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  • AGOSTO LILÁS - MPSC alerta para violência contra a mulher e reforça importância da denúncia

    Neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha, de 2006, faz aniversário, e o MP catarinense promove uma série de atividades a fim de reforçar a importância de comunicar a violência contra a mulher aos órgãos responsáveis.  Confira a entrevista com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

    5/8/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Servidores de áreas essencialmente presencias do MPSC passam a atuar em outros setores para atender às novas demandas do trabalho remoto

    As mudanças provocadas pela pandemia na forma de trabalho em empresas e órgãos públicos também levaram o Ministério Público de Santa Catarina a se adaptar. Nem mesmo servidores de áreas com atuação essencialmente presencial ficaram sem trabalho, pois agora aplicam seus conhecimentos como reforço e apoio às atividades remotas, que tiveram aumento de demanda. Ouça  a entrevista com o Secretário-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini .

    31/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Eleições 2020: entrevista sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina no pleito municipal

    Esta semana, o Ministério Público de Santa Catarina lançou o Núcleo de Apoio Eleitoral, com o objetivo de ampliar o apoio aos Promotores de Justiça com atuação na área eleitoral. A medida tem foco nas eleições, que este ano irão ocorrer em novembro - um ajuste no calendário eleitoral devido ao enfrentamento ao novo coranavírus. A entrevista de hoje é com o coordenador do Núcleo de Apoio Eleitoral, o Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain.

    24/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC oficializa atendimento virtual temporário para continuar garantindo segurança no período de pandemia

    Instituição padronizou atendimento que, na prática, já vem acontecendo desde o início da pandemia em todas as Promotorias de Justiça. Cidadãos podem entrar em contato com as Promotorias de Justiça via videoconferência e aplicativos de mensagens instantâneas durante a pandemia de covid-19.

    17/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC, MPPR e MPRS se reúnem em live para comemorar os 30 anos do ECA

    Em evento inédito, os Três MPs estaduais da região Sul participam de lives que serão transmitidas no canal oficial do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina, cujo endereço é youtube.com/ministeriopublicosc. A primeira live acontecerá no dia em que o ECA comemora 30 anos, em 13/07, e a segunda acontecerá dia 27/7, ambas às 18h. Toda sociedade está convidada a participar!

    9/7/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC lança painel de acompanhamento da covid-19 em instituições de longa permanência para idosos

    Objetivo é traçar um panorama da situação das ILPIs neste momento de pandemia para auxiliar na atuação das Promotorias de Justiça e dos demais órgãos responsáveis pela defesa das pessoas idosas. Saiba mais na entrevista com  o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    26/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Contratações públicas durante a pandemia

    A entrevista de hoje é sobre as contratações públicas durante a pandemia causada pela covid-19. As modificações introduzidas pela Lei 13.979/2020 traz a hipótese excepcional de dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços vinculados ao enfrentamento da covid-19 com maior agilidade como também as possibilidades excepcionais que podem ser adotadas em casos de sobrepreço, assim como as hipóteses de pagamento antecipado nesse contexto emergencial de saúde pública.  Para saber mais sobre o assunto, ouça a entrevista com Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC (CMA), Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen. 

    18/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Pessoas idosas em situação de violência neste momento de pandemia

    Na semana que marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/6), o Ministério Público de Santa Catarina fala dos casos de violência física, financeira e psicológica que acontecem dentro de casa. O MPSC atua constantemente para garantir os direitos dos idosos, tanto individualmente, como também na implementação de políticas públicas. Para ficar por dentro do assunto, ouça a entrevista com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    15/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Relatório de Acompanhamento dos NISAs em 2019 aponta fortalecimento da rede de apoio à criança e ao adolescente

    Em tempos de pandemia e com crianças e adolescentes com aulas presenciais suspensas, o abandono escolar é uma discussão que ganha ainda mais relevância. O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA, o NISA, foi criado pelo MPSC para fomentar a implantação e a manutenção de grupos intersetoriais que trabalhem de modo articulado nas causas da infrequência escolar. Para explicar melhor o assunto, ouça o Promotor de Justiça Eduardo Chinato Ribeiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Sul.

    12/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • A pandemia demonstra a dependência da saúde humana em relação à saúde do planeta

    A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna irá alcançar o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua em diversas frentes para prevenir e recuperar os danos ambientais. Atualmente, estão em trâmite no MPSC 5.496 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais que demonstram uma atuação institucional forte. Para saber mais eu converso com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, a Promotora de Justiça Luciana Pilati Polli.

    5/6/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do Bioma como forma de proteger os recursos hídricos

    Considerada patrimônio nacional, a Mata Atlântica é um dos biomas mais ameaçados do mundo. Entre 2016 e 2018, houve aumento de 52% no desmatamento em Santa Catarina, que passou a ocupar, no período, o quinto lugar no ranking nacional. Ouça a entrevista da Coordenadora Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.


    26/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Regionalização da Política de Saúde

    MPSC compartilha com Estado e municípios tecnologia que permite orientar, monitorar e fiscalizar o combate à covid-19. Sistema que permitirá regionalizar a contenção à pandemia foi construído em colaboração entre oito organizações, incluindo o MPSC. Para o governo, que apresentou o modelo aos Prefeitos Municipais nesta sexta-feira (22/5), a ferramenta auxiliará na definição de investimentos e medidas. Para o Ministério Público, será um instrumento para acompanhar a atuação do Estado e dos Municípios. Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    25/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Justiça atende ao MPSC e agora o Banco do Brasil deve informar canais de renegociação a todos os clientes de empréstimo do país

    Para o Ministério Público, ao negar informações sobre os canais e as formas de renegociação de prazos de financiamentos e empréstimos, o Bando do Brasil causa danos aos clientes de todo o território nacional, por isso a liminar que o obrigou a tomar medidas para corrigir esse problema não poderia se limitar às agências de Florianópolis. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital.

    22/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - MPSC denuncia homem por divulgação de fake news

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra um homem que teria criado e divulgado informações falsas relacionadas à covid-19, além de caluniar o Prefeito e a Secretária de Saúde do município de São Ludgero. Ouça a entrevista com a Promotora de Justiça Marcela Pereira Geller da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte.

    21/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC alerta para importância da denúncia em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes durante a pandemia

    Ouça a entrevista do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5).

    14/5/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Entrevista com o chefe do MPSC

    Passados mais de 40 dias desde as primeiras medidas administrativas para evitar o agravamento da pandemia de covid-19, o Ministério Público de Santa Catarina já tem mais de 1.800 procedimentos instaurados em relação ao tema. Mudanças no formato de trabalho, posicionamentos contundentes e uma rotina constante de plantão. Ouça a entrevista do Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, e saiba mais.

    30/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - MPSC recomenda fiscalização intensa dos protocolos de prevenção nos estabelecimentos abertos ao público

    O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do MPSC, Eduardo Paladino, fala sobre os cuidados que o comerciantes e os cidadãos devem ter na reabertura do comércio de rua,  shoppings, centros comerciais e restaurantes, entre outros. Ouça a entrevista e saiba mais.

    23/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - As medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos

    O Grupo de Apoio à Execução, do Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), elaborou uma orientação aos Promotores de Justiça sobre os limites da atuação dos prefeitos municipais na implantação das medidas de restrição de circulação e de isolamento social para conter a Covid-19. A conclusão é que as medidas dos decretos estaduais são o mínimo a ser adotado e prefeitos só podem ser mais rigorosos. Para saber mais, ouça a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC, Douglas Roberto Martins. 



    14/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Divulgação de fake news é crime

    Criar e divulgar fake news são crimes e Promotores de Justiça são orientados quanto ao combate contra as informações falsas que podem agravar a pandemia do coronavírus. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Jadel da Silva Júnior.

    9/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Violência doméstica na quarentena

    O lar é o cenário onde muitas mulheres sofrem violência doméstica. Com o isolamento social em razão da COVID-19, o Ministério Público de Santa Catarina atua para combater  o aumento das ocorrências. Em casos de violência doméstica, denuncie, ligue 180 (Disque Denúncia), 190 (Polícia Militar) ou mande uma mensagem no whatsapp da Polícia Civil (48) 9 8844-0011. Para falar mais sobre este assunto, eu converso com a Promotora de Justiça Helen Sanches - Titular da 34ª Promotoria de Justiça da capital. Saiba mais na Entrevista da Semana!

    7/4/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Orientações sobre saúde mental e o trabalho remoto

    Em tempos de coronavírus, o sentimento de solidão causado pelo isolamento social ou o estresse gerado pela necessidade de se conciliar demandas familiares e de trabalho podem mexer com a nossa saúde mental. Por isso, iremos escutar agora uma série de orientações da Gerência de Atenção à Saúde do MP Catarinense. Com a palavra os analistas em psicologia da CORH (Coordenadoria de Recursos Humanos) do Ministério Público de Santa Catarina, Mariana Montibeller, Marlos Gonçalves Terêncio e Renata Susan Pereira.



    30/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS - Medidas de Distanciamento Social

    Na Entrevista da Semana o Coordenador do Centro de Apoio Dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, fala sobre as medidas sociais de distanciamento social  declaradas pelo Governo do Estado de Santa Catarina para combater a pandemia do novo coronavírus e como o Ministério Público vem atuando para auxiliar todos os municípios. Saiba mais na Entrevista da Semana.

    25/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • CORONAVÍRUS: As ações do MP catarinense na área da infância e juventude

    O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, fala sobre as ações da Instituição frente a pandemia do novo coronavírus. Ele destaca o trabalho que vem sendo feito junto à Secretaria de Educação, Conselhos Tutelares e no Sistema Socioeducativo.

    19/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Transparência Legal: um portal para consulta de leis e atos normativos municipais

    Um portal unificado e permanente destinado a pesquisas dos textos oficiais de leis e atos normativos dos municípios catarinenses. Este é um dos objetivos do acordo de cooperação assinado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e mais dez Instituições do estado. Saiba mais na entrevista com o Procurador de Justiça, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Davi do Espírito Santo.

    5/3/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Farra do Boi: saiba quais crimes podem estar associados a esta prática

    Além do crime de maus-tratos a animais, a farra do boi pode caracterizar a prática de outros delitos muito mais graves, como a associação criminosa e a corrupção de menores. Para denunciar, ligue 190. Saiba mais na Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público de Santa Catarina, Luciana Cardoso Pilati Polli.

    27/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Voluntariado no MPSC: exerça sua vocação colaborando com a sociedade

    Ação aproxima Instituição da comunidade. Entre as alterações trazidas pelo novo regramento foi admitido o voluntariado de servidores da Instituição e o serviço de apoio jurídico prestado que contará como tempo de atividade jurídica para concursos. Interessados poderão cadastrar seus currículos no site. Saiba mais na entrevista com o Secretário-Geral do MPSC, Samuel Dal-Farra Naspolini.

    20/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Mão de obra de apenados revitalizará espaços públicos de Canoinhas

    O Programa Constrói Canoinhas foi lançado oficialmente na quinta-feira (6/2) com a assinatura de convênio entre MPSC, Município de Canoinhas, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Conselho da Comunidade, Ordem dos Advogados do Brasil e Instituto Federal de Santa Catarina. Com o projeto, as pessoas condenadas e beneficiadas com pena alternativa à prisão de prestação de serviços à comunidade comporão equipes que trabalharão na construção e revitalização de calçadas, ruas e praças do município. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Renato Maia de Faria, titular da 2ª promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas.


    12/2/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Grupo SC Acessível expande curso de capacitação sobre acessibilidade pelo estado

    O Grupo SC Acessível foi criado em 2009 e, desde então, vem realizando diversas atividades referente à acessibilidade e a adequação de espaços públicos e privados no estado de Santa Catarina. O Grupo é coordenado pelo Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Cidadania (CDH), do MP Catarinense. Para entendermos melhor sobre este assunto, confira a Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça e Coordenador do CDH Douglas Roberto Martins.

    28/1/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC, Município e IPUF firmam acordo para promover iniciativas de conscientização sobre a comunicação visual de Florianópolis

    MP Catarinense, Município e Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), firmam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de conscientizar e sensibilizar empreendedores, comerciantes e empresários locais no processo de fiscalização de anúncios e propagandas referente a poluição visual e degradação do patrimônio. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman.


    16/1/2020 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Encerrado julgamento da Operação Fundo do Poço

    Na última sexta-feira, dia 13/12, chegou ao fim o julgamento da Operação Fundo do Poço após seis anos de tramitação no judiciário. O deputado Romildo Titon foi condenado a dez anos e um mês de reclusão em regime fechado. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Subprocurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano.

    19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Projeto Destaque da Turma premiará 123 alunos dos terceiros anos de Concórdia

    No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público Catarinense, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e da Coordenadoria Regional de Educação premiará os 123 alunos com as melhores notas de cada uma das 40 turmas de terceiro ano de Concórdia. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.

    19/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • MPSC contra à corrupção

    O Ministério Público de Santa Catarina combate de forma ativa as práticas de corrupção existentes na gestão pública. Dentro do MP Catarinense, o Centro de Apoio da Moralidade Administrativa (CMA) é responsável por essa área, criando e colocando em prática medidas e ações para a prevenção de inúmeras atividades irregulares. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Coordenador do CMA e Promotor de Justiça Fabrício Pinto Weiblen.

    6/12/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola

    Levantamento do Ministério Público de Santa Catarina indica a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e traz um alerta sobre as crianças fora da pré-escola. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    29/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Novo Ouvidor toma posse hoje na sede do MPSC

    O Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira é o novo Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina. O trabalho na Ouvidoria é de extrema importância, pois é o órgão que recebe, examina e dá encaminhamento as denúncias, reclamações, sugestões, elogios e outras demandas apontadas pelo cidadão catarinense, criando um elo entre a sociedade e o Ministério Público. Saiba mais na Entrevista da Semana com o Promotor de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira.

    29/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Conselho Tutelar: atuação e objetivos

    O Conselho Tutelar é um órgão criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem como objetivo ajudar a família, a sociedade e o Estado a zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Além disso, protege contra toda forma de negligência, exploração e violência. O Conselho Tutelar recebe denúncias sobre direitos violados e encaminha para o Ministério Público e demais órgãos. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    21/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Cuidados e prevenção para a Black Friday

    A Black Friday é o dia que inaugura a temporada de compras natalinas, com promoções atrativas em diversas lojas físicas e virtuais. A data foi criada nos Estados Unidos, e sempre acontece na sexta-feira após o Dia de Ação de Graças. No Brasil, a Black Friday aconteceu pela primeira vez em dois mil e dez, e já se tornou tradição entre os consumidores, até mesmo por coincidir com a época de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. Entretanto, as promoções e liquidações podem trazer problemas e prejuízo, quando cuidados essenciais não são tomados. Para dar algumas dicas sobre a Black Friday, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • POA: 20 anos protegendo os cidadãos de produtos impróprios ao consumo

    Programa do MPSC já realizou mais de 1000 operações que retiraram do mercado cerca de 1400 toneladas de produtos de origem animal impróprios ao consumo em todos os 295 municípios catarinenses.

    13/11/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Apropriação Indébita Tributária

    O Ministério Público de Santa Catarina está tomando várias medidas para evitar a apropriação indébita tributária. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

    31/10/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Tribunal do Júri

    No tribunal do júri são os cidadãos e cidadãs que decidem se o réu e culpado ou inocente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior.

    24/10/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Eleição dos novos Conselheiros Tutelares

    No próximo domingo, dia 06 de outubro, vai acontecer a eleição dos novos conselheiros tutelares em todo o Brasil. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    3/10/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entidades assinaram acordo para acompanhamento dos planos estadual e municipais de educação

    A parceria prevê o desenvolvimento de painéis eletrônicos de acompanhamento da execução dos planos a partir de uma base comum de dados.

    19/9/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Construções Clandestinas e Irregulares

    Florianópolis vem crescendo de forma acelerada ao longo dos anos. O Ministério Público de Santa Catarina desenvolve trabalho para acabar com as construções clandestinas e irregulares  que degradam o meio ambiente. Saiba mais na entrevista com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

     



    16/9/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Alienação Parental

    O número de divórcios no Brasil vem aumentando ano após ano. Os motivos pelos quais os casais se separam são inúmeros, porém, é imprescindível que o bem estar da criança ou do adolescente seja priorizado. O objetivo é diminuir os impactos causados por uma separação e garantir o desenvolvimento dos filhos.

    5/9/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • FRIDA - Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida

    O FRIDA (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) tem como função auxiliar na classificação de estatísticas e dados em relação a violência doméstica contra a mulher. Através das respostas, poderão ser implantadas medidas de prevenção como também de impedimento contra os atos de violência.


    30/8/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Dia da Infância

    Com o objetivo de gerar reflexões a respeito das condições de vida das crianças no mundo, a Unicef instituiu o Dia da Infância. A valorização e defesa da infância é prevista na legislação brasileira, qualquer caso de violação, denuncie, Disque 100.

    29/8/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Eleições no Conselho Tutelar

    No dia 6 de outubro, os cidadãos e cidadãs catarinenses que possuem cadastro regularizado junto ao TRE-SC poderão ir às urnas escolher os novos membros dos Conselhos Tutelares do Estado. As eleições vão ocorrer em 295 municípios e cerca de 1500 profissionais serão eleitos. 

    27/8/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Qualidade da água tratada consumida em Santa Catarina foi tema de reunião no MPSC

    Objetivo foi dar continuidade à articulação de 30 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho Água (GT Água), para estabelecer a atuação em rede sobre temas específicos de regulação, fiscalização, sistemas de informação, diagnóstico e educação.

    16/8/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Santa Catarina e a Tributação Verde para agrotóxicos

    A partir de quinta feira (01/08), a comercialização dos defensivos agrícolas deixará de ter incentivos fiscais em Santa Catarina.

    31/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Evento debate atendimento de saúde para adolescentes em conflito com a lei

    II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

    25/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Transparência das listas de espera do SUS promovida com apoio do MPSC é modelo nacional

    MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

    18/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Estado deve ter equipe técnica de sobreaviso em pontes da Capital

    Determinação judicial atende ao pedido do MPSC e também exige, em 45 dias, relatório de engenharia sobre possibilidade de novos desprendimentos das placas metálicas de dilatação e as condições do asfalto de ambas as pontes.

    17/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Estímulo de Santa Catarina à tributação verde é exemplo para o país

    O Ministério Público de Santa Catarina foi destaque em audiência pública sobre Isenção Fiscal de Agrotóxicos, realizada em Brasília. A audiência foi uma iniciativa do Ministério Público Federal, que valorizou a atuação do MP catarinense e do Estado de Santa Catarina com a Tributação Verde. Para falar sobre Tributação Verde a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio do Consumidor, Promotor de Justiça Eduardo Paladino.

    17/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • 29 anos do ECA: uma mudança de paradigma na atuação do MP

    Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um importante marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da Infância e Juventude.

    17/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Parceria institucional cria protocolo para depoimento especial de crianças vítimas de violência

    MPSC, TJSC e Polícia Civil firmaram termo de cooperação para padronizar fluxo de atendimento e proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

    16/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Grupo de trabalho discute ações direcionadas a crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis

    O Grupo de Trabalho Transtorno do Espectro Autista se reuniu na sede do Ministério Público de Santa Catarina para a apresentação de instituições de saúde que atuam no diagnóstico e acompanhamento de crianças e adolescentes com autismo em Florianópolis. O encontro foi continuidade das apresentações com as instituições Reabilitação Intelectual e Transtorno do Espectro do Autismo, A APAE, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis e a Gerência de Projetos Inovadores/Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação. Sobre a atuação desse grupo de trabalho, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Júlio Cesar Mafra.

    3/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Calendário nacional de vacinação

    Muitas doenças no Brasil e no mundo deixaram de ser problemas de saúde pública graças à vacinação em massa. Métodos como o calendário nacional de vacinação são fundamentais para que as vacinas obrigatórias sejam aplicadas em pessoas de todas as idades no país. Entretanto, nem todas as imunizações são obrigatórias, e consequentemente, muitos pais optam por não vacinar os filhos contra determinadas doenças. Para falar mais sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Patricia Dagostin Tramontin.

    1/7/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: viagens interestaduais de menores de idade

    Uma lei sancionada pelo Governo Federal apresenta mudanças para viagens interestaduais de menores de idade. Por meio do decreto, também foi instituído um método de busca e registro de pessoas desaparecidas. Para falar sobre a nova regulamentação e suas consequências, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Roberta Seitenfuss.

    13/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Adoção: Promotor de Justiça Marcelo Wegner

    A maioria dos pretendentes a pais e mães que optam pela adoção exigem crianças de até três anos. O levantamento do Conselho Nacional de Justiça revela que  menos de um por cento dos pretendentes  a adoção aceitam jovens com idade entre 13 e 17 anos. O detalhe é que nesta faixa etária estão 48 por cento dos adolescentes que esperam por uma adoção.  Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcelo Wegner.

    12/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Adoção: Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting

    Cuidar de uma criança ou de um adolescente que não tem ligações sanguíneas com a família é uma atitude que exige além de maturidade, disposição para amar sem limites. De acordo com o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, hoje no Brasil são mais de 46 mil pretendentes a pais e mães em diferentes partes do país. Nesta estatística do CNJ, alguns dados chamam atenção: quase 15 por cento dos pretendentes aceitam apenas criança branca, cerca de 62 por cento não aceitam adotar irmãos e aproximadamente 27 por cento querem meninas. São dados que podem ser preocupantes e que podem levar muitas crianças e adolescentes a ficaram em abrigo sem conseguir adoção a vida toda. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting.

    12/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Adoção: Procuradora de Justiça Lenir Roslindo Piffer

    A adoção de uma criança ou de um adolescente no Brasil é sonho de muitos famílias e também de meninos e meninas que se encontram  em abrigos. Mas sabemos que o ato de adotar pode ser simples quando se avalia apenas o desejo, mas é um processo sério e que exige cuidados. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça do MP catarinense Lenir Roslindo Piffer.

    12/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: MPSC busca UTI neonatal para atender toda a região do Extremo Oeste de Santa Catarina

    O Ministério Público de Santa Catarina ingressou com ação civil pública com pedido liminar para implantação de, no mínimo, dez leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal em São Miguel do Oeste. Segundo a Promotoria de Justiça, a região Extremo-Oeste do estado não tem unidades suficientes para atender a demanda da população. Para conversar sobre a situação das UTIs Neonatais na região, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Alexandre Volpatto.

    10/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Após ação do Ministério Público, mãe é multada por negligenciar estudos da filha adolescente

    Uma mulher foi multada por negligenciar os estudos da filha na Comarca de Concórdia. Segundo apuração do Ministério Público de Santa Catarina, a mãe ignorou, desde dois mil e quinze, orientações do Conselho Tutelar para matricular e acompanhar a frequência da adolescente na escola. A mulher foi considerada omissa, e multada em um salário mínimo. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Marcos de Martino.

    6/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Trabalho infantil

    Milhões de crianças estão nesse exato momento trabalhando, e perdendo seus direitos à educação, saúde e lazer. Uma pesquisa realizada pela organização social Visão Mundial mostrou que o Brasil lidera o ranking de violência contra crianças na América Latina. E mais, três em cada dez pessoas conhecem pessoalmente uma criança que já sofreu violência. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Pedro Lucas de Vargas.

    6/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: violência contra idosos

    Cresce cada dia mais o percentual da população idosa no Brasil, assim como os maus tratos físicos e psicológicos. Muitos deles são cometidos pela própria família. E para falar dos direitos dos idosos, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Daniel Paladino.

    5/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Gestão Pública

    O Ministério Público de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado vão elaborar estratégias para aprimorar a gestão pública no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, ele é coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Administrativa.

    4/6/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: museus

    Os museus abrigam grandes exemplos da cultura e história de um povo. E um dos responsáveis pela manutenção e proteção de todo esse acervo é o Ministério Público. Em Santa Catarina, o MPSC atua por meio de vistorias, recomendações e até mesmo os TACs, Termos de Ajustamento de Conduta. Sobre os cuidados com os museus catarinenses, a Rádio MPSC conversa com a Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli.


    30/5/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: SISMUMA

    Dentro do Plano Geral de Atuação surgiu o Diagnóstico do SISMUMA, Sistemas Municipais do Meio Ambiente. A partir do diagnóstico, as Promotorias de Justiça de cada comarca puderam identificar as deficiências e buscar as medidas extrajudiciais e judiciais para resolver os problemas. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Paulo Antonio Locattelli.

    24/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Transparência nas Listas de Espera do SUS

    Para garantir o acesso à informação ao usuário do SUS, Sistema único de Saúde, evitar o privilégio e a corrupção com a venda de serviços públicos, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2015, o projeto "Transparência nas Listas de Espera do SUS". Este projeto foi destaque em evento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, na área da saúde. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversa com o Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins.

    24/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: MPSC denuncia associação criminosa que falsificava receitas médicas em Otacílio Costa

    O Ministério Público de Santa Catarina denunciou uma associação criminosa que falsificava receitas médicas no município de Otacílio Costa. A denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde da cidade tinham como objetivo obter prestígio com a população de maneira ilícita e imoral. A Rádio MPSC conversa com o Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas sobre o assunto.

    22/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

    Com o objetivo de auxiliar ações na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Ministério Público de Santa Catarina criou, em 2016, o GEVIM, Grupo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. E para falar sobre este grupo, A Rádio MPSC conversa com a Procuradora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell. 



    17/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Com interlocução do MPSC, TRE prestará suporte no processo de escolha dos conselheiros tutelares

    O grupo de trabalho interinstitucional, criado para acompanhar todo o processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares, agora irá definir os critérios para a cessão das urnas eletrônicas, com preferência para os municípios de maior porte.

    14/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Grupo de Trabalho Intersetorial busca aproximar jovens socioeducandos e de instituições de acolhimento do mercado de trabalho

    O Grupo se reuniu para apresentar e discutir o diagnóstico das demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e os adolescentes. O Grupo de Trabalho Intersetorial se reuniu  no Ministério Público de Santa Catarina para  apresentar e discutir o diagnóstico de demandas por cursos extracurriculares e profissionalizantes para as crianças e adolescentes do estado . O Promotor de Justiça Benhur Poti Betiolo, da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, conversa agora, com a Rádio MPSC, sobre o trabalho do grupo intersetorial  e a importância de se oferecer oportunidade de trabalho para estes jovens.    

    9/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: São Carlos e Águas de Chapecó deverão intensificar combate ao Aedes aegypti

    O estado de Santa Catarina registrou, no começo deste ano, aumento de quase cinquenta por cento nos focos do mosquito Aedes aegypti em comparação com o início de dois mil e dezoito. Os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado mostram que todo cuidado é pouco para que uma epidemia não tome conta da região. Nesse sentido, o Ministério Público de Santa Catarina obteve uma ação liminar na qual os municípios de São Carlos e Águas de Chapecó deverão tomar medidas para combater a incidência do mosquito, que transmite doenças como dengue, zika, Chikungunya e febre amarela. Sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversa com a Promotora de Justiça Silvana do Prado Brouwers.

    2/5/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: medidas socioeducativas

    Quando um adolescente comete um crime, independentemente de sua gravidade, o delito é chamado de ato infracional. Depois de investigado pela Polícia, que certifica a prática do ato, é aberto um processo, no qual o Ministério Público de Santa Catarina tem o papel de estabelecer a medida socioeducativa mais adequada para a situação. Para falar sobre medidas socioeducativas, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.


    29/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: GEDDA

    Em Santa Catarina, desde 2012, o GEDDA, Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais, presidido pelo Ministério Público de Santa Catarina, oferece suporte técnico e jurídico às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e às entidades que atuam no setor. Além disso, desenvolve trabalhos de educação ambiental. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o membro do GEDDA, Promotor de Justiça Carlos Alberto da Silva Galdino.

    29/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Em evento no MPSC, Promotores de Justiça debatem atuação proativa e preventiva

    O "Ministério Público Resolutivo: estratégias para atuação preventiva, proativa e efetiva a partir de uma cultura de resultados" trouxe a necessidade de desburocratizar a atuação da Instituição e buscar resultados que mudem a realidade social.

    23/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: SUS sem falta

    Uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina busca mostrar a importância do comparecimento ou, pelo menos, comunicar com antecedência, a ausência em exames, procedimentos ou consultas nas unidades de saúde. Para falar sobre a campanha SUS sem falta, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Parceria FRBL

    O FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina, passará a receber recursos do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. O termo de cooperação técnica entre o MPSC e o MPTSC foi assinado no início de abril. Para falar sobre a parceria, a Rádio MPSC conversou com o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e presidente do FRBL, Fábio de Souza Trajano.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Família acolhedora

    O Ministério Público de Santa Catarina apresentou proposta de serviço de família acolhedora para idosos aos Secretários Municipais de Assistência Social. O objetivo foi discutir a possibilidade de implementação do serviço no Estado. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori.

    12/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Fernando da Silva Comin é o novo Chefe do MPSC

    Aproximar o Ministério Público da sociedade é um grande desafio. Com esse objetivo, Fernando da Silva Comin assume a chefia do MP catarinense. O novo Procurador-Geral de Justiça foi eleito com a maioria dos votos, e nomeado pelo Governador do Estado para substituir Sandro José Neis. Comin pretende ainda ampliar as relações dos Centros de Apoio com as Promotorias de Justiça, e participar das transformações sociais vividas no estado e no país. Sobre esses assuntos, a Rádio MPSC conversou com o novo chefe do MPSC, Procurador Geral de justiça, Fernando da Silva Comin.

    11/4/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: COPEVID discute ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

    O Ministério Público de Santa Catarina participou da primeira Reunião Ordninária do Grupo Nacional de Direito Humanos. O evento aconteceu em Salvador, na Bahia e foi promovido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Susana Perin Carnaúba, que representou o MPSC.

    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: MPSC na defesa do Patrimônio Cultural

    Um bem tombado não pode, por lei, ser destruído ou descaracterizado. Essa é uma garantia legal que preserva bens históricos, culturais, arquitetônicos e ambientais. O tombamento é a maneira para garantir que documentos, construções e questões paisagísticas e culturais não sejam retiradas da sociedade. O objetivo é promover ações voltadas à defesa destes patrimônios. E para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Programa APOIA

    Com o objetivo de combater a evasão escolar o Ministério Público de Santa Catarina criou o Programa APOIA. Desde 2001 o projeto mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o próprio Ministério Público e toda a sociedade para levar os alunos de volta para a sala de aula. Neste ano foi lançado um curso para qualificar o atendimento de todos os profissionais que lidam, diretamente, com a infrequência e a evasão escolar. Para falar sobre o programa APOIA, os resultados já alcançados e também sobre o curso "Infrequência Escolar e o Programa APOIA", a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.



    4/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Seminário de Justiça Restaurativa

    O Ministério Público de Santa Catarina sediou o Terceiro Seminário Internacional de Justiça Restaurativa. O evento contou com a presença de profissionais e pesquisadores do Canadá, além de membros do MP catarinense. O objetivo do encontro foi discutir e melhorar as relações dentro da sociedade em meio aos conflitos. Foram apresentadas, por exemplo, alternativas para resolver casos de violência doméstica. A Promotora de Justiça Iara Klock Campos, da comarca de Tubarão explica que a Justiça Restaurativa é muito mais que uma forma de resolver conflitos, mas um método que pode beneficiar a sociedade como um todo.

    1/4/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: água com resíduos de agrotóxicos

    Um levantamento realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina na água de abastecimento público de cem municípios catarinenses identificou que vinte e duas cidades recebem água com resíduos de agrotóxicos. A análise foi custeada pelo FRBL, Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, que desde 2010 financia a fiscalização da desconformidade de agrotóxicos presentes em produtos agrícolas comercializados no estado. Como explica o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público de Santa Catarina e Presidente do Conselho Gestor do FRBL, Fábio Trajano.

    28/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: agrotóxicos na água

    O agrotóxico está muito presente nos alimentos, mas o que nem todos sabem é que a água também recebe grandes quantidades dessa substância nociva à saúde. Durante o seminário sobre Agrotóxicos nos Alimentos, na Água e na Saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina, a doutora em Geografia Larissa Bombardi apresentou dados alarmantes recolhidos nos estudos para elaboração do Atlas "Geografia do uso de agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia". Ela ressalta que o Brasil libera o uso muito maior de agrotóxicos na água, se comparado à União Europeia. Para se ter uma ideia, cerca de três mil cento e vinte e cinco pessoas são intoxicadas por todos os anos, e Santa Catarina está entre os estados com a maior taxa de intoxicação por habitante.

    28/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: intoxicação por agrotóxicos

    O Brasil consome 20% dos agrotóxicos comercializados no mundo, e esse consumo só vem aumentando nos últimos anos. De 2007 a 2014, 25 mil pessoas foram intoxicadas por agrotóxicos no país, e mais de mil morreram. E boa parte dessa toxina está na água que bebemos diariamente. Um levantamento do Ministério Público de Santa Catarina constatou que vinte e dois municípios catarinenses tem a presença de agrotóxicos na água de abastecimento público. A Doutora em engenharia química Sonia Corina Hess destacou os resultados do laudo.

    28/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: danos causados pelos agrotóxicos

    Os agrotóxicos estão muito presentes no nosso cotidiano. Em diversos tipos de alimentos, e até mesmo na água, há leis que regulamentam o uso de agrotóxicos no Brasil. Mas qual é o impacto na saúde? No painel "Agrotóxico e Saúde", do seminário sobre agrotóxico nos alimentos, na água e na saúde, promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina,  o médico especialista em Laboratório de Função Pulmonar Pablo Moritz trouxe dados e informações relacionados aos danos causados pelos agrotóxicos na saúde humana. 

    28/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da Semana: Destaque da Turma

    Valorizar o mérito é um grande estímulo à excelência. Pensando nisso, o Ministério Público de Santa Catarina promove, em 2019, a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, que acontece em Concórdia. Para falar mais sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com o Promotor de Justiça Marcos de Martino, idealizador do Destaque da Turma.

    26/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: seminário nacional sobre o impacto dos agrotóxicos nos alimentos

    Para discutir sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, o Ministério Público de Santa Catarina realiza um seminário sobre o assunto. Especialistas de diversas áreas vão participar do evento. Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. E para falar sobre o seminário, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. Ela é coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    22/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: impacto dos agrotóxicos na saúde

    O seminário sobre os impactos dos agrotóxicos nos alimentos, na água e na saúde das pessoas, que será realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina, vai trazer ao Estado diversos especialistas no assunto. No painel Agrotóxico e saúde, a medica pediatra, Silvia Brandalise, referência nacional e internacional no tratamento do câncer infantil, será a palestrante. 

    22/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

    Santa Catarina recebe o 1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária. O evento tem o objetivo de fomentar o intercâmbio de informações sobre sonegação fiscal entre os MPs Estaduais. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária do Ministério Público de Santa Catarina, Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.

    20/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados

    A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

    O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia que existe um fundo público que financia projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Trata-se do FIA, o Fundo da Infância e Juventude. Todos os recursos destinados ao FIA são aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Além da profissionalização dos adolescentes e ações para à erradicação do trabalho infantil. Uma das formas de contribuir para o Fundo é a destinação de até 3% do imposto no ato da declaração, sem nenhuma perda financeira. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da Semana: Farra do boi

    Uma série de medidas para combater a farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com a Policia Militar, o Ministério Público e demais autoridades do estado. As conversas têm como objetivo aumentar a fiscalização e punição para a prática, considerada crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva. Ouça!

    1/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da Semana: Regulamentação dos Conselhos Tutelares

    Um grupo de trabalho, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), formulou a minuta de um Projeto de Lei que pretende regulamentar a estrutura, as atribuições e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Para falar sobre este assunto a Rádio MPSC entrevistou o coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    22/2/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: cantinas escolares

    Achocolatado, bolo com cobertura, cachorro-quente e bala. Esses e outros alimentos estão presentes no dia a dia das crianças nas cantinas escolares. Com o objetivo de tentar mudar este cenário o Ministério Público de Santa Catarina e a Secretária Estadual de Educação fazem parte de um grupo que sugere a retirada de alimentos que não têm acréscimo nutricional das escolas e propõe mudanças na alimentação das crianças e adolescentes catarinenses. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. 

    18/2/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da semana: volta às aulas

    O início do ano letivo se aproxima e a volta às aulas chega com várias preocupações dos pais. Para esclarecer dúvidas freqüentes neste período do ano sobre material e transporte escolar, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Sousa.


     

    10/1/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Entrevista da Semana: Pirataria

    Embalagens grosseiras, manuais de instruções em outra língua, locais não apropriados de venda, ausência de nota fiscal: esses são alguns sinais que ajudam a identificar, durante a compra, se um produto é pirata ou não. Para dar dicas para evitar produtos pirateados e também falar sobre os danos que a pirataria pode causar à sociedade, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    13/12/2018 - Categoria: MPSC Notícias