Dez pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema criminoso voltado à formação de um cartel no setor funerário foram denunciadas pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó. A ação penal é resultado da Operação Cortejo, deflagrada em novembro de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). As investigações teriam revelado que os denunciados estariam agindo de forma coordenada para eliminar a concorrência e manter o monopólio do mercado local. A denúncia é do dia 6/5 e ainda não foi recebida pela Justiça.
Segundo a peça acusatória, entre julho e novembro de 2024, os acusados - sócios e representantes de diversas funerárias de Chapecó - teriam articulado ações para impedir a instalação e o funcionamento de empresas concorrentes na cidade. As medidas incluíram desde a criação de um grupo de WhatsApp, para o alinhamento de estratégias anticompetitivas, até ameaças diretas a empresários do setor.
Um dos casos narrados na denúncia envolveu a tentativa de instalação de uma nova funerária no município. Ao tomarem conhecimento da possível abertura da unidade em Chapecó, integrantes do grupo teriam ido ao local e, com graves ameaças, tentaram impedir a empresa de operar na cidade. Em outro episódio, um funcionário da mesma funerária teria sido constrangido no Hospital Regional do Oeste e impedido de fazer o translado de um corpo.
As provas colhidas pelo GAECO incluem trocas de mensagens e áudios que demonstram o conluio entre os envolvidos para controlar o mercado funerário da região. A denúncia destaca que os atos teriam sido praticados com pleno conhecimento e consentimento dos sócios das funerárias envolvidas, demonstrando a intenção deliberada de prejudicar a livre concorrência e obter vantagem econômica indevida.
A atuação do MPSC busca não apenas responsabilizar criminalmente os envolvidos, mas também garantir a reparação dos danos causados à coletividade. Por isso, a fixação de valor mínimo para reparação dos prejuízos foi requerida. "O que identificamos foi uma articulação orquestrada entre empresas do setor funerário para eliminar qualquer possibilidade de concorrência em Chapecó. Esse tipo de conduta não só infringe a legislação penal, mas também compromete a liberdade de mercado e prejudica diretamente a população, que fica sem opção de escolha e acaba arcando com os prejuízos", disse o Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, responsável pela denúncia.
Operação Cortejo
A Operação Cortejo, conduzida pelo GAECO nos dias 27 e 28 de novembro, cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, resultando em duas prisões em flagrante. A investigação apurou crimes de extorsão, organização criminosa e violações à ordem econômica no setor funerário de Chapecó.
Durante as buscas, um empresário foi preso por porte ilegal de armas de uso restrito, e outro, após a descoberta de restos mortais humanos no forro de sua residência, cuja origem ainda está sendo investigada. Atualmente, ambos respondem à ação penal em liberdade.