O homem que matou a ex-esposa a tiros na frente de uma das filhas em Rio Rufino foi julgado e condenado a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ele cumprirá a pena de 21 anos de reclusão por homicídio com três qualificadoras, sendo elas o feminicídio, o motivo fútil (ciúmes) e o emprego de recurso que dificultou a defesa (disparos de arma de fogo de surpresa). O réu também terá que pagar valores indenizatórios aos três filhos da vítima.
A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no Fórum de Urubici. Após ouvir a leitura da sentença, o réu Roberto Carlos de Oliveira, de 47 anos, retornou a Presídio Masculino de Lages, e não poderá recorrer em liberdade.
A acusação foi conduzida pela Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende. "Esse homem tirou uma vida inocente de maneira covarde, ignorando as consequências. Mesmo assim, teve direito a um julgamento justo, com todas as garantias previstas em lei. O Conselho de Sentença cumpriu com o seu papel, analisando as evidências e condenando o réu, por reconhecer que não há espaço para a impunidade, especialmente quando se trata de violência doméstica e familiar", diz ela.
Os três filhos da vítima acompanharam a sessão do Júri. A mais velha, Thayla, é fruto de um relacionamento anterior. Ela falou sobre a vida difícil que a mãe levava ao lado de Roberto Carlos. "Eram muitas brigas e ele vivia a ameaçando de morte, até que um dia cumpriu a promessa".
Robert e Mayara, por sua vez, nasceram da união entre a vítima, Marinez, e o réu. Eles torceram pelo estabelecimento da justiça, mesmo vendo o próprio pai sentado no banco dos réus. "Nenhuma pena, por maior que seja, trará a nossa mãe de volta, mas pelo menos ele pagará pelo que fez", disse Robert.
Réu descumpriu medida protetiva e matou a ex-esposa na frente de uma das filhas
Marinez se separou de Roberto Carlos em meados de 2021, após 20 anos de casamento. As ameaças e agressões sofridas no dia a dia a motivaram a tomar a decisão. Na época, ela obteve uma medida protetiva contra o réu, para seguir a vida com paz e segurança.
Mas na noite de 17 de abril de 2022, o réu descumpriu a ordem judicial e foi até a casa dela cobrar satisfações sobre um novo relacionamento amoroso. A vítima permitiu que ele entrasse no imóvel para conversar, mas teve que expulsá-lo devido as reações desproporcionais.
Então Roberto Carlos foi até o carro, pegou uma arma, arrombou a porta e deu três tiros em Marinez na frente da filha Mayara. O último disparo aconteceu quando a vítima tentava salvar a própria vida, e atingiu as costas dela. O réu fugiu de carro para Lages, mas acabou sendo localizado na mesma noite pela Polícia Militar.
Marinez chegou a receber atendimento médico, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro de uma ambulância, a caminho do hospital, nos braços da filha mais nova e de uma enfermeira. "Aquele dia não sai da minha memória. Eu revivo ele todos os dias", diz Mayara.
Saiba Mais
A pena condenatória de Roberto Carlos de Oliveira foi aumentada porque ele descumpriu uma medida protetiva e porque o crime foi cometido na frente da filha da vítima. Isso está previsto no artigo 121 do Código Penal, parágrafo 7, incisos III e IV.
Ouça a Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende.
Rio Rufino: Ministério Público obtém condenação de homem que matou a ex-esposa na frente da filha