O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.



Filtrar por Classificação

  • LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
    • Servidores
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Estatuto
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Função Gratificada
      • Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
      • Vantagens
    • Serviços Administrativos
      • Licitação e Compras
      • Patrimônio
      • Publicações Oficiais
      • Recursos Tecnológicos e de Informação
      • Relatório de Atividades
    • Membros
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Lei Orgânica
      • Leis Correlatas
      • Vantagens
    • Estagiários
      • Regulamentação
      • Vantagens
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
    • Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Órgão Especial do CPJ
      • Atos
      • Editais
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
      • Assentos
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
      • Resoluções Normativas
      • Súmulas
    • Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
    • Leis Federais
    • Constituição Federal
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • Leis Estaduais
    • Lei Orgânica do MPSC
    • Constituição Estadual

Filtrar por Ano

Busca

Registros

Epígrafe Data Ementa
ATO N. 146/2000/CPJ 30/11/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Concórdia.
Revogado pelo Ato n. 087/2003/PGJ.
ATO N. 145/2000/CPJ 29/11/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Palhoça.
ATO N. 134/2000/CPJ 17/11/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Ituporanga.
ATO N. 133/2000/CPJ 17/11/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Negrinho.
Revogado pelo Ato n. 086/2003/CPJ, de 27 de agosto de 2003.
ATO N. 071/2000/CPJ 23/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Itajaí.
ATO N. 072/2000/CPJ 23/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca da Capital.

 
Revogado pelo Ato n 104/203/PGJ
ATO N. 057/2000/CPJ 21/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Indaial.
ATO N. 056/2000/CPJ 21/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú.
ATO N. 055/2000/CPJ 21/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul.
Revogado pelo Ato n. 0554/2017/CPJ.
ATO N. 054/2000/CPJ 21/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma.
ATO N. 053/2000/CPJ 21/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Rio do Sul.
ATO N. 052/2000/CPJ 21/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Concórdia.
ATO N. 051/2000/CPJ 21/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Curitibanos.
ATO N. 050/2000/CPJ 21/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Lages.
ATO N. 046/2000/CPJ 07/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de São José.
ATO N. 045/2000/CPJ 07/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Tubarão.

Revogado pelo Ato n. 0553/2017/CPJ.
ATO N. 044/2000/CPJ 07/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Joinville.
ATO N. 043/2000/CPJ 07/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Chapecó.
ATO N. 042/2000/PGJ 07/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Brusque.
ATO N. 041/2000/CPJ 07/08/2000 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Blumenau.
RESOLUÇÃO N. 001/2000/CPJ 03/08/2000 Estabelece normas para as eleições do Conselho Superior do Ministério Público.
RESOLUÇÃO N. 10.931/2000/CPJ 02/06/2000 Dispõe sobre a Auditoria Interna no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.