No próximo ano deverá começar a execução de um programa nacional de
preservação da Mata Atlântica, cujos remanescentes passarão a ser monitorados
por imagens obtidas por satélites com a finalidade de evitar o desmatamento,
como já vem sendo feito para proteger a Amazônia. As informações foram dadas na
manhã desta segunda-feira (21/11), na palestra de abertura do Simpósio "O
Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica".
No próximo ano deverá começar a execução de um programa nacional de
preservação da Mata Atlântica, cujos remanescentes passarão a ser monitorados
por imagens obtidas por satélites com a finalidade de evitar o desmatamento,
como já vem sendo feito para proteger a Amazônia. As informações foram dadas na
manhã desta segunda-feira (21/11), na palestra de abertura do Simpósio "O
Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica", pelo Secretário de
Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo
Ribeiro Capobianco.
O Simpósio é uma realização conjunta do Ministério
Público de Santa Catarina (MPSC) e do Ministério Público Federal (MPF), para
debater estratégias comuns de atuação para dar maior eficácia ao trabalho em
defesa da Mata Atlântica no Estado. Na abertura do encontro, o Procurador Chefe
da República em Santa Catarina, Walmor Alves Moreira, e o Procurador-Geral de
Justiça, Pedro Sérgio Steil, destacaram a importância de desencadear ações
integradas para preservar os remanescentes e recuperar áreas degradadas da Mata
Atlântica.
Organizado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
(CME) e pela Procuradoria da República em Santa Catarina (PRSC), o encontro
conta com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC,
da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e da Escola Superior do
Ministério Público da União. As palestras e debates estão ocorrendo no auditório
da Procuradoria-Geral de Justiça (Rua Bocaiúva, 1.750 - 1º andar - Centro -
Florianópolis).
Conforme Capobianco, a implementação de um programa nacional
vem sendo discutida com representantes de órgãos públicos federais, estaduais e
municipais e de entidades civis. A meta é estabelecer uma política nacional de
preservação, recuperação e uso sustentável de algumas áreas, para preencher as
lacunas existentes, já que as ações nesse sentido são fragmentadas, completou o
Coordenador do Núcleo Mata Atlântica do MMA, Wigold B. Schäffer.
Santa Catarina é um dos três Estados - os outros são Rio de Janeiro
e Espírito Santo - cujos territórios estão 100% localizados em área originalmente
ocupada pela Mata Atlântica e possui um índice significativo de remanescente da
floresta (17,46%), conforme Capobianco.
Até o final da tarde desta
terça-feira (22/11) serão realizados grupos de trabalho, dirigidos a membros do
Ministério Púbico Estadual e Federal, e palestras, abertas à comunidade jurídica
em geral. A finalidade é reunir informações sobre o estado atual e
características da Mata Atlântica em Santa Catarina e identificar prioridades,
possibilitando a adoção de estratégias comuns de atuação, pelo MPSC e MPF, para
dar maior eficácia ao trabalho em defesa dos remanescentes da floresta no
Estado.
Hoje, a Mata Atlântica está reduzida a 7,3% de sua cobertura
florestal original (cerca de 95.000 km²), que cobria total ou parcialmente 17
Estados - a floresta ocupava quase a totalidade da área de Santa Catarina -,
atingindo 15% (mais de 1.290.000 km²) do território nacional (8.511.965 km²),
conforme dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Os principais problemas no Estado *
Desmatamento
Exploração seletiva de espécies ameaçadas
Ocupação de campos naturais
Ocupação de APPs em áreas rurais e urbanas
Não averbação/manutenção de Reserva Legal
Especulação imobiliária no litoral
Ações necessárias *
Criação de novas Unidades de Conservação (UCs)
federais, estaduais, municipais e privadas
Intensificação da fiscalização
Monitoramento de áreas críticas e prioritárias para a
conservação
Maior rigor nos licenciamentos e autorizações de
supressão de vegetação
Envolvimento e articulação dos diversos órgãos:
federais, estaduais e municipais no monitoramento e fiscalização.
Parcerias com Ministério Público, instituições
acadêmicas e ONGs
Ações para averbação e recuperação das Reserva Legal
e das APPs * Fonte: Coordenador do Núcleo Mata Atlântica do
Ministério do Meio Ambiente (MMA), Wigold B. Schäffer
Programação de terça-feira (22 de
novembro)
9:00
Mesa redonda: Proteção de flora e fauna e atuação dos órgãos
ambientais Palestrante: Rogério Guimarães Só de Castro,
Técnico de Controle Ambiental da FATMA Palestrante: Luiz Fernando
Merico, Diretor de Planejamento do IBAMA Palestrante: João de Deus
Medeiros, Organizações Não Governamentais Palestrante: Paulo
Vasconcelos Jacobina, Procurador Regional da República da 1ª Região -
representante do MPF no CONAMA Presidente de Mesa: Rogério Silva
Portanova, Presidente da Fundação de apoio à pesquisa científica e
tecnológica do Estado de Santa Catarina
10:40
Intervalo
11:00
Debates
12:00
Almoço
14:30
Grupos de Trabalho: 1. Unidades de
Conservação 2. Crimes ambientais 3. Intervenção em área de
preservação permanente 4. Estratégias de atuação conjunta
16:00
Intervalo
18:00
Palestra: Mata Atlântica e estratégias de atuação
conjunta Palestrante: Dra. Sandra Verônica Cureau,
Subprocuradora Geral da
República
MPSC e MPF debatem ações para preservar Mata Atlântica no Estado
No próximo ano deverá começar a execução de um programa nacional de
preservação da Mata Atlântica, cujos remanescentes passarão a ser monitorados
por imagens obtidas por satélites com a finalidade de evitar o desmatamento,
como já vem sendo feito para proteger a Amazônia. As informações foram dadas na
manhã desta segunda-feira (21/11), na palestra de abertura do Simpósio "O
Ministério Público e a Proteção da Mata Atlântica".