Atos e Normas
Epígrafe | Data | Ementa |
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ATO N. 184/2024/PGJ | 19/03/2024 | Conceder auxílio-financeiro aos membros e servidores ativos, aos residentes, estagiários e aos policiais civis e militares à disposição do Ministério Público de Santa Catarina, por meio de reembolso, para custeio de despesas de imunização contra a gripe no ano de 2024. |
PORTARIA N. 05479/2023 | 13/03/2024 | Altera o Anexo da Portaria n. 3.167/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para estudantes de curso de graduação em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. |
ATO N. 180/2024/PGJ | 13/03/2024 |
Estabelece
normas gerais de organização e funcionamento da Coordenadoria de Auditoria e Controle. |
PORTARIA N. 01323/2024 | 12/03/2024 | Altera o Anexo da Portaria n. 4600/2022 que determina a lotação das vagas para estagiários de curso de pós-graduação e de residentes em áreas do conhecimento diversas do Direito, em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. |
PORTARIA N. 1291/2024 | 11/03/2024 |
Altera o Anexo da
Portaria n. 3.166/2019 que determina a lotação das vagas de estágio para
estudantes de ensino médio,
em cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. |
PORTARIA N. 01288/2024 | 11/03/2024 |
Altera o Anexo da
Portaria n. 4600/2022 que determina a lotação das vagas para estagiários de curso de pós-graduação e de
residentes em áreas do conhecimento diversas do Direito, em
cumprimento ao Ato n. 565/2019/PGJ. |
ATO N. 152/2024/CPJ | 07/03/2024 | Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Garopaba, revogando-se o Ato n. 257/2016/CPJ. |
ATO N. 151/2024/CPJ | 07/03/2024 | Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça, revogando-se o Ato n. 873/2022/CPJ. |
ATO N. 149/2024/PGJ | 07/03/2024 | Dispõe sobre a instalação da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça. |
ATO N. 148/2024/PGJ | 07/03/2024 | Dispõe sobre a instalação da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça. |