Política de Uso das Redes Sociais - Blog

1 - Termos de Uso

· Os blogs oficiais do MPSC tem como principal objetivo ser um espaço para o diálogo com a população e para informar sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos do MPSC que influenciem diretamente na vida dos cidadãos.

· A participação da população é bem-vinda. Os comentários, no entanto, não representam a opinião do MPSC.

· Os blogs são abertos ao público, que podem participar comentando em notícias e enviando dúvidas, elogios, críticas e sugestões, desde que estejam de acordo com a política de uso e não se enquadrem nos seguintes casos:

contenham material discriminatório, de caráter ofensivo, ilegal, preconceituoso e racista;

contenham ameaças, perjúrio, difamação ou qualquer conteúdo inapropriado que viole os padrões da rede social Blogger ou da legislação brasileira;

contenham textos, fotos, vídeos de teor pornográfico, violento, rude, grosseiro e escatológico;

divulguem promoções, perfis, materiais de campanhas eleitorais de qualquer partido ou pessoa ou propagandas de terceiros;

tenham vocabulário chulo ou de baixo calão;

tenham informações que promovam mentiras ou conteúdo inverídico;

ofendam ou difamem o MPSC, outros leitores do blog, servidores ou membros da instituição;

divulguem informações pessoais do usuário. A permanência implica na responsabilidade única e exclusiva de seu publicador e não caracteriza endosso do MPSC; e

sejam "spam" (lixo eletrônico) ou façam "flood" (comentários iguais e sucessivos).

Se essas regras não forem respeitadas, o Ministério Público de Santa Catarina reserva-se no direito de deletar comentários e, diante de insistência, bloquear usuários.

O MPSC não se responsabiliza por instabilidades e outros problemas eventualmente apresentados pela rede social Blogger.

2 - Conteúdo e linha editorial

· Os blogs do MPSC tem como principal objetivo ser um espaço para o diálogo com a população.

· Quem acessa os blogs do MPSC deve esperar informações sobre serviços, ações, notícias, campanhas e eventos que influenciem diretamente na vida dos cidadãos.

3 - Meio de contato com o MPSC para denúncias e outros serviços de atendimento ao cidadão

A missão do Ministério Público de Santa Catarina é promover a efetivação dos direitos da sociedade, visando a fortalecer a democracia, a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esse objetivo e elevar continuamente os padrões de atendimento, de transparência e de presteza das atividades desenvolvidas pela instituição, o MPSC quer estar próximo da população, que pode entrar em contato pelos seguintes canais:

Promotorias de Justiça:

Confira os endereços e telefones aqui.

Serviço de Atendimento e Informações ao Cidadão (SAIC-MPSC)

· Por meio do preenchimento do Requerimento de Acesso a Informações.

· Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, nos horários das 9h30min às 11h e das 13h às 19h, diretamente no SAICMPSC, no 10º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Rua Bocaiúva, 1.750, Centro, Florianópolis, mediante protocolo de requerimento de acesso a informações impresso.

· Em caso de dúvida quanto ao procedimento para solicitação de acesso a informações, o cidadão poderá contatar o SAIC-MPSC por meio do correio eletrônico saic@mpsc.mp.br ou do telefone (48) 3229-9085.

Ouvidoria

· Preferencialmente por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

· Por e-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br

· Por telefone, números (48) 3229-9306 e 127 (ligação gratuita), no horário das 13h30min às 17h30min.

· Por correspondência à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão - Torre B - edifício sede do MPSC - 2º andar - Sala 208 -

CEP 88015-904 - Centro - Florianópolis - SC.

· Pessoalmente, no endereço citado acima, no horário das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Corregedoria-Geral

· Pessoalmente e por carta, na Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão - Torre B - edifício sede do MPSC - 9º andar - CEP 88015-904 - Centro ¿ Florianópolis - SC.

· E-mail cgmp@mpsc.mp.br

· Telefone: (48) 3229-9033

Sede do Ministério Público, onde o Procurador-Geral de Justiça, chefe do Ministério Público, exerce suas funções.

· Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão - Torre B - edifício sede do MPSC - CEP 88015-904 - Centro - Florianópolis - SC.

· Telefone: (48) 3229-9000