O Relatório de Gestão Institucional é publicado anualmente pelo Ministério Público com informações sobre as ações realizadas e os resultados alcançados. O objetivo é prestar contas à sociedade do trabalho desenvolvido durante o ano, seguindo o princípio da transparência. O Relatório permite diversas análises, também, sobre as principais demandas da sociedade atendidas pelo Ministério Público. E, após definição do Planejamento Estratégico do MPSC para o período 2012-2022, o RGI também apresenta os resultados nos programas durante o ano.´
O Relatório de Gestão Institucional é apresentado pelo Procurador-Geral de Justiça em sessão pública na Assembleia Legislativa conforme o Art. 101 da Constituição Estadual.
Por todos os dias do ano, nos 295 municípios de Santa Catarina, o MPSC atua em defesa da vida; esse é o trabalho dos 524 Procuradores e Promotores de Justiça, bem como dos mais de 4 mil colaboradores, distribuídos nas 71 Procuradorias de Justiça e nas 3999 Promotorias de Justiça. Esse relatório tem por objetivo apresentar à sociedade informações sobre funções, as realizações e os principais resultados do MP catarinense em 2023. Mais do que prestar contas de forma transparente, o documento se revela como um instrumento de difusão de conhecimento para contribuir com o exercício da cidadania.
O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2022 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de 2022 tem como objetivo divulgar os principais resultados de produtividade da Instituição. De acordo com o art. 101 da Constituição Estadual, a apresentação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) tem como objetivo dar transparência às atividades administrativas da instituição e à atuação das Procuradorias e Promotorias de Justiça.
O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2021 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um documento disponibilizado aos cidadãos com todos os dados relativos à atuação da Instituição no último ano. A apresentação traz os principais números da atuação do MPSC.
O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2019-2020 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta os resultados das principais as ações desenvolvidas, cifras obtidas pela atuação proativa movida pelos programas institucionais e, também, os impactos sociais dos serviços prestados.
O Relatório de Gestão Institucional (RGI) 2018 do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta os resultados das principais as ações desenvolvidas, cifras obtidas pela atuação proativa movida pelos programas institucionais e, também, os impactos sociais dos serviços prestados.
Ao final de cada calendário, quando importantes balanços devem ser realizados, inicia-se, imediatamente, a avaliação dos resultados obtidos. Nessa análise, compete ao gestor público fazer mais do que somente a prestação de contas,a gestão dos bens públicos e a aplicação dos recursos delegados à sua responsabilidade. Seguindo esse norte, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta no seu Relatório de Gestão Institucional (RGI) o balanço de sua atuação, trazendo, além de informações contábeis, o detalhamento dos programas institucionais que, acompanhados de produtivas iniciativas, edificaram os resultados do ano anterior.
Compete ao gestor público, ao final de cada ano, demonstrar com clareza e objetividade a aplicação dos recursos públicos que lhe foram confiados. O Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é um documento disponibilizado aos cidadãos com todos os dados relativos à atuação da Instituição no último ano. A apresentação traz os principais números da atuação do MPSC e resultados de projetos, programas e ações da Instituição em todas as áreas de atuação. Por meio do RGI é possível perceber a soma de esforços que que fortalece o Ministério Público catarinense, permitindo-o cumprir sua missão constitucional.
Prestar contas dos atos e das ações é dever de todo administrador público. O Relatório de Gestão Institucional reúne todas as informações que registra os resultados do Ministério Público de Santa Catarina em 2015. O MPSC, no cumprimento de suas finalidades, investe parte de seus recursos, humanos e financeiros, no desenvolvimento tecnológico de novas plataformas, primando pela transparência e a execução de suas atividades de forma dinâmica, interativa e ágil. A atuação do MPSC, demonstrada nos números, gráficos e relatórios que constituem este documento, pode bem ser percebida pelo cidadão catarinense, foco da atuação institucional.
A publicação do Relatório de Gestão Institucional (RGI) coloca à disposição da Sociedade um conjunto de informações que permitem a correta avaliação do desempenho das ações desenvolvidas, pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, em 2014. Nesse contexto, é importante registrar que a consolidação da implementação do Planejamento Estratégico 2012 - 2022, como elemento norteador das ações desenvolvidas no âmbito da atuação institucional, tem possibilitado estabelecer vantagens competitivas, para a geração de resultados nas diferentes áreas de atuação, vinculadas aos 20 Objetivos Estratégicos orientadores das ações do Ministério Público Catarinense.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cumpre, mais uma vez, a obrigação prevista no art. 101 da Constituição do Estado de Santa Catarina e apresenta o Relatório de Gestão Institucional 2013, com as principais ações e os resultados do trabalho desenvolvido pela Instituição no primeiro ano de execução das ações do Planejamento Estratégico 2012 - 2022. O relatório apresenta resultados animadores para a Instituição e sociedade e demonstra que novos e importantes caminhos estão sendo trilhados na atuação extrajudicial e preventiva, estimulando o implemento de políticas públicas legalmente exigidas à melhoria da qualidade de vida da sociedade catarinense.
Atendendo ao disposto no art. 101 da Constituição catarinense, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) apresenta seu Relatório de Gestão Institucional referente ao ano de 2012. Destacam-se, aqui, iniciativas e resultados reais, que demonstram que o MPSC vem se modernizando e valorizando, cada vez mais, a inovação, a criatividade e o foco nas estratégias, o que tem permitido alinhar suas ações para atender à crescente demanda da sociedade.
Atendendo ao disposto no art. 101 da Constituição catarinense, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta o Relatório de Gestão Institucional 2011, com destaque para os principais resultados e iniciativas que estão permitindo modernizar a Instituição, possibilitando a saída da teoria para realidade, do aprender fazendo, e valorizando a inovação e a criatividade.
O Ministério Público de Santa Catarina apresenta o relatório de gestão das atividades, dos projetos e dos programas relativos ao ano de 2010, como forma de prestação de contas à sociedade das ações empreendidas para o cumprimento das missões institucionais. No plano das relações institucionais com a sociedade e os Poderes e órgãos, o Ministério Público pautou-se nos valores da independência, lealdade, ética, legalidade, efetividade, moralidade, solidariedade, harmonia, transparência, justiça e confiança.
O Ministério Público de Santa Catarina apresenta o relatório de gestão das atividades, dos projetos e dos programas relativos ao ano de 2009 e traz ao conhecimento público o conjunto de esforços empreendidos, que têm por escopo fundamental o atendimento às demandas da sociedade para torná-la mais humana, justa e fraterna.
O Ministério Público cumpre, mais uma vez, a obrigação prevista no art. 101 da Constituição do Estado de Santa Catarina e apresenta o relatório de gestão de atividades, projetos e programas relativos ao ano de 2008, trazendo ao conhecimento da sociedade catarinense o conjunto de esforços empreendidos pela Administração Superior do Ministério Público, Procuradorias e Promotorias de Justiça em prol da relevante missão de servir com presteza e eficiência na construção de um autêntico Estado Democrático de Direito.
O resultado das atividades realizadas pelo MPSC em 2007, para a proteção dos direitos do cidadão, está no Relatório de Gestão Institucional, documento que reflete a estrutura da Instituição, em termos financeiros e de pessoal, e as ações empreendidas no ano em favor da sociedade.
O Relatório de Gestão Institucional de 2006, finalizado em fevereiro de 2007 pela Procuradoria-Geral de Justiça, espelha a consolidação do processo de modernização tecnológica e de estruturação das Procuradorias e Promotorias de Justiça com equipamentos e pessoal, com o objetivo de instrumentalizar a atuação dos membros e servidores do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A publicação foi elaborada pela Comissão de Planejamento Institucional a partir de dados dos Centros de Apoio e do Relatório de Atividades das Procuradorias e Promotorias de Justiça, editados anualmente pela Corregedoria-Geral do MPSC.
A Procuradoria-Geral de Justiça registra, por meio desse relatório de gestão, a síntese das atividades, dos projetos e dos programas desenvolvidos no ano de 2005, com destaque para os principais resultados alcançados ao longo desse período.
O Relatório de Gestão Institucional 2003-2004 foi apresentado, no dia 15 de dezembro, no Plenário da Assembléia Legislativa pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. Foram destacados o significativo aumento nas atividades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o cumprimento de diretrizes do Plano Geral de Atuação, os objetivos e as metas da Instituição e os problemas enfrentados atualmente.
Esse documento registra a síntese das atividades, dos projetos e dos programas desenvolvidos na gestão 1999 - 2003, destacando os principais resultados alcançados ao longo do período. Com ele, a Administração pretende instruir o processo de prestação de contas à classe e à sociedade catarinense, destinatária maior e legítima de tudo quanto de bom e valioso possa ter sido feito pelo Ministério Público e credora do direito de censura pelas omissões, falhas ou deficiências de desempenho que possam ter ocorrido nos últimos quatro anos.