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  • Na Serra, Ministério Público reúne órgãos da rede de proteção visando a fortalecer a atuação conjunta em favor da sociedade

    Promotora de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul, Raíza Alves Rezende, dialogou com agentes públicos de três municípios sobre o enfrentamento a problemas que atingem a comunidade com frequência. Foram sugeridas ações práticas para enfrentar situações recorrentes, como violência familiar, saúde mental e situações de risco na infância. Ouça a Promotora de Justiça.

    8/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Braço do Norte, estudantes são premiados pelo MPSC em concurso de redações sobre enfrentamento à corrupção

    Ação faz parte do programa Transformação MP, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e foi pensado e aplicado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

    8/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais tem indicadores definidos

    Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - aperfeiçoa a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Mais de R$ 1 bilhão serão destinados aos municípios apenas com base nos indicadores educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    6/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Justiça atende ao MPSC e concede liminar obrigando Município de Urussanga a reduzir fila de espera por consultas com psicólogos

    Tempo de espera pelo atendimento deverá ser de, no máximo, sete dias para os casos classificados como urgentes e 30 dias para os demais. Ouça o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.

    6/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciado pelo MPSC é condenado a mais de 58 anos de reclusão por estupro de vulnerável

    Crimes foram cometidos contra quatro crianças e adolescentes, que na época dos crimes, tinham cinco, oito, 10 e 15 anos de idade. O réu também foi sentenciado por mostrar material pornográfico às vítimas. Ouça a Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.

    5/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, MPSC destaca o papel preventivo do controle interno dos municípios

    Evento integra o Programa Unindo Forças e foi realizado on-line com o tema "Fortalecendo o controle interno e prevenindo a corrupção". Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau.

    2/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado por matar idoso ao dirigir alcoolizado em Criciúma

    Réu estava sob efeito de bebida alcoólica quando atingiu o motociclista em cheio, levando-o a óbito. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

    2/12/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC sedia reunião com Encarregados pelo Tratamento de Dados de órgãos públicos catarinenses

    Representantes de seis instituições participaram do encontro que buscou fomentar a troca de experiências sobre segurança e privacidade de dados pessoais. Ouça o Promotor de Justiça Carlos Renato Silvy Teive, Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPSC.

    30/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após ação do MPSC, Cidasc não poderá permitir, determinar ou realizar abate de animais sem que exista risco comprovado

    O TJSC proibiu a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC), em Joinville, de permitir, determinar ou executar o abate de animais apreendidos em situações de maus-tratos e que não ofereçam risco comprovado à saúde pública. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

    28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Novo Centro de Apoio do MPSC reforça atuação pela saúde pública

    Apresentado à sociedade na última sexta-feira (25), setor realizará o acompanhamento das políticas públicas de saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

    28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Câmaras de Vereadores da Comarca de Chapecó firmam acordo com o MPSC para fiscalizar crescimento patrimonial de servidores e agentes políticos

    Com o termo de ajustamento de conduta, as casas legislativas se comprometeram a implantar, até fevereiro de 2023, ações que possibilitem a fiscalização do crescimento patrimonial de agentes públicos para verificar a compatibilidade com os rendimentos. A medida, que tem amparo na Lei de Improbidade Administrativa, visa dificultar atos ilícitos contra a administração pública. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

    28/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura irregularidades na tramitação do Plano Diretor na Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Associação Movimento Ecológico Carijós (AMECA) denúncia sobre supostas irregularidades no processo de discussão e tramitação do Plano Diretor de São Francisco do Sul no Legislativo municipal. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps.

    24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação "Vapor" apreende droga vendida pela internet dez vezes mais potente que maconha

    Foram expedidos 13 mandados de prisão temporária e cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. A organização criminosa é suspeita de usar a internet para comercialização de drogas e lavagem de dinheiro. Ouça os integrantes da Operação.

    24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciada pelo MPSC, mulher que matou marido asfixiado é condenada pelo Tribunal do Júri de Campo Erê

    A ré, que foi sentenciada por homicídio com a incidência de três qualificadoras, terá de cumprir 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado. O crime ocorreu em dezembro de 2021. Ouça o Promotor de Justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira.

    24/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém condenação de réu a mais de cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio em Blumenau

    O crime foi cometido em 2014, na onda de ataques às forças de segurança. O réu efetuou quatro disparos de arma de fogo contra a casa de um policial. Uma das balas atingiu a cabeceira da cama onde a esposa do policial estava deitada. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt.

    23/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC em Ação: TVs e rádios veiculam o combate do Ministério Público a crimes de ódio, racismo e intolerância

    A recente edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela a articulação em rede do MPSC para denunciar e combater crimes como racismo e discurso de ódio.

    22/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Dionísio Cerqueira, denunciado pelo MPSC por estuprar duas crianças é condenado a mais de 23 anos de reclusão

    O réu também foi condenado a pagar R$ 40 mil às vítimas como reparação pelos danos causados. Ouça o Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira.

    21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após pedido do MPSC, Justiça concede liminar e determina que Município de Romelândia auxilie cuidadora de animais e implemente políticas públicas em prol dos animais

    Conforme apurado pelo MPSC, a mulher chegou a ter cerca de 100 animais acolhidos em sua residência e não recebia qualquer amparo do Município. As despesas eram custeadas com recursos próprios e por meio de doações. Ouça a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.

    21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC lança carta educacional da neurodiversidade

    A carta tem o objetivo de esclarecer para o corpo escolar as especificidades do público neurodivergente. Ouça os Promotores de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, e Lia Nara Dalmutt, Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor.

    21/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC denuncia homem por assédio sexual a funcionárias de empresa de Nova Erechim

    No total, 13 vítimas relataram situações de assédio e importunação sexual feitas pelo acusado no ambiente de trabalho. Ele foi denunciado por sete importunações sexuais e 12 assédios sexuais. Dentre as vitimas, havia uma mulher grávida e uma jovem aprendiz. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

    18/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove evento para lançar carta educacional da neurodiversidade

    O lançamento da carta está marcado para o dia 21 de novembro, no auditório da sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. A iniciativa faz parte da campanha "As entrelinhas do autismo", que tem como objetivo diminuir o estigma em torno dessa condição. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    17/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação do MPSC leva a condenação de quatro grandes chefes do tráfico de drogas em Jaguaruna

    Condenados trabalhavam, de forma organizada, na prática do crime de tráfico de drogas na Biqueira do Paulo Cruz, conhecido ponto de comércio de entorpecentes no Sul do estado. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin.

    16/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC faz vistoria em uma das nascentes do Lajeado São José em Chapecó

    A visita a uma propriedade rural na linha Colônia Cella teve como objetivo verificar o trabalho desenvolvido para a proteção das nascentes do Lajeado São José. O MPSC identificou nascentes e formou um grupo para visitar todas as propriedades. Dinheiro das multas ambientais foi aplicado em insumos. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens do Santos, que participou da vistoria.

    14/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após intervenção do MPSC, demissão é revertida e vítima de violência doméstica garante estabilidade no emprego em Criciúma

    Vítima que sofreu ameaças por parte de ex-marido em seu ambiente de trabalho foi comunicada de que seria desligada do emprego, em um banco da cidade, por conta da confusão causada pelo agressor. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

    10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Evento nacional da área criminal inicia no MPSC

    O evento tem como foco debater ideias, compartilhar experiências e boas práticas de atuação ministerial na área criminal. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado a mais de 22 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado e por dirigir embriagado em Itajaí

    "Foi uma condenação muito justa. Não foi vingança e sim justiça", comentou a mãe da vítima no Tribunal do Júri. Ele matou uma jovem de 18 anos depois de avançar com o carro em direção a ela e prensá-la contra um caminhão. Ouça a Promotora de Justiça Isabela Ramos Philippi.

    10/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • PGJ do MPSC se reúne com presidente do TSE, entrega relatório, e troca informações sobre a organização e financiamento de atos ilegais

    Fernando da Silva Comin reforçou ao ministro a preocupação em relação aos atos de violência praticados contra as forças de segurança e a presença de idosos e crianças como escudos humanos nos bloqueios. Trechos dessa entrevista foram concedidas à CBN Diário, ao jornalista Rafael Faraco.

    9/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Casan acata recomendação do MPSC e deixa de exigir viabilidade econômica dos sistemas de esgoto sanitário de novos loteamentos

    A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A Casan exigia que os sistemas de esgotamento sanitário de novos loteamentos fossem economicamente viáveis. Ouça o Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.

    8/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotoria da Moralidade Administrativa da região de Xanxerê realiza mutirão de reuniões com 16 municípios

    A ideia é que os municípios adequem possíveis irregularidades apuradas pelo MPSC. Ouça o  Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

    8/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após anos de fiscalizações, MPSC considera que o Mercado Público de Florianópolis está em totais condições de segurança

    A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizou nova vistoria na manhã desta sexta-feira (04), e, após diversos testes nos equipamentos de segurança e a constatação da requalificação de falhas que havia na estrutura física do local, concluiu que o edifício está em totais condições de segurança. Próximo passo, juntamente da Prefeitura Municipal, é promover a acessibilidade interna e externa do local. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    4/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Gaspar, MPSC celebra termo de ajustamento de conduta para garantir regularização de loteamento que causou degradação a área de preservação permanente

    O empreendedor se comprometeu a pagar, a título de indenização, R$ 2,6 milhões pelos danos ao meio ambiente. Ouça a Promotora de Justiça Lara Zappelini Souza.

    4/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação do MPSC identifica e recolhe mais de 670 quilos de carnes irregulares em Sombrio e Balneário Gaivota

    Os produtos de origem animal estavam vencidos, mal acondicionados e sem procedência; ação foi realizada pelo Programa de Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Locks Backs.

    3/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reúne instituições e inicia tratativas para amparar consumidor superendividado no estado

    Na reunião, o Núcleo de Apoio ao Superendividado do MPSC alinhou com instituições uma parceria para a celebração de um termo de cooperação técnica para dar assistência ao consumidor superendividado. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em reunião de Gabinete de Crise do Estado, MPSC disponibiliza GAECO para auxiliar na investigação de obstrução de rodovias

    Ministério Público de Santa Catarina, que desde ontem acompanha a situação em Santa Catarina, integra o grupo instituído pelo Governo do Estado para coordenação das ações da Administração Pública Estadual em razão dos atos de protesto com interrupções de rodovias. Primeira reunião foi na manhã desta terça-feira (1º/11). Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC em exercício, Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng.

    1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura procedimento para acompanhar cumprimento das decisões judiciais para liberação das rodovias no Estado

    Confira a fala do Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    1/11/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recebe Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

    O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, esteve na homenagem do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial e agradece pela Medalha de Mérito da Segurança Pública do Estado de Santa Catarina "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho".

    27/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Itajaí tem 30 dias para iniciar implantação de Serviço Residencial Terapêutico e Unidade de Acolhimento de Adulto para pacientes da saúde mental

    A determinação da Justiça é resultado de uma ação civil pública do MPSC contra o Município de Itajaí e o Estado de Santa Catarina que requereu a concessão de tutela provisória de urgência depois de vários prazos e recomendações não acatados para a regularização dos serviços. Ouça o Promotor de Justiça Marcio Rio Branco Nabuco de Gouvêia.

    25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Violência contra a mulher: Stalker é condenado por perseguição de conhecida e por violar medida protetiva

    Caso se distingue por, de forma inédita, ter sido aplicada a Lei Maria da Penha sem que o agressor tivesse tido qualquer relacionamento anterior com a vítima. Ouça a Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches.

    25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após manifestação do MPSC, padrasto suspeito de abusar da enteada é preso em Pinhalzinho

    A prisão preventiva foi cumprida nesta segunda-feira (24/10). O Ministério Público de Santa Catarina aguarda o final da investigação para propor denúncia contra o acusado. Ouça o Promotor de Justiça Bruno Poerschke Vieira.

    25/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requer condenação dos responsáveis por deslizamento de terra que desalojou famílias em Concórdia

    O Ministério Público de Santa Catarina apresentou alegações finais na Ação Civil Pública que busca a condenação do Município e dos proprietários do terreno que desmoronou e deixou 18 famílias desalojadas, além de causar danos ambientais e urbanísticos. O desastre ocorreu em maio de 2017, devido à instabilidade do terreno, que foi aterrado de forma irregular. Ouça o Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

    24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • TVs e rádios veiculam conteúdo do APOIA, o Programa de Combate à Evasão Escolar do MPSC

    A nova edição dos programetes veiculados em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado revela os números do APOIA e a importância da sociedade nos casos de abandono escolar.

    24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC atua para garantir a ampliação da educação em tempo integral em Santa Catarina

    Além de os municípios estarem longe de cumprir a Meta nacional de 25% de matrículas em ensino de tempo integral, houve uma regressão na oferta, que caiu de 19,25% em 2015 para 15,80% em 2020, com o agravante das vagas concentrarem-se quase que exclusivamente em creche. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega. 

    24/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após um longo processo, MPSC conclui que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade estão seguras e revitalizadas

    Vistoria realizada na manhã desta quinta-feira (20) pelo grupo Força-Tarefa Estruturas, coordenado pela 30° Promotoria de Justiça da Capital, analisou que as obras nas passarelas da Avenida da Saudade, em frente ao CIC, Florianópolis, estão finalmente concluídas e seguras para a circulação de pedestres e ciclistas. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que esteve na vistoria.

    21/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em acordo proposto pelo MPSC, ex-prefeito de Santa Cecília paga R$ 800 mil para solucionar processos, e dinheiro poderá ser revertido para projetos voltados à população

    Valor é referente a cumprimentos de sentença resultantes de ações por atos de improbidade administrativa que tramitavam a mais de uma década na Comarca de Santa Cecília. Promotoria de Justiça e GAECO comprovaram que um ex-prefeito passou bens para os nomes de terceiros para evitar penhoras. Ouça o Promotor de Justiça André Ghiggi Caetano da Silva.

    20/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Integrantes de associação criminosa que enviavam cocaína e substâncias controladas para todo o país são condenados em Araranguá

    Dez pessoas faziam parte do grupo que mantinha dois laboratórios para armazenamento, produção e distribuição da droga, em Balneário Arroio do Silva e Treze de Maio. Ouça o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas, que foi responsável por denunciar a atuação do grupo na região Sul do estado.

    19/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recebe homenagem da Associação Catarinense de Medicina por atuação na pandemia de covid-19

    Na sexta-feira (14/10), a Associação Catarinense de Medicina homenageou 40 instituições e pessoas que se uniram à entidade médica nos mais de dois anos de enfrentamento da pandemia em todo o estado, com uma placa enaltecendo a "Força Catarinense na Pandemia". O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu em nome do MPSC o troféu "Força Catarinense na Pandemia". Ouça o Procurador-Geral de Justiça Fernando da Silva Comin.

    17/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após TAC com o MPSC, Câmara de Vereadores de Planalto Alegre cancela concurso público

    O presidente da Câmara efetuou a contratação da empresa Rhema Concursos Públicos Ltda., mediante procedimento de dispensa de licitação e por valor irrisório. Os inscritos no certame terão os valores referentes à taxa de inscrição devolvidos. Ouça o Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero. 

    14/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis, MPSC dá prazo final para resolução de irregularidades

    A 30ª Promotoria de Justiça da Capital constatou a persistência de problemas já notados anteriormente e agendou uma nova vistoria no local para o dia 4 de novembro. Caso as irregularidades não estejam sanadas, o Ministério Público recomendará a interdição total do prédio. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino, que representou o MPSC na vistoria.

    11/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Direito Animal e Medicina Legal Veterinária são temas de evento do MPSC

    Programação foi estruturada para instigar a reflexão sobre a correlação entre a proteção dos animais e o seu valor social. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

    10/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Direito Animal e Medicina Legal Veterinária: inscrições para participação on-line no evento vão até sexta-feira

    Programação é oportunidade para refletir sobre as relações entre os direitos dos animais e saúde da população humana. Ouça o convite da Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente.

    6/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Médico é afastado das funções públicas em Penha e Polícia Civil e Ministério Público cumprem mandado de busca e apreensão na Secretaria de Saúde

    Ele é suspeito de registrar no sistema da Prefeitura consultas a mais do que as realizadas, emitir atestados falsos e fraudar licitações. Ouça o Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori.

    6/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • GEAC e GAECO cumprem mandados de busca e apreensão em Armazém e Braço do Norte

    A ação faz parte da operação "Cash Back" deflagrada na manhã desta quarta-feira (5). Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Ouça a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

    5/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • QRTot: MPSC auxilia no teste da ferramenta

    MPSC atuou de forma independente planejando e organizando a leitura dos boletins de urna nos locais de votação, além de apoiar as leituras realizadas por outros interessados no processo eleitoral que obtenham acesso ao aplicativo QRTot. Ouça a Promotora de Justiça Lara Peplau, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC.

    5/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC se reúne com parceiros para finalizar cartilha de projeto que pretende ampliar o conhecimento da população sobre tratamento a dependentes químicos

    Iniciativa faz parte do projeto Terapia Legal, da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, e foi incluído no programa Transformação MP, desenvolvido para incentivar práticas inovadoras e que transformem a realidade local. O projeto também pretende orientar os cidadãos sobre a quem recorrer em caso de internação e o correto funcionamento das comunidades terapêuticas. Ouça a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin, idealizadora do projeto.

    4/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtêm bloqueio de contas de loteador de terrenos por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta em São Francisco do Sul

    Responsável por loteamento em São Francisco do Sul descumpriu Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no ano de 2013. A principal obrigação era a regularização fundiária do Loteamento Jardim dos Tamboretes, na Praia do Ervino, em São Francisco do Sul. Pelo descumprimento do termo, foi ajuizada ação de cumprimento de sentença e acatada pela Justiça. Para garantir o pagamento da multa estabelecida, o loteador terá suas contas e bens bloqueados. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps, responsável pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul.

    3/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC começa a veicular conteúdos em 240 emissoras de rádio e 10 emissoras de TV no estado

    O projeto tem como objetivo mostrar para a sociedade qual é a essência do trabalho do Ministério Público de Santa Catarina nas suas mais diversas áreas de atuação. Ouça o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani.

    3/10/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Latrocínio em Lebon Régis: A pedido do Ministério Público, adolescentes permanecerão internados durante apuração de ato infracional atribuído a eles

    Eles teriam dado cobertura para que um homem invadisse a casa de uma senhora de 86 anos, a matasse e roubasse vários objetos. Recentemente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Lebon Régis havia feito pedido de internação provisória para ambos, mas a solicitação fora negada. Ouça a Promotora de Justiça Luciana Leal Musa.

    30/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC promove evento sobre Direito Animal e Medicina Legal Veterinária

    Aberta à comunidade, a programação alerta para a necessidade de políticas públicas municipais voltadas ao tema e acontece no dia 7 de outubro. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

    29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acusados de executar a morte de borracheiro em Porto União são condenados

    Ex-esposa e filho contrataram quatro pessoas para armar emboscada e tirar a vida de Célio Baze, em agosto de 2021, em Porto União. O motivo do crime, segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi por não concordar com a divisão de bens em virtude da separação. Ouça o Promotor de Justiça Augusto Zanelato Júnior.

    29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Mata Atlântica em Pé: MPSC e Polícia Militar Ambiental vistoriam área desmatada em São Cristóvão do Sul

    Um drone sobrevoou área de 25 hectares para dimensionar o tamanho da área de Mata Atlântica que foi devastada. "Imagens captadas servirão como base para que o MPSC analise eventual infração e proponha Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP) para a reparação dos danos ou ofereça denúncias à Justiça, visando punir os responsáveis. Ouça o Promotor de Justiça Pedro Francisco Mosimann da Silva.

    29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC viabiliza a implantação de leitos de saúde mental para crianças e adolescentes em Lages

    Estrutura foi inaugurada recentemente, após 12 anos de tratativas. Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages iniciou o processo de implantação em 2010, com a instauração de um inquérito civil, e garantiu a implantação dos leitos em 2022, após articulações intensas em sede de cumprimento de sentença. Ouça o Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Lages, Giancarlo Rosa Oliveira.

    29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e ACI anunciam parceria para apoiar jornalistas vítimas de agressões

    O termo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (29), às 15h, na sede do Ministério Público Estadual, e tem o objetivo gerar segurança aos jornalistas e contribuir para o fortalecimento da democracia. Ouça o Procurador-Geral de Justiça em exercício Fábio de Souza Trajano e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Alexandre Estefani.

    29/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Comarca de Criciúma destinou mais de R$ 350 mil para órgãos de segurança pública na região Sul

    Os valores são provenientes de acordos e transações penais, firmados pelas Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca, que são destinados a instituições inscritas no projeto desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC (CCR). Até o momento, o projeto Fundo de Penas Alternativas já direcionou R$ 3.219.820,17 aos projetos apresentados pelas unidades locais das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Instituto Geral de Perícias, em todo o estado. Ouça o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro que explica o que tem sido feito na Comarca.

    28/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Urussanga firma TAC com MPSC para regularizar o licenciamento ambiental

    Após uma medida liminar que suspendia o Poder Público de licenciar e fiscalizar infrações ambientais, o Município firmou um TAC com o Ministério Público para voltar a exercer as atividades de licenciamento ambiental. O acordo também compreende outras medidas que o Município deverá cumprir para retornar à competência ambiental administrativa. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthun Frasson.

    26/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tecnologia e lei ajudam a evitar que agressores que descumprem medidas protetivas concretizem ameaças contra mulheres vítimas de violência

    Dois homens que descumpriram medidas protetivas foram presos quando tentavam voltar a agredir mulheres vítimas de violência doméstica. Num dos casos, o descumprimento da medida protetiva foi identificado graças ao disparo da tornozeleira eletrônica, no outro, a vítima acionou o Botão do Pânico. Ouça a Promotora de Justiça Substituta da 10ª Promotoria da Comarca de Lages, Laura Ayub Salvatori.

    26/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotorias de Justiça Únicas atendem todas as demandas da sociedade

    Essas Promotorias ficam em municípios de menor porte e atuam nas áreas Cível, Criminal, Familiar, Cidadania e Direitos Fundamentais, Fazenda Pública, Infância e Juventude, Moralidade Administrativa, Ordem Tributária, Consumidor, Controle Externo da Atividade Policial e Meio Ambiente. Saiba mais com o Promotor de Justiça Caio Rothsahl Botelho, titular da Comarca de Catanduvas.

    26/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ministério Público denuncia homem por morte de dentista em Fraiburgo

    Crime aconteceu no último dia 16 de setembro. Homem matou, subtraiu bens e valores e decepou dedo da vítima para fazer saque em caixa eletrônico. Ele foi localizado horas depois e está preso preventivamente. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Morales Justino. 

    23/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Vitória da educação: STF fixa tese defendida pelo MPSC e obriga Poder Público assegurar creche e pré-escola a todas as crianças

    Agora o Estado brasileiro - União, Estados e municípios - é obrigado a assegurar educação básica a todas as crianças e jovens do País. O caso chegou à Suprema Corte após atuação da Promotoria de Justiça da área da infância e juventude de Criciúma. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    23/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Compromisso do MPSC com a educação: Santa Catarina é destaque no Ideb

    O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, explica como o Ministério Público de Santa Catarina contribuiu para o estado alcançar a melhor colocação de seis entre as 10 avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal indicador do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

    22/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: MPSC reafirma seu compromisso na defesa dos direitos dessas pessoas

    A Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, e a Residente em Direito do Ministério Público de Santa Catarina Thaís Becker, explicam pelo que lutam as pessoas com deficiência e como o Ministério Público atua na defesa de seus direitos.

    21/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Operação Mata Atlântica em Pé 2022 inicia hoje em Santa Catarina

    Em sua 5ª edição nacional, 17 estados participam da iniciativa que objetiva coibir o desmatamento e recuperar áreas degradadas do Bioma. Devem ser vistoriados em Santa Catarina 448 alertas de desflorestamento, correspondentes a aproximadamente 1373 hectares, equivalente a cerca de 1.600 campos de futebol. Ouça a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.

    19/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Projeto que busca resolver conflitos no ambiente escolar através do diálogo tem primeira edição em Capivari de Baixo

    Alunos e professores da Escola Estadual de Educação Básica Dr. Otto Feurschuette participaram do Projeto Escola Restaurativa, que tem como principal objetivo promover a inciativa de Justiça Restaurativa. Ouça a Promotora de Justiça Iara Klock Campos.

    19/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Investigado por apologia a maus-tratos a animais reconhece crime e pagará pena de prestação pecuniária

    O investigado se comprometeu a pagar prestação pecuniária (uma espécie de indenização às vítimas em ações penais) em Termo de Ajustamento de Conduta assinado com o MPSC. Parte do valor pago foi revertido para Associação Protetores Independentes de Animais Francisco de Assis para a compra de ração. Ouça o Promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes.

    15/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC instaura procedimento para apurar eventuais irregularidades em obra na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis irregularidades na obra que acontece na SC 406, no bairro de Rio Tavares, em Florianópolis. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    14/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC reúne especialistas em evento para falar sobre a prevenção ao suicídio entre jovens

    Ciclo de palestras alusivo ao Setembro Amarelo teve como foco abordar o impacto do uso excessivo das redes sociais e o consumo de substâncias psicoativas na saúde mental dos adolescentes. Ouça o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    14/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e instituições assinam termo de cooperação e se comprometem com o NEAVIT

    O Núcleo Especial de Atendimento à Vítimas de Crime já funciona há sete meses no Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. O NEAVIT já atendeu 175 pessoas, 95% mulheres vítimas de violência. Ouça o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos Fábio de Souza Trajano e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Promotor de Justiça Jadel da Silva.

    13/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC realiza nova vistoria em obras na Avenida das Rendeiras

    O Promotor de Justiça Daniel Paladino entendeu que a maior parte das irregularidades constatadas na última vistoria foram ou estão sendo resolvidas. A ação contou com a presença do Prefeito de Florianópolis, do Secretário de Infraestrutura e de algumas associações e órgãos técnicos. Ouça o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    13/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • A pedido do MPSC, Justiça obriga Município de São João do Sul a disponibilizar vagas em creches e pré-escolas

    O Ministério Público de Santa Catarina requereu à Justiça o cumprimento provisório de sentença e agora o Poder Executivo municipal tem até 4 de outubro para disponibilizar as vagas a crianças de zero até cinco anos, além de fornecer transporte escolar gratuito. Ouça o Promotor de Justiça Marco Aurélio Morosini.

    12/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC convoca reunião com Figueirense, FCF e PM para tratar da segurança nos próximos jogos

    Objetivo do encontro foi acertar medidas preventivas para evitar que se repitam os episódios de violência registrados nas últimas rodadas disputadas no Estádio Orlando Scarpelli, na Capital. O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto dá mais detalhes sobre a reunião.

    12/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Grupo que fraudava leite no Oeste é condenado por crimes contra o consumidor e a saúde pública

    Foram condenados 17 réus ligados a empresas dos ramos de laticínios e de transportes e cooperativas. Fraudes foram investigadas pelo GAECO em 2014, na Operação Leite Adulterado III. Ouça o Promotor de Justiça Fabiano Baldissarelli.

    8/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em uma semana, 32 pessoas firmam Acordos de Não Persecução Penal com o MPSC em São Domingos

    A Promotoria de Justiça organizou um mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) com o objetivo de dar uma solução para os processos de crimes de médio potencial ofensivo de longa tramitação na Comarca. No total, 32 acordos foram firmados. Ouça a Promotora de Justiça Andréia Tonin.

    5/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nova composição do Conselho Superior toma posse

    Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Ouça o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin.

    2/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • A pedido do MPSC, lar de idosos de Santo Amaro da Imperatriz é interditado devido à precariedade e residentes devem ser transferidos

    No pedido de interdição, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca destacou problemas relacionados à higiene, recursos humanos e infraestrutura da instituição, a lotação acima da capacidade permitida e a alimentação em desacordo à elaborada por nutricionista. Ouça a Promotora de Justiça Cristina Elaine Thomé.

    2/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Sancionada lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais

    Com articulação do MPSC, o "ICMS Educacional" - que não resulta em aumento de impostos - irá aperfeiçoar a forma de repasse do tributo, de modo a premiar os municípios que apresentam melhoras em seus índices educacionais. Ouça o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    2/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após denúncia do MPSC, pai que matou a filha de cinco anos por asfixia é condenado em Guaramirim

    O réu "agiu de forma cruel e covarde, além de ter premeditado o crime contra sua própria filha Evilyn Vitória Modrock", segundo a denúncia do Ministério Público. Ouça a Promotora de Justiça Ana Paula Destri Pavan. 

    2/9/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agosto Lilás: Em Rio do Campo, parceria entre MPSC e Poder Judiciário busca efetivar o pagamento de indenizações para vítimas de violência doméstica

    Protocolo firmado entre Promotoria de Justiça e Fórum busca acelerar o pagamento dos valores determinados pela sentença para que a mulher não precise mais depender financeiramente do agressor. Ouça o Promotor de Justiça Thiago Ferla.

    29/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agosto Lilás: Promotor de Justiça visita Municípios e Instituições para conhecer e compilar ações de proteção às mulheres vítimas de violência

    No Sul do Estado, 12ª Promotoria de Justiça de Criciúma instaurou procedimento administrativo para verificar os serviços oferecidos. Ouça o Promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini.

    29/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nove inquéritos civis apuram a regularização de bens públicos cedidos e doados a particulares no Oeste

    São alvos dos inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina os municípios de Xanxerê, Ipuaçu, Entre Rios, Ponte Serrada, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes e Xaxim. Ouça o Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise.

    26/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nepotismo: Ministério Público recomenda exoneração de secretários municipais de Capão Alto com vínculo parental

    Três secretários possuem grau de parentesco entre si ou com o Chefe do Poder Executivo. Entre eles, o filho e a nora do Prefeito. A Promotoria recomendou exoneração imediata e informou que o não cumprimento pode resultar no ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa. Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.

    24/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entidades de Papanduva e Monte Castelo firmam protocolo para escuta protegida de crianças vítimas ou testemunhas de violência

    Os órgãos da rede de proteção dos municípios de Papanduva e Monte Castelo celebraram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um protocolo para atendimento humanizado visando a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Ouça a Promotora de Justiça Fernanda Priorelli Soares Togni.

    24/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Promotoria de Justiça fala a alunos de escola municipal de Blumenau sobre atos infracionais

    Promotora da Infância e Juventude de Blumenau faz palestra sobre medidas socioeducativas a alunos de uma escola pública municipal. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Educação e estreita os laços entre o MPSC e a comunidade escolar. Ouça a Promotora de Justiça Débora Pereira Nicolazzi.

    24/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Tribunal do Júri de Blumenau condena réu a 10 anos de reclusão por homicídio qualificado

    Os jurados concordaram com a tese do Ministério Público de que o acusado matou impedindo a defesa da vítima, que foi atacada de surpresa, atingida por disparos de uma arma de fogo. Ouça o Promotor de Justiça Guilherme Schmitt, que atuou perante o Júri.

    23/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém medida de proteção para adolescentes que podem ter sido vítimas de abuso sexual em entidade esportiva de São José

    Decisão proíbe a aproximação de qualquer integrante da entidade com as supostas vítimas e testemunhas e que o Município de São José assuma a responsabilidade psicossocial sobre os adolescentes até que sejam encaminhados aos pais ou representantes legais. A decisão não impede que o Município dê continuidade ao projeto social de formação de atletas. Ouça a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.

    19/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agosto Lilás: Promotoria de Justiça incentiva poder público a pensar em políticas públicas nos municípios da Comarca de Braço do Norte

    Recentemente, a 1ª Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para aproximar os municípios de Braço do Norte, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima e São Ludgero. Ouça a Promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera.

    18/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Trabalhando Juntos forma primeira turma de jovens aprendizes em Lages

    Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e instituição de ensino parceira entregaram diplomas a 38 jovens aprendizes. Alguns deles já estão trabalhando, outros estão fazendo entrevistas em empresas. Ouça o Promotor de Justiça Giancarlo Rosa Oliveira.

    17/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Eleições 2022: Com o início das propagandas eleitorais, entenda que irregularidades podem ser denunciadas ao MPSC

    A fiscalização do processo eleitoral é uma das atribuições do Ministério Público. O Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain, especialista em legislação eleitoral, explica quais as irregularidades mais comuns nas propagandas em redes sociais que podem ser denunciadas pelo eleitor.

    16/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Agosto Lilás: Em Lages, Grupos Reflexivos visam conscientizar homens que cometeram atos de violência contra mulheres

    Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é parceiro do projeto por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. O trabalho é orientado por facilitadores treinados para lidar com diferentes tipos de situação. Ouça a Promotora de Justiça Mônica Lerch Lunardi.

    15/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO cumpre prisão temporária e mandados de busca e apreensão em Cocal do Sul

    A ação faz parte da operação "Carta Verde" deflagrada pelo GAECO na manhã desta segunda-feira (15). Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois de afastamento de funções públicas e um de prisão temporária. Ouça a Promotora de Justiça Juliana Ramthum Frasson.

    15/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Em Criciúma, pai denunciado por morte de filho de dois meses é condenado por homicídio triplamente qualificado

    O crime aconteceu em setembro de 2011, no bairro Santo Antônio, após o réu se irritar com o choro do bebê e lançá-lo contra a parede. Ouça o Promotor de Justiça José da Silva Junior.

    15/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias

  • Instalada a 3ª Promotoria de Justiça na Comarca de São Francisco do Sul

    A nova Promotoria de Justiça atuará nas áreas da Moralidade Administrativa, Meio Ambiente e Juizado Especial Criminal. Também ficará responsável pela Fazenda Pública, Controle de Constitucionalidade, Falências e Recuperações Judiciais e Controle Externo da Atividade Policial. Ouça o Promotor de Justiça Diogo Luiz Deschamps, titular da nova Promotoria, e o Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos, Fábio de Souza Trajano.

    12/8/2022 - Categoria: MPSC Notícias