Entre os dias 16 e 18 de junho, o Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) visitou os órgãos ambientais de Itaiópolis, Canoinhas, Mafra e Porto União. Também foi alvo da visita o Consórcio de Desenvolvimento Econômico do Planalto Norte ¿ CODEPLAN, sediado em Mafra, que atua em cooperação institucional com os municípios, por meio de uma equipe multidisciplinar de analista ambientais.

O objetivo das visitas foi avaliar as condições dos órgãos ambientais e do Consórcio em relação às exigências legais, técnicas e estruturais para o licenciamento e a fiscalização ambiental de atividades geradoras de impacto local.

As visitas foram realizadas pela Analista do MP, lotada no CME, Heloisa Helena Gianotti Pereira, juntamente com os Promotores de Justiças das respectivas Comarcas, quais sejam:  em Itaiópolis, Promotor de Justiça Dr. Pedro Decomain; em Canoinhas, o Promotor de Justiça Dr. Marcos José Ferreira da Cruz; em Porto União, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz e a Assessora Rafaela Viana Brunner; e, em Mafra, a Assessora da Promotoria de Justiça Marina Debastiani Imhoff.

A partir da visita, o CME emitirá um diagnóstico e enviará para as respectivas Promotorias de Justiça, que devem tomar medidas cabíveis, quando necessário.  

Sobre o Programa

O Programa "Legalidade Ambiental e Sustentabilidade" é desenvolvido pelo CME desde 2018 e já foram percorridos mais de 25 mil quilômetros. A partir das visitas, o CME emite diagnósticos individualizados para subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça. Quando necessário, também disponibiliza materiais de apoio para a adoção de providências extrajudiciais e judiciais de acordo com a realidade local.