Um réu que tentou matar a cunhada grávida a facadas e machucou a esposa e a filha em junho de 2024, em Chapecó, foi condenado a 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e a quatro meses e 18 dias de detenção. Em uma sessão na última sexta-feira (24/1), o Tribunal do Júri da comarca acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Joaquim Torquato Luiz, e condenou o réu por homicídio tentado qualificado (uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio) e por duas lesões corporais. Ele também foi sentenciado a pagar R$ 25 mil em danos morais à cunhada e R$ 5 mil à companheira e à filha.
A companheira do réu e vítima do ataque foi ouvida na sessão. Em seu depoimento, ela apresentou argumentos para que o réu fosse absolvido pelos jurados. Entretanto, o Promotor de Justiça destacou em sua fala que, apesar do perdão manifestado pela vítima e do esforço dela em tentar convencer que ele era uma boa pessoa, os jurados perceberam que ela ainda estava presa no ciclo do relacionamento abusivo - que muitas vezes mantém a vítima presa à relação, mesmo diante de sofrimento - e condenaram o réu com base nas provas apresentadas.
"Neste Júri ocorreu algo infelizmente não tão incomum. Uma das vítimas (esposa do acusado) ainda percebe ou aceita que é vítima violência doméstica. Parte do crime foi gravado por câmeras de segurança de duas residências vizinhas. Mesmo diante de tanta violência e de provas muito claras, a esposa do acusado tentou inocentá-lo. Prestou um depoimento desconectado da realidade, a ponto de negar as imagens das câmeras de segurança. Esta postura foi muito impactante, mas os jurados perceberam as mentiras. Mais do que isso, entenderam que ela ainda está sob a influência do acusado, presa a um relacionamento abusivo e que precisa de ajuda", ressaltou.
O Promotor de Justiça ainda enfatiza que essa compreensão pelos jurados é muito importante. "Demonstra que estão preparados para analisar as peculiaridades da violência doméstica contra mulheres e para julgarem crimes cometidos neste contexto".
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, em uma tarde de junho de 2024, o réu, um homem de 34 anos, estava em casa com sua filha, que tinha cinco anos, sua companheira e sua cunhada, que estava grávida de cinco meses. Ele havia bebido bastante conhaque e estava visivelmente alterado. A companheira, preocupada com a situação, pediu várias vezes que ele parasse de beber.
No entanto, ele ficou agressivo e, sem motivo aparente, pegou uma faca e um facão. Primeiro, ele pressionou a lâmina da faca no queixo da filha, causando uma pequena escoriação. Ela gritou e chamou pela tia. Em seguida, ele atacou a cunhada com golpes de faca e facão, tentando matá-la. A companheira tentou intervir, mas também foi atacada.
A situação só não piorou porque o cunhado do réu chegou ao local e abriu a porta da casa, momento em que o que o réu foi em direção a ele desferindo diversos golpes, mas o homem conseguiu se proteger do lado de fora da casa. A companheira e a cunhada, mesmo feridas, conseguiram fugir pela janela e buscaram ajuda na rua. O réu, ainda armado, também saiu pela janela atrás delas, mas foi impedido por um motorista que passava pelo local de carro e acelerou em direção a ele, permitindo que as vítimas tivessem tempo de se abrigar em uma casa vizinha. O crime foi registrado por câmeras de segurança instaladas em casas próximas ao local.
A Polícia Militar foi chamada e, após buscas, encontrou o réu na mesma noite em uma rua do bairro Alvorada. Ele foi detido e levado à delegacia, enquanto as vítimas foram socorridas pelo SAMU e levadas ao hospital devido à gravidade dos ferimentos.
Cabe recurso da sentença, mas a Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e ele segue preso preventivamente para a garantia da ordem pública.
O ciclo do relacionamento abusivo é uma dinâmica recorrente que muitas vezes mantém a vítima presa à relação, mesmo diante de sofrimento. Esse ciclo geralmente tem três fases principais. A primeira é a tensão, marcada por desentendimentos, críticas e comportamento controlador por parte do abusador, que cria um clima de medo e ansiedade. Em seguida, ocorre a explosão, quando os conflitos atingem seu auge, resultando em agressões verbais, emocionais ou físicas. Após essa fase, vem o arrependimento ou "lua de mel", em que o agressor se mostra arrependido, promete mudar, demonstra afeto e oferece presentes ou gestos de carinho, o que faz a vítima acreditar em uma possível transformação.
Esse ciclo tende a se repetir e, com o tempo, a fase de "lua de mel" vai diminuindo ou desaparecendo, enquanto a tensão e as explosões tornam-se mais frequentes. A vítima, muitas vezes, sente-se emocionalmente presa, seja por medo, culpa ou esperança de mudança, o que dificulta o rompimento da relação. Reconhecer esses padrões é essencial para buscar ajuda, seja por meio de amigos, familiares ou profissionais especializados, além de acessar redes de apoio e serviços que ofereçam proteção e acolhimento.
"Mulheres vítimas de violência doméstica precisam de ajuda das pessoas próximas, família e amigos. Ao lado do auxílio às vítimas, a sociedade precisa manter uma postura firme contra a violência doméstica, exatamente como ocorreu neste julgamento. Apesar das mentiras plantadas em plenário, o acusado foi condenado por todos os crimes, incluindo os crimes cometidos contra a esposa", finalizou o Promotor de Justiça.
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Termômetro da Violência Doméstica
Instrumentalizar a identificação de sinais de alerta e de comportamentos abusivos é uma das formas de auxiliar mulheres no enfrentamento à violência doméstica e familiar. Esse é o objetivo do Termômetro da Violência Doméstica, desenvolvido pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do MPSC.
O Termômetro, disponível no site do MP catarinense, funciona como um quiz com 22 opções que a usuária deve preencher caso identifique essas situações em seu relacionamento. O preenchimento é feito de forma completamente anônima.
Faça o teste aqui: https://mpsc.mp.br/termometro/.