Nova composição do Conselho Superior toma posse

A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tomou posse na manhã desta quinta-feira (1º/9), em uma sessão solene especial do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin. Os Procuradores e Procuradoras de Justiça que tomaram posse foram eleitos em pleito ocorrido no dia 12 de agosto. Dos onze membros, oito atuarão como representantes da primeira instância e três como representantes do Colégio de Procuradores da instituição. Além deles, o Conselho Superior é formado por mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

Em seu discurso, o Procurador de Justiça Newton Henrique Trennepohl, que falou em nome dos empossados, destacou as atribuições do Conselho Superior e a importância da função de Conselheiro. "Assumimos parte significativa do peso dos compromissos da instituição e com a sociedade catarinense e, a par dele, o honroso compromisso de zelar pela vida profissional e mesmo pessoal dos nossos colegas."

O Procurador de Justiça trouxe uma reflexão sobre o papel do MPSC. "O Ministério Público é uma instituição do nosso tempo. O assombroso crescimento que a instituição viveu nas últimas três décadas e que tem como testemunhas os integrantes deste egrégio Colégio de Procuradores só poderia gerar incompreensões. Um novo ator com direito a voz e voto no sistema de Justiça e um novo personagem vestido a rigor, com fraque e cartola, nas discussões que dizem respeito a direitos coletivos, políticas públicas e persecução penal se fez presente. Mercê do trabalho de todos que pela instituição passaram na defesa dos interesses da sociedade, logramos alcançar inegável reconhecimento social. Nos transformamos e nos adaptamos permanentemente, acompanhando a evolução e as novas exigências sociais."

Trennepohl reforçou, ainda, a missão dos membros da instituição com a sociedade. "Nossas chaves sociais - habitação, saúde, educação, meio ambiente, moralidade, criminalidade -, quer no entorno dos nossos maiores centros urbanos, quer nos pequenos municípios do interior, permaneceram presentes, quando não avivadas. Não será o permanente clima de complô das várias esferas do poder que se armam contra a instituição que nos afastará nos nossos compromissos, afirmados e atestados no texto constitucional. Nem mesmo eventuais derrotas devem nos afastar do nosso destino. Apesar de limitadas, temos contribuições a dar à sociedade, motivo maior do nosso trabalho. Cabe ao Conselho Superior, nesse contexto, emprestar, nos limites da sua atuação, amparo, incentivo e orientação, principalmente aos colegas do primeiro grau, através da sua atuação nas turmas revisoras."

Ao fazer o uso da palavra, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, evidenciou a formação do CSMP. "O Conselho Superior é uma estrutura muito importante e construída a partir de uma lógica de sabedoria institucional. Digo isso não só pela sua formação, que contempla o olhar de representação de primeiro e segundo graus no mesmo colegiado, mas sobretudo pela sua dinâmica de existência, que, quase sempre, traz na sua composição a beleza do convívio harmônico da sabedoria e experiência com a energia e vigor e olhares renovados de novos integrantes do colegiado."

Comin reforçou a relevância do trabalho do Colegiado. "O CSMP é a mão que molda a massa bruta da atuação finalística do MP. É por meio dele que a atuação finalística do Ministério Público é moldada, aperfeiçoada e encaminhada. Se hoje o MP catarinense é um dos melhores MPs do país e ocupa um elevado grau de respeitabilidade, muito se deve à atuação do Conselho Superior."

Para finalizar, o PGJ lembrou do processo eleitoral que definiu a nova composição. "Foi um processo democrático de valorização das várias correntes de pensamento da nossa instituição que definiu uma composição eclética nesta perspectiva, mas monolítica na questão dos valores institucionais."

O evento ocorreu no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina e foi transmitido pelo canal do MPSC no YouTube.

Confira os Procuradores e Procuradoras de Justiça empossados, por ordem de antiguidade

Procurador de Justiça Narcísio Geraldino Rodrigues

Empossado em 1983, iniciou a carreira em Palmitos. Depois passou por São Carlos, Santa Cecília, Campos Novos, São Miguel do Oeste e Joaçaba até chegar à Capital. Em 2001, tomou posse como Procurador de Justiça. Em 2003 foi Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

Procuradora de Justiça Gladys Afonso

Empossada em 1988, atuou nas comarcas de Blumenau, Joaçaba, Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Araranguá e Capital. A Procuradora de Justiça já foi Subcorregedora-Geral, Corregedora-Geral e Subprocuradora para Assuntos Jurídicos. Atuou também como Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa. Tomou posse como Procuradora de Justiça em 2004.

Procurador de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto

Ingressou na carreira em 1985. Passou pelas comarcas de Rio do Sul, São Domingos, Dionísio Cerqueira, Taió, Balneário Camboriú, Porto União, Blumenau e Capital. Foi Procurador-Geral de Justiça. Em 2010, tomou posse como Procurador de Justiça.

Procurador de Justiça Newton Henrique Trennepohl

É membro do Ministério Público desde 1988. Passou pelas comarcas de Joinville, Seara, Palmitos, Xanxerê, Chapecó, Criciúma e Capital. Tomou posse como Procurador de Justiça em 2010. Em 2012, assumiu o cargo de Subcorregedor-Geral do MPSC.

Procuradora de Justiça Sonia Maria Demeda Groisman Piardi

Tomou posse em 1983. Passou pelas comarcas de Araranguá, Içara, Sombrio, Indaial e Rio do Sul, até chegar à Capital. Foi empossada como Procuradora de Justiça em 2016. É Subcoordenadora da Procuradoria Cível.

Procuradora de Justiça Monika Pabst

Foi empossada em 1991. Passou pelas comarcas de São Miguel do Oeste, Blumenau, Ponte Serrada, Xaxim, Canoinhas, Criciúma, Itajaí e Capital. Desde 2019 é Subcoordenadora da Procuradoria Cível. Em 2017, foi empossada como Procuradora de Justiça.

Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo

Ingressou no Ministério Público em 1990. Passou pelas comarcas de Chapecó, Abelardo Luz, São Lourenço do Oeste, São José, Criciúma e Florianópolis. Foi coordenador do Centro de Apoio da Moralidade e Centro de Apoio de Controle da Constitucionalidade. Tomou posse como Procurador de Justiça em 2019.

Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli

Tomou posse em 1994. Passou pelas comarcas de Concórdia, Tangará, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Itajaí e Capital. Foi Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente. Foi empossado como Procurador de Justiça no ano passado.

Procurador de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz

Ingressou no Ministério Público em 1994. Passou pelas comarcas de Videira, Campo Erê, Dionísio Cerqueira, Mafra, Jaraguá do Sul, Chapecó, Joinville, Itajaí, até chegar na Capital. Já foi Secretário-Geral e Subprocurador-Geral para Assuntos Administrativos. Tomou posse como Procurador de Justiça em 2022.

Procurador de Justiça Marcelo Truppel Coutinho

Tomou posse em 1991. Passou pelas Comarcas de Maravilha, Ponte Serrada, Palmitos, Balneário Camboriú e Itajaí. Neste ano, foi empossado como Procurador de Justiça.

Procurador de Justiça Onofre José Carvalho Agostini

Ingressou no Ministério Público em 1992. Passou pelas comarcas de Chapecó, Imaruí, Dionísio Cerqueira, Xanxerê, Lages e Capital. Foi Coordenador do Centro de Apoio Criminal. Tomou posse como Procurador de Justiça em 2017. Desde 2018 é membro do CSMP e do Colégio de Procuradores.