Na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Para celebrar a data, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) organiza um evento a partir das 10h, no auditório do Edifício-sede da instituição, em Florianópolis.

Na ocasião, será conhecido o vencedor Prêmio José Daura. A premiação vai reconhecer as melhores práticas de Promotorias de Justiça voltadas à atuação resolutiva. Concorreram ao prêmio os projetos certificados pelo programa Transformação MP, e 5 deles foram selecionados como finalistas para esta primeira edição (confira abaixo).

Haverá ainda, o lançamento do livro "Linchamento de Chapecó" - organizado pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo setor de Memorial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC - que trata sobre o crime de repercussão mundial que aconteceu em 1950 na cidade do Oeste catarinense.

O evento, que será transmitido ao vivo pelo Youtube do MPSC, contará com a presença de autoridades estaduais e municipais, além dos membros e servidores da instituição.

Prêmio José Daura

O Prêmio José Daura, que acontece em sua 1° edição, foi criado com o objetivo de estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes.

Natural de Florianópolis, José Daura é o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país. Ele foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento, crime que aconteceu em Chapecó em 1950 e contou com repercussão mundial. José Daura, aos 101 anos, irá presencialmente para a entrega da premiação.

Esse legado de características humanas e visão futurista em relação ao papel e à vocação social do Ministério Público e a valorização de um membro da instituição ainda vivo motivaram a escolha pelo nome do prêmio.

Confira os projetos finalistas:

"Proteção das nascentes do Lajeado São José", do Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos;

"Vamos Negociar?", da Promotora de Justiça Andréia Tonin;

"Trabalhando Juntos", do Promotor de Justiça Marcelo José Zattar Cota;

"Força Tarefa DOA - Defesa, Orientação e Apoio a Pessoas em situação de rua", do Promotor de Justiça Daniel Paladino;

"Dados em Evidência: índice de esclarecimento dos crimes de homicídio e roubo", do Promotor de Justiça Simão Baran Junior.

Livro Linchamento de Chapecó

O livro "Linchamento de Chapecó", organizado pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo CEAF/Memorial trata do chamado "linchamento de 1950", crime que aconteceu na noite de 17 para 18 de outubro de 1950, na cidade de Chapecó.

O memorial organizado por Sens encontrou inúmeros documentos e fotos relacionados ao acontecimento, que possibilitam o resgate de um momento excepcional da história catarinense e o conhecimento da atuação do Ministério Público há mais de 70 anos.

O estudo do processo do linchamento demonstra ainda a importância da independência funcional dos membros do MP e homenageia o centenário Procurador de Justiça José Daura, titular da Comarca de Chapecó e autor da denúncia oferecida.

Programação

09h30 às 10h00 - Café de boas-vindas

10h00 às 10h30 - Abertura

10h30 às 11h00 - Lançamento do Livro "Linchamento de Chapecó", organizado pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e pelo CEAF/Memorial

11h00 às 12h00 - Entrega do Prêmio José Daura

12h00 às 12h15 - Encerramento

Serviço

O que? Solenidade de Homenagem ao Dia do Ministério Público

Onde? Auditório Promotor de Justiça Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, andar térreo, Edifício Ministério Público. Endereço: Rua Bocaiúva, 1792 - Centro, Florianópolis.

Quando? 14 de dezembro, às 10h