Nessa terça-feira (03/06), Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reuniram com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para fortalecer a parceria no combate às fraudes tributárias e na recuperação de recursos que sustentam as ações do Estado.
Houve a apresentação dos valores recuperados com o combate das fraudes, das ações do Estado voltadas ao desenvolvimento e à infraestrutura catarinense e do plano de gestão institucional do MPSC, que prevê a realização de 76 projetos com foco total no fortalecimento do Promotor de Justiça de ponta.
Durante o encontro, a Procuradora-Geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, reforçou a importância da sinergia entre as instituições para a sociedade catarinense e seu progresso. "Este momento é mais uma oportunidade que criamos ao longo do percurso para trocar informações e aprender com o que de melhor Santa Catarina tem a oferecer. O que o Estado realiza de destaque e o que produzimos no MPSC, sempre pensando em oferecer o melhor para a sociedade catarinense", destacou.
Já o Secretário da Fazenda destacou a importância da colaboração entre os órgãos. "A contribuição de vocês é fundamental para que o Estado seja o que é, e principalmente para que possamos alcançar resultados ainda mais eficazes", afirmou Cleverson Siewert. Ele também apresentou as ações estaduais que vêm beneficiando os catarinenses.
Combate às fraudes
O Promotor de Justiça Guilherme Luiz Dutra, à frente do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), apresentou dados importantes referentes a 2024. Segundo ele, o Ministério Público de Santa Catarina recuperou, em um único ano, mais de R$ 1 bilhão por meio do combate à sonegação fiscal, sendo que R$ 269,7 milhões já foram efetivamente arrecadados pelos cofres públicos.
"Isso representa 76% do duodécimo, ou seja, o valor que a instituição recebe para prestar seus serviços. Além disso, R$ 269 milhões já ingressaram nos cofres públicos ainda em 2024, marcando um recorde histórico se comparado aos anos anteriores", afirmou Dutra.
No âmbito das ações administrativas, foram iniciados 2.548 parcelamentos de dívidas, possibilitando uma regularização estruturada. Já na esfera penal, foram instauradas 1.704 ações, cujo valor total chega a aproximadamente R$ 1,2 bilhão, reforçando o compromisso do Estado no combate às irregularidades fiscais.
Criação do GAEF-SC
Outra novidade apresentada na reunião foi a estruturação do Grupo de Apoio às Fiscalizações e Execuções de Santa Catarina (GAEF-SC). Segundo Dutra, a iniciativa visa ampliar a parceria entre diferentes órgãos, incluindo o MPSC, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda e, futuramente, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de Crimes Fazendários (DFAZ).
"Essa integração tem o objetivo de fortalecer ainda mais as ações de combate à sonegação e às fraudes fiscais em Santa Catarina", concluiu.