Uma das palestras do evento Summit Cidades nesta segunda-feira (24/6) foi apresentada pelo ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Fernando da Silva Comin. O evento segue até quarta-feira (26/6) com debates sobre temas relevantes envolvendo a gestão das cidades brasileiras.
Comin falou sobre o papel do Ministério Público na construção de cidades inteligentes e resilientes. Pontuou assuntos importantes para o desenvolvimento urbano sustentável e inteligente, como a tomada de decisão para a formação de cidades resilientes com base em dados e indicadores, o papel da tecnologia a partir da inteligência artificial e a importância do foco nos resultados concretos quando se trata de decisões urbanísticas.
Apresentou, ainda, conceitos relacionados às cidades resilientes e inteligentes, explicando que essas cidades são construídas para superar adversidades, como desastres naturais e crises econômicas. Na palestra, o ex-Procurador-Geral de Justiça salientou que o papel do Ministério Público "é, principalmente, o de fiscalização, para que o interesse público prevaleça".
Comin falou, ainda, sobre a necessidade de elaboração de planos diretores que garantam que as cidades se desenvolvam de forma equilibrada, com destaque a elementos como a segurança pública, o saneamento, a infraestrutura e a mobilidade. Também destacou que os planos diretores dos municípios devem levar em consideração a participação da sociedade civil, com dinamismo para se adaptarem às possíveis mudanças.
Summit Cidades 2024
O Summit Cidades conta com a parceria institucional do MPSC, promovendo debates sobre temas relativos à gestão das cidades brasileiras, com a participação de entidades do setor público, profissionais da área de empreendedorismo e acadêmicos.
Ao meio-dia, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, proferiu uma palestra sobre o papel do Ministério Público nas mudanças climáticas. Os Promotores de Justiça Analú Librelato Longo, João Luiz de Carvalho Botega e Henrique da Rosa Ziesemer também participarão do evento nos próximos dias.