Em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) terá uma programação especial, que será realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O evento também será transmitido pelo YouTube.  

A programação se inicia nesta quarta-feira (11/12), às 15h30, com um café de boas-vindas. Em seguida, haverá uma homenagem aos vencedores do primeiro concurso fotográfico "Olhares do Ministério Público". Os nove vencedores receberão um certificado e um exemplar da foto impressa. As fotos escolhidas, de diversas categorias temáticas, ilustram o calendário de mesa de 2025 da Instituição (lembre aqui como foi o concurso). 

Na sequência, o Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso receberá uma homenagem pelos 24 anos de atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Palhoça, que é a primeira PJ temática no Brasil. As homenagens continuam com a entrega de certificados de reconhecimento para os servidores e policiais da Casa Militar, da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional e do GAECO que fizeram parte da força-tarefa de apoio ao Rio Grande do Sul nos meses de maio a julho. 

Para fechar a solenidade, haverá o lançamento da segunda edição do livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense". O livro foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade do MPSC, com o auxílio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.  

Entrega do Prêmio José Daura - 3ª edição 

Na quinta-feira (12/12), o dia será marcado pela cerimônia de entrega da 3ª edição do Prêmio José Daura. O evento terá início às 15h no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O prêmio tem como objetivo estimular e disseminar a atuação inovadora e resolutiva, orientada por uma cultura institucional direcionada para a entrega de resultados socialmente relevantes. Os projetos foram certificados pelo programa "Transformação MP", que avalia as iniciativas participantes do prêmio.  

Cinco finalistas foram anunciados em novembro: Semeando Saúde Única nas Crianças; Aprender a Empreender; Protocolo de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica no Município de Fraiburgo; Quiz Antibullying: uma proposta lúdica de enfrentamento ao bullying nas escolas; e Voz Cidadã. O evento contará com a abertura do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e terá uma homenagem ao ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura, que dá nome à premiação. Ele faleceu em outubro, aos 103 anos. A programação do evento também inclui um talk show com representantes dos projetos Cidades Invisíveis, Instituto Guga Kuerten e outras iniciativas premiadas nas edições anteriores.