"Queremos tornar o Ministério Público catarinense ainda mais resolutivo". Foi com essa frase que o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, abriu a solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, nesta quinta-feira (14/12). A celebração aconteceu na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis. Na ocasião, o projeto vencedor do Prêmio José Daura e os temas que vão compor o Plano Geral de Atuação (PGA) para o biênio 2024-2025 foram anunciados. Reveja o evento aqui.
"Hoje é um dia de festa e de reflexão. É importante refletir sobre o papel que o Ministério Público vem desenvolvendo e quais desafios temos pela frente. Hoje, ao anunciar os temas do PGA, podemos perceber que o combate ao crime e às facções criminosas ainda é uma demanda da nossa sociedade. Por isso, vamos fortalecer ainda mais nossa atuação na área criminal. Além disso, ao agraciarmos os projetos com o Prêmio José Daura, fomentamos as iniciativas com foco na resolutividade. Este é um resumo dos trabalhos que são desenvolvidos em todo o estado e que mostra para a sociedade um pouco da transformação social", disse Trajano.
O Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Alexandre Estefani, falou sobre a sua satisfação em fazer parte da instituição. "Hoje é um dia de festa, de celebração. É o dia para todos nós que de algum modo fazemos parte dessa instituição, para a qual devotamos o nosso tempo, mas também é um dia de celebrar as conquistas, a história e a trajetória do Ministério Público. Sinto-me orgulhoso de fazer parte dessa instituição e acredito que nós temos muito a comemorar, não só pelas conquistas desse ano que passou, mas por toda a história que vem sendo construída", declarou.
"Tenho certeza de que somos um MP cada vez mais forte. O Ministério Público é um vocábulo comum na sociedade. Todos sabem que ele está ali, e isso é bom para a sociedade como um todo, porque representa o fortalecimento de uma instituição a quem é delegada a função de buscar uma sociedade mais justa, solidária, equânime, de combate à criminalidade e redução das desavenças. Essa instituição forte é fundamental para a República e para a democracia", completou.
"Delimitação das Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada" é o vencedor do Prêmio José Daura
O projeto "Delimitação das Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana Consolidada" foi o vencedor da segunda edição do Prêmio José Daura. O projeto foi coordenado pelo Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos.
Em segundo lugar, foi premiado o projeto "Mapa da Violência Sexual", da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende, e, na terceira colocação, o projeto "Campo Limpo", coordenado pelos Promotores de Justiça João Paulo Bianchi Beal e Thiago Madoenho Bernardes da Silva.
Antes da premiação, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng, explicou como o Prêmio José Daura foi desenvolvido. "O programa 'Transformação MP' incentiva a resolutividade, ações que impactam positivamente a sociedade. Os projetos que são certificados no programa Transformação são automaticamente habilitados para concorrer ao Prêmio José Daura", disse.
"Nessa segunda edição do prêmio, 17 projetos foram habilitados. Desse total, a comissão classificatória selecionou os cinco que tiveram o melhor resultado, considerando os seguintes critérios: resolutividade, ineditismo, possibilidade de réplica e alinhamento estratégico do projeto. Os cinco finalistas foram avaliados pela comissão julgadora, que escolheu os três mais bem colocados. Essa comissão foi formada por representantes da FECAM, Tribunal de Contas, FIESC, ACATE e ACAERT, que receberam os cadernos com as informações dos cinco projetos e fizeram seu julgamento dos três mais bem classificados", explicou o Subprocurador-Geral de Justiça.
Anúncio dos temas do Plano Geral de Atuação
A programação do evento contou com a apresentação dos temas do Plano Geral de Atuação (PGA) para os próximos dois anos. O PGA define as diretrizes para os principais programas que serão desenvolvidos pelo Ministério Público.
A apresentação foi realizada pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciano Trierweiller Naschenweng. Luciano destacou que o novo formato da construção do PGA atendeu a uma recomendação da Corregedoria Nacional do MP. "Atendendo à recomendação, nosso novo Plano Geral tem como foco a resolutividade. Além disso, aprimoramos parcerias internas, com o Procurador-Geral de Justiça, a Corregedoria-Geral, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação e a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais. Com isso, temos um PGA com mais adesão e mais resultados para a sociedade", afirmou.
A construção do Plano Geral de Atuação 2024-2025 se iniciou em setembro com um questionário aos membros do MPSC, elaborado com o auxílio dos centros de apoio operacional da instituição e dos respectivos conselhos consultivos. O questionário foi disponibilizado aos membros para que enviassem sugestões baseadas nas realidades locais.
Em seguida, um novo questionário foi disponibilizado para os cidadãos. Os chefes de Poderes e de instituições públicas e privadas receberam um convite para participar da votação por meio do formulário e estimular a participação de seus públicos. A etapa final foram as reuniões regionalizadas. Promotoras e Promotores de Justiça de sete regiões do estado receberam a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação do MPSC para debater as prioridades da instituição. Nesta semana o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) aprovou por unanimidade os temas mais votados em cada área do Ministério Público catarinense.
Veja aqui quais serão os temas do PGA 2024-2025.
Ouça o MPSC Notícias sobre o evento do Dia Nacional de Ministério Público.