaboração na 1ª Promotoria de Justiça de Laguna/SC e de 16 a 30 de setembro de 2020, na 2ª Promotoria de Justiça de Tubarão/SC, integrantes da 11ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina.
PORTARIA n. 0007/2020/SEC/TUB	24/08/2020	DESIGNAR o servidor LUCAS CARVALHO MATTIOLA, matrícula n. 684.803-6, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Substituto, para, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, atuar em caráter de colaboração na Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo/SC, integrante da 11ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina.
PORTARIA n. 0006/2020/SEC/TUB	24/08/2020	DESIGNAR a servidora Bruna daniela roussenq di francesco, matrícula n. 957.514-6, ocupante do cargo de Assistente de Promotoria Volante, para, no período de 01 a 30 de setembro de 2020, atuar em caráter de colaboração na 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte/SC integrantes da 11ª Circunscrição do Ministério Público de Santa Catarina.