Responder de forma clara e acolhedora às dúvidas mais comuns de mulheres vítimas de violência é o objetivo da cartilha "20 questões essenciais que toda mulher em situação de violência precisa saber", lançada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quinta-feira (28/8). A cartilha foi elaborada em uma parceria entre o MPSC, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Razão do Gênero (NEAVID), a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público. O material foi lançado durante o Quarto Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, também promovido pelo MPSC.
"A cartilha nasceu a partir de uma necessidade que foi constatada pelos Promotores de Justiça que atuam na ponta: a dificuldade que muitas dessas mulheres em situação de violência possuem de entender exatamente os seus direitos, quais são os órgãos da rede de atendimento, quais equipamentos têm funções específicas, onde eles estão localizados e de que modo eles podem auxiliar essa vítima", explica a Coordenadora-Geral do NEAVID, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon. "Nós lidamos com um contingente de mulheres que muitas vezes não conhecem a estrutura de estado, equipamentos como o Sistema Único de Saúde, o Centro de Referência de Assistência Social ou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Pensando nesse público nós desenvolvemos a cartilha, justamente para que nós tenhamos um meio instrumental de aproximação com essas mulheres", complementa.
A cartilha está dividida em três eixos temáticos: "reconhecendo a violência", "conhecendo meus direitos" e "acessando justiça e proteção". Com linguagem simples e direta, o conteúdo oferece informações seguras e acessíveis para mulheres em situação de violência. As principais orientações são referentes aos tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, como se estabelece o ciclo da violência, caminhos de denúncia, como funcionam as medidas protetivas e quais são os serviços públicos disponíveis para acolhimento e proteção.
O material será encaminhado para membros do MPSC de todas as comarcas do estado. Atualmente a cartillha possui versão em português e em breve será traduzida para o espanhol e francês. O texto busca atingir tanto brasileiras quanto mulheres imigrantes, que também são protegidas pela Lei Maria da Penha. A escolha das línguas está relacionada ao contingente e à origem de mulheres imigrantes em Santa Catarina.
