O Ministério Público de Santa Catarina, representado pelo Promotor de Justiça Luan de Moraes Melo, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, realizou a entrega, na manhã desta sexta-feira (14/04), de um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), para o 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Canoinhas. A viatura foi adquirida com recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) no valor de pouco mais de R$ 1,3 milhão e será utilizado no combate a incêndios e outras ocorrências nos municípios de Canoinhas, Três Barras, Bela Vista do Toldo e Major Vieira, no Planalto Norte catarinense.
O veículo comprado foi um caminhão Auto Bomba Tanque e Resgate (ABTT), destinado ao combate a incêndios e resgates dos mais diversos. O veículo está equipado com bomba de combate a incêndio, esguichos, mangueiras, ferramentas de sapa, desencarcerador e materiais de salvamentos.
O Promotor de Justiça Luan de Moares Melo, da 1ª PJ de Canoinhas, ressaltou que "o valor investido na aquisição do caminhão para o Corpo de Bombeiros é fruto do árduo trabalho de Promotores de Justiça de todo o estado. Esse valor é decorrente de procedimentos judiciais e extrajudiciais de proteção do meio ambiente, do consumidor e do patrimônio histórico. Com essa aquisição, a comunidade local recebe parte desses recursos para a melhoria no já valoroso desempenho das funções da corporação".
Com o novo equipamento à disposição do Corpo de Bombeiros, uma população de mais de 80 mil habitantes dos quatro municípios de Canoinhas, Três Barras, Bela Vista do Toldo e Major Vieira será diretamente beneficiada. Porém de forma indireta a viatura favorece os habitantes da região do Planalto Norte, pois a viatura servirá de apoio às Organizações de Bombeiro Militar de abrangência do 9º BBM.
O Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina Atila Medeiros Sarte destacou que "esse caminhão tem um valor bem significativo. Um valor que dificilmente conseguiríamos comprar com recursos locais, o poderia demorar mais de 10 anos para juntar esses recursos e comprar um veículo desse tamanho. Agradeço imensamente a todos os conselheiros do FRBL e ao Ministério Público de Santa Catarina por ter nos ajudado a comprar esse caminhão para a população aqui do Planalto Norte".
A aquisição da nova viatura objetiva reduzir os danos causados por incêndios sejam eles provocados pela estiagem ou pela ação do homem, e ainda reduzir as consequências diante acidentes de trânsito, de trabalho, operações com produtos perigosos, intervenção em espaços confinados, altura, alagamentos, deslizamentos, enfim aqueles que coloquem a vida em risco.
Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais por danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o qual financia projetos que atendem a interesses da sociedade.
O FRBL é administrado por um Conselho Gestor, presidido pelo MPSC e composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. Os órgãos públicos são de representação permanente e as entidades civis são renováveis a cada dois anos, por sorteio público.