O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e integrantes da Administração Superior do Ministério Público de Santa Catarina receberam a visita institucional do Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, e do Conselheiro João Paulo Schoucair, que ocupa vaga destinada ao Ministério Público no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (6/6).
O Corregedor Nacional de Justiça está em Santa Catarina para inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Os trabalhos começaram na segunda-feira, com cerimônia que contou com a presença do PGJ catarinense, e seguem até amanhã. A visita institucional ao MPSC faz parte da programação.
Durante a visita, o Corregedor Nacional externou preocupação sobre a situação do défict de vagas no sistema prisional catarinense e sobre o acervo da Vara de Organizações Criminosas da Comarca da Capital. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça reiterou a preocupação do MPSC com a implantação das Varas de Garantias e a importância da distribuição prévia das investigações (vinculação com as Varas Criminais), aproveitando a oportunidade para agradecer o suporte dado à demanda do CNPG pelo CNJ, na resolução aprovada sobre o tema. O Ministro Salomão e os demais integrantes da comitiva da Corregedoria Nacional comprometeram-se em acompanhar o debate sobre o tema e avaliar as medidas que serão implementadas em Santa Catarina.
Junto com o Corregedor Nacional de Justiça também estiveram no MPSC o Desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, auxiliar da corregedoria nacional e oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que coordena os trabalhos da equipe de inspeção; a juíza Auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, e a Assessora do Ministro, Mônica Drumond.
Além do PGJ, receberam a comitiva do Ministro o Corregedor-Geral do MPSC, Fábio Strecker Schmitt, a Subcorregedora-Geral, Cristiane Rosália Maestri Böell, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, o SubProcurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva, a SubProcuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin, e o Chefe de Gabinete, o Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil.
O Conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, aproveitou a visita da Corregedoria Nacional para acompanhar, nos últimos dias, algumas atividades do MPSC, a exemplo do funcionamento do CYBERGAECO e da CISI, além de visitar o PGJ e integrantes do Conselho Superior do MPSC.