O Ministério Público de Santa Catarina utiliza cookies para gerar informações estatísticas de visitação, aperfeiçoar a experiência do usuário e prestar os serviços online.
Respeitando seu direito à privacidade, em breve você poderá fazer a gestão dos cookies por ferramenta própria disponível no site.
Até a implementação da ferramenta, você poderá optar por impedir/modificar esse tratamento por meio das configurações do seu navegador.
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
saiba maisMPSC defende no STF que é dever do Poder Público assegurar creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade
saiba maisMPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo
saiba maisEleições 2022: Fiscalização, acompanhamento e denúncia de irregularidades estão entre as atribuições do MPSC
saiba maisECA 32 ANOS - Neste 13 de julho é comemorado o marco de proteção aos direitos de crianças e adolescentes
saiba maisMPSC reforça ao Governador importância de lei para distribuição de ICMS aos Municípios considerando índices educacionais
saiba maisAções do MPSC ajuizadas em 2021 buscam mais de R$ 1 bilhão de impostos sonegados, no mesmo período em que foi viabilizada a recuperação de R$ 600 milhões
saiba maisMPSC promove capacitação on-line sobre proteção à pessoa idosa
saiba maisPromotor Responde: O que é transação penal?
saiba mais