Termos de Uso

· O Facebook e Intagram oficial do MPSC tem como principal objetivo ser um espaço para o diálogo com a população e para informar sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos do MPSC que influenciem diretamente na vida dos cidadãos.

· A participação da população é bem-vinda. Os comentários, no entanto, não representam a opinião do MPSC.

· O Facebook e Instagram é aberto ao público, que pode participar comentando em notícias e enviando dúvidas, elogios, críticas e sugestões, desde que estejam de acordo com a política de uso e não se enquadrem nos seguintes casos:

- contenham material discriminatório, de caráter ofensivo, ilegal, preconceituoso e racista;

contenham ameaças, perjúrio, difamação ou qualquer conteúdo inapropriado que viole os padrões da rede social Facebook, Instagram ou da legislação brasileira;

- contenham textos, fotos, vídeos de teor pornográfico, violento, rude, grosseiro e escatológico;

divulguem promoções, perfis, materiais de campanhas eleitorais de qualquer partido ou pessoa ou propagandas de terceiros;

- tenham vocabulário chulo ou de baixo calão;

- tenham informações que promovam mentiras ou conteúdo inverídico;

- ofendam ou difamem o MPSC, outros usuários do Facebook/Instagram, servidores ou membros da instituição;

- divulguem informações pessoais do usuário. A permanência implica na responsabilidade única e exclusiva de seu publicador e não caracteriza endosso do MPSC;

- e sejam "spam" (lixo eletrônico) ou façam "flood" (comentários iguais e sucessivos).

Se essas regras não forem respeitadas, o Ministério Público de Santa Catarina reserva-se no direito de deletar comentários e, diante de insistência, bloquear usuários.

O MPSC não se responsabiliza por instabilidades e outros problemas eventualmente apresentados pela rede social Facebook/Instagram.

2 - Conteúdo e linha editorial

· O Facebook e Instagram do MPSC tem como principal objetivo ser um espaço para o diálogo com a população.

· Quem acessa as redes sociais  do MPSC deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida dos cidadãos.

3 - Meio de contato com o MPSC para denúncias e outros serviços de atendimento ao cidadão

A missão do Ministério Público de Santa Catarina é promover a efetivação dos direitos da sociedade, visando a fortalecer a democracia, a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esse objetivo e elevar continuamente os padrões de atendimento, de transparência e de presteza das atividades desenvolvidas pela instituição, o MPSC quer estar próximo da população, que pode entrar em contato por meio deste site: https://www.mpsc.mp.br/portal/instituicao/ouvidoria.aspx