Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.
Prêmio Lume é entregue a 12 escolas da rede pública de Santa Catarina por referência em alfabetização
saiba maisSeminário do MPSC reforça ações de visibilidade e combate ao racismo na tradição de matriz africana
saiba maisMPSC apresenta programa Cultivando Atitudes a estudantes de Santo Amaro da Imperatriz
saiba maisCultivando Atitudes: em Laguna, estudantes conhecem mais sobre atuação do Ministério Público
saiba maisDestaques da Semana de 28 de outubro a 1º de novembro
saiba maisMPSC divulga escolas vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência
saiba maisDestaques da Semana de 14 a 18 de outubro
saiba maisMomento MP - 2ª temporada [Episódio 18] - Programa Cultivando Atitudes
saiba maisEscolas participantes do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização" iniciam a fase de entrevistas da etapa de validação
saiba mais