O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem sido um dos principais apoiadores da expansão do programa "Penso, logo destino" (PLD), do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), que avança em todas as regiões do estado com foco na educação ambiental e na gestão adequada de resíduos sólidos. Com apoio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), cujo Conselho Gestor é presidido pelo MPSC, mais de R$ 1,6 milhão já foi investido na estruturação do programa, com aquisição de veículos, computadores, coletores de eletrônicos e lâmpadas, além de tendas utilizadas nas ações educativas.

O investimento tem se refletido na ampliação e disseminação do programa: mais de 4 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias já foram capacitados apenas na primeira metade do cronograma de formações regionais. A meta do PLD é alcançar cerca de 9 mil profissionais, o que representa quase 80% dos 11.553 agentes em atividade no estado. "A sensibilização desses profissionais é essencial porque são eles que entram diariamente nas casas das pessoas e podem levar a informação correta sobre descarte, separação e destinação de resíduos. O trabalho desenvolvido pelo IMA é louvável e o Ministério Público é um parceiro nessa iniciativa", destacou Stephani Gaeta Sanches, Promotora de Justiça do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC.

Visita institucional fortalece articulações
O coordenador estadual do programa, Cícero Luís Brasil, esteve recentemente na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, para apresentar os avanços do PLD. Durante a visita à Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches, foram discutidas estratégias para garantir maior adesão dos municípios e consolidar as capacitações como política permanente.

FRBL: fundo que ressarce e beneficia a sociedade

Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. O FRBL é administrado por um Conselho Gestor é presidido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC e composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.

Cronograma de capacitações e encontro estadual

Um dos objetivos do programa "Penso, logo destino" é disseminar informações entre agentes públicos e população em geral a respeito das especificidades dos resíduos integrantes dos sistemas de logística reversa por meio de uma série de ações, incluindo a capacitação de agentes multiplicadores (coordenadores, professores, agentes de saúde, comerciantes, entre outros). As capacitações presenciais ocorrem nas 16 coordenadorias regionais do estado, com encerramento previsto no Encontro Estadual do PLD, que será realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2025 em Xanxerê.

Capacitações já realizadas ou agendadas:

- fevereiro: São Miguel do Oeste;

- abril: Itajaí, Lages;

- maio: Joaçaba, Joinville;

- junho: Chapecó, Blumenau;

- julho: Concórdia, Caçador, Jaraguá do Sul;

- agosto: Tubarão;- setembro: Rio do Sul, Criciúma;

- outubro: Mafra, Florianópolis;

- novembro: Xanxerê. Encontro Estadual PLD (25 e 26). 

O evento final reunirá representantes do MPSC, do IMA, do Ministério do Meio Ambiente, da CIDASC, da Secretaria de Estado da Saúde e de instituições acadêmicas, bem como gestores municipais, para a apresentação de experiências de sucesso e a entrega de premiações a boas práticas em logística reversa e educação ambiental.