Política de Uso das Redes Sociais - Twitter

1 - Termos de Uso

·  O perfil oficial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Twitter (@mpscnoticias) é gerenciado pela Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) do MPSC.

·  O Twitter oficial do MPSC tem como principal objetivo ser um espaço para o diálogo com a população e para informar sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos do MPSC que influenciem diretamente na vida dos cidadãos.

·  Se você nos seguir no Twitter, nós o seguiremos de volta. Isso é automático. Ser seguido pelo MPSC não implica, de nenhuma forma, apoio da instituição aos seus comentários e opiniões.

·  A participação de nossos seguidores é bem-vinda e nos esforçaremos para participar da conversa sempre que possível. Os comentários, no entanto, não representam a opinião do MPSC.

·  O perfil é aberto ao público, que pode participar retuitando nossas mensagens e enviando dúvidas, elogios, críticas e sugestões, desde que estejam de acordo com a política de uso e não se enquadrem nos seguintes casos:

contenham material discriminatório, de caráter ofensivo, ilegal, preconceituoso e racista;

contenham ameaças, perjúrio, difamação ou qualquer conteúdo inapropriado que viole os padrões da rede social Twitter ou da legislação brasileira;

contenham textos, fotos, vídeos de teor pornográfico, violento, rude, grosseiro e escatológico;

divulguem promoções, perfis, materiais de campanhas eleitorais de qualquer partido ou pessoa ou propagandas de terceiros;

tenham vocabulário chulo ou de baixo calão;

tenham informações que promovam mentiras ou conteúdo inverídico;

ofendam ou difamem o MPSC, seguidores, servidores ou membros da instituição;

divulguem informações pessoais do usuário. A permanência implica na responsabilidade única e exclusiva de seu publicador e não caracteriza endosso do MPSC; e

sejam "spam" (lixo eletrônico) ou façam "flood" (postagens iguais e sucessivas).

Se essas regras não forem respeitadas, o Ministério Público de Santa Catarina reserva-se no direito de deletar comentários e, diante de insistência, bloquear usuários.

O MPSC não se responsabiliza por instabilidades e outros problemas eventualmente apresentados pela rede social Twitter.

2 - Conteúdo e linha editorial

·  O Twitter oficial do MPSC tem como principal objetivo ser um espaço para o diálogo com a população.

·  Quem segue o MPSC deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida dos cidadãos. Nossas postagens são diárias.

·  Além disso, poderemos oferecer:

- cobertura ao vivo de eventos no MPSC;

- grande número de postagens em dias de acontecimentos relevantes;

- alertas sobre conteúdo do MPSC em outras plataformas nas redes sociais e outros veículos de comunicação da instituição.

3 - Meio de contato com o MPSC para denúncias e outros serviços de atendimento ao cidadão

A missão do Ministério Público de Santa Catarina é promover a efetivação dos direitos da sociedade, visando a fortalecer a democracia, a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esse objetivo e elevar continuamente os padrões de atendimento, de transparência e de presteza das atividades desenvolvidas pela instituição, o MPSC quer estar próximo da população, que pode entrar em contato pelos seguintes canais:

Promotorias de Justiça:

Confira os endereços e telefones aqui.

Serviço de Atendimento e Informações ao Cidadão (SAIC-MPSC)

·  Por meio do preenchimento do Requerimento de Acesso a Informações.

·  Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, nos horários das 9h30min às 11h e das 13h às 19h, diretamente no SAICMPSC, no 10º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Rua Bocaiúva, 1.750, Centro, Florianópolis, mediante protocolo de requerimento de acesso a informações impresso.

·  Em caso de dúvida quanto ao procedimento para solicitação de acesso a informações, o cidadão poderá contatar o SAIC-MPSC por meio do correio eletrônico saic@mpsc.mp.br ou do telefone (48) 3229-9085.

Ouvidoria

·  Preferencialmente por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

·  Por e-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br

·  Por telefone, números (48) 3229-9306 e 127 (ligação gratuita), no horário das 13h30min às 17h30min.

·  Por correspondência à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão - Torre B - edifício sede do MPSC - 2º andar - Sala 208 -

CEP 88015-904 - Centro - Florianópolis - SC.

·  Pessoalmente, no endereço citado acima, no horário das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Corregedoria-Geral

·  Pessoalmente e por carta, na Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão - Torre B - edifício sede do MPSC - 9º andar - CEP 88015-904 - Centro - Florianópolis - SC.

·  E-mail cgmp@mpsc.mp.br

·  Telefone: (48) 3229-9033

Sede do Ministério Público, onde o Procurador-Geral de Justiça, chefe do Ministério Público, exerce suas funções.

·  Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão - Torre B - edifício sede do MPSC - CEP 88015-904 - Centro - Florianópolis - SC.

·  Telefone: (48) 3229-9000