Nesta semana, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, e o titular da 25 Promotoria de Justiça da Capital, Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo, esteve em Brasília representando a instituição no "Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O evento, que encerrou ontem, foi realizado durante os dias 8 e 9 de maio por iniciativa da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, buscando promover o diálogo sobre a temática dos direitos da criança e do adolescente entre as unidades do Ministério Público brasileiro. O seminário também buscou avançar em agendas comuns e na articulação interfederativa para o enfrentamento das principais demandas relacionadas à estruturação de políticas públicas.

"O evento foi uma importante oportunidade para debater os temas mais atuais sobre o direito da criança e do adolescente, inclusive com órgãos do governo federal, com integrantes do Ministério Público que vieram de várias partes do país. Momento de reflexão sobre a política de atendimento da criança e do adolescente e da concretização de seus direitos", disse o Coordenador do CIJE, Eder Cristiano Viana.

A programação contou com uma conferência internacional com Ranjit Signh Uppal, juiz distrital em Leeds, na Inglaterra, que discutiu a experiência do "welfare checklist", ou "lista de verificação de bem-estar", no sistema inglês.

Também foram realizados três painéis de discussão sobre a atuação transversal e integrada do Ministério Público na proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva; e as perspectivas de atuação do CNMP na área da infância, juventude e educação.

No segundo dia, as atividades estiveram focadas em reuniões dos grupos de trabalho da comissão do CNMP, proporcionando um espaço para debates mais aprofundados. Participaram membros e servidores que compõem os nove grupos de trabalho: Conselho Tutelar, Convivência Familiar e Comunitária, Diagnóstico da Educação, Educação Inclusiva, Orçamento, Primeira Infância, Sinase, Trabalho nas Plataformas Digitais e Violência contra Crianças e Adolescentes.