O APOIA trabalha em rede para combater a evasão escolar

Para combater a evasão escolar, em 2001, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), criou o Programa APOIA, que mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o MPSC e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.

Como Funciona?

O APOIA trabalha em rede. Cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público), assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. O público-alvo do APOIA são crianças e jovens de 4 a 17 anos que não completaram o ensino obrigatório.

Entenda o papel de cada instituição.

Quais são os objetivos?

Promover o regresso de crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos à escola, para que concluam a educação básica.

Atuar preventivamente para garantir a permanência dos alunos na escola.

Melhorar a qualidade de ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.

Sistema APOIA ONLINE

O APOIA foi informatizado para ficar ainda mais eficaz e próximo dos alunos.

Acesse o Sistema Online do APOIA:

Escolas Estaduais, Conselhos Tutelares e Promotorias de Justiça

Escolas Municipais, Federais e Particulares

ÓRGÃO GESTOR DO PROGRAMA

CONHEÇA O CIJ

Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CIJ)

Conheça as instituições que compõem a rede do APOIA

Ministério Público de Santa Catarina;

Secretaria de Estado da Educação;

Secretarias Municipais da Educação;

União dos Dirigentes Municipais de Educação;

Federação Catarinense dos Municípios

Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.

O MPSC e o APOIA

Todas as escolas de educação básica de Santa Catarina - estadual, federal, municipal ou particular - podem hoje combater a infrequência escolar com mais eficiência , agilidade e de modo informatizado por meio do Programa do MPSC. Assista aos vídeo e veja os resultados já alcançados.

Mais de uma década de ações para o combate à evasão escolar

Lançado em março de 2001 pelo MPSC, o Programa foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para o país e mereceu o destaque da ONU na divulgação do IDH de 2002 no Brasil.

CONHEÇA A hISTÓRIA DO apoia

RESULTADOS

Entre 2002 e 2013, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos à escola, a partir da soma das ações promovidas pelas Escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Isso significa uma média de quase 6 mil retornos de alunos por ano, em todo o Estado. Em 2014, , com o início do funcionamento do Sistema APOIA Online, obteve-se um resultado histórico: 25.074 alunos retornaram à escola, a partir de um total de 62.793 APOIAs emitidos. Observa-se, assim, que a média anual de retornos à escola quadruplicou a partir da informatização do Programa.

PRÓXIMOS PASSOS

Para 2015, o objetivo é ampliar a abrangência do Sistema APOIA Online, assim como elevar o índice de retorno à sala de aula em relação ao total de APOIAs emitidos. Criar Grupos de Trabalho em nível estadual e municipal em prol do aprimoramento das políticas públicas educacionais infantojuvenis, no sentido de prevenir a evasão escolar, estimular o retorno rápido dos infrequentes e aprimorar a qualidade do ensino também estão entre as metas para este ano.

Além disso, o Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), já iniciou tratativas com outros órgãos para efetivar as normas que preveem a condicionalidade do recebimento do Bolsa-Família à frequência escolar das crianças e adolescentes da família beneficiada.

Assista aos vídeos para saber mais sobre o APOIA.

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LINKS ÚTEIS

NÚCLEO INTERSETORIAL
DE SUPORTE AO APOIA

O Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA), iniciativa do MPSC, proporciona um espaço de articulação da rede de atendimento à criança e ao adolescente no município, em que são discutidas as causas da evasão e da infrequência escolar, a fim de aperfeiçoar as políticas públicas.

Conheça o NISA