Dados oficiais revelam que um em cada sete bebês brasileiros é filho de mãe adolescente. Todos os dias, 1.043 meninas com menos de 18 anos de idade dão à luz no país. Para tentar mudar essa realidade, os órgãos da rede de proteção vêm dialogando com a sociedade, e as ações são fortalecidas durante a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O evento é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente desde 2019. Em Curitibanos, cerca de 900 estudantes participaram de um ciclo de palestras sobre o tema, e a 1ª Promotoria de Justiça da comarca destacou o papel do Ministério Público nesse contexto.
"Eventos dessa natureza são importantes para promover a educação dos jovens, para que eles possam se proteger e tomar melhores decisões em aspectos relevantes de suas trajetórias, além de colaborar com a conscientização comunitária a respeito do tema", disse o Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves, que atua na área da infância e juventude.
Ele proferiu uma palestra no módulo que abordou o namoro antes dos 14 anos, enfatizando seus contornos e consequências práticas. A lei criminaliza a prática de relações sexuais com pessoas dessa faixa etária, não levando em conta o eventual consentimento. O estupro contra menor de 14 anos está descrito no artigo 217-A do Código Penal.
O ciclo de palestras enfatizou, ainda, as transformações e consequências que a gravidez precoce gera no corpo e na vida e incentivou os adolescentes a viverem essa fase projetando o futuro, com foco nos desafios e nas experiências que ela proporciona. Os estudantes também ouviram uma juíza, uma psicóloga do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, um delegado de polícia, uma médica ginecologista e uma defensora pública.
A Secretária de Educação de Curitibanos, Andressa Boscari de Farias, diz que foi incrível ver tantas pessoas do município engajadas e comprometidas com a realização do evento. "Durante esses dias, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender, trocar experiências e promover a sensibilização sobre a importância da prevenção e do apoio", declarou.