Webinário - novo Sistema APOIA
O CIJE realizou webinário para os Conselhos Tutelares a respeito do novo Sistema APOIA, no dia 17 de fevereiro de 2025. Assista à íntegra do evento:
O APOIA trabalha em rede para combater a evasão escolar
Para combater a evasão escolar, em 2001, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), criou o Programa APOIA, que mobiliza as escolas, os conselhos tutelares, o MPSC e toda a sociedade para trazer os alunos de volta para a sala de aula.
Como Funciona?
O APOIA trabalha em rede. Cada parte responsável (Escola, Conselho Tutelar e Ministério Público), assume o compromisso de trazer o aluno de volta à sala de aula. O público-alvo do APOIA são crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos que não completaram o ensino obrigatório.
Entenda o papel de cada instituição.
Quais são os objetivos?
Promover o regresso de crianças e adolescentes dos 4 aos 18 anos incompletos à escola, para que concluam a educação básica.
Atuar preventivamente para garantir a permanência dos alunos na escola.
Melhorar a qualidade de ensino, aperfeiçoando políticas públicas voltadas à educação.
Sistema APOIA ONLINE
O APOIA foi informatizado para ficar ainda mais eficaz e próximo dos alunos.
Acesse o Sistema Online do APOIA:
Escolas Estaduais, Conselhos Tutelares e Promotorias de Justiça
Escolas Municipais, Federais e Particulares
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Em cumprimento ao art. 23, I, da LGPD e ao art. 4º, IX, do Ato n. 558/2022/PGJ, informa-se que, com base nos arts. 7º, III e 11, II, ¿b¿, c/c art. 23, caput, todos da LGPD, o MPSC concede acesso ao Painel de Business Intelligence (BI) - Qlik Sense do programa APOIA a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de Joinville, que necessitam tratarem esses dados, com a finalidade específica de acompanhamento e adoção de medidas relacionadas à evasão escolar.
ÓRGÃO GESTOR DO PROGRAMA
CONHEÇA O CIJECentro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE)
Conheça as instituições que compõem a rede do APOIA
Conheça as instituições que compõem a rede do APOIA
Ministério Público de Santa Catarina;
Secretaria de Estado da Educação;
Secretarias Municipais da Educação;
União dos Dirigentes Municipais de Educação;
Federação Catarinense dos Municípios
Associação Catarinense dos Conselheiros Tutelares.
O MPSC e o APOIA
Todas as escolas de educação básica de Santa Catarina - estadual, federal, municipal ou particular - podem hoje combater a infrequência escolar com mais eficiência , agilidade e de modo informatizado por meio do Programa do MPSC. Assista aos vídeo e veja os resultados já alcançados.
Mais de duas décadas de ações para o combate à evasão escolar
Lançado em março de 2001 pelo MPSC, o Programa foi escolhido pelo Ministério da Educação como modelo para o país e mereceu o destaque da ONU na divulgação do IDH de 2002 no Brasil.
Histórico
Lançado em 2001, o Programa de Combate à Evasão e Infrequência Escolar (APOIA) visa a garantir a permanência na escola de crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos, para que concluam todas as etapas da Educação Básica - seja na rede Estadual, Municipal, Federal ou particular de Ensino -, promovendo o regresso com qualidade à escola daqueles que abandonaram os estudos sem concluí-los integralmente.
Entre 2002 e 2013, quando o Programa ainda não era informatizado, e os relatórios eram obtidos a partir de informações registradas nas fichas físicas, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos à escola, a partir da soma das ações promovidas pelas Escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Isso significa uma média de quase 6 mil retornos de alunos por ano, em todo o Estado. Em 2014, com o início do funcionamento do Sistema APOIA Online, obteve-se um resultado histórico: 25.074 alunos retornaram à escola, a partir de um total de 62.793 APOIAs emitidos. Observa-se, assim, que a média anual de retornos à escola quadruplicou a partir da informatização do Programa.
Em 2023, após completar quase dez anos de informatização, o programa contabiliza um total de 237.522 retornos de estudantes às salas de aula a partir dos esforços empreendidos pelos atores da rede protetiva que atuam no programa.
Objetivo
Reduzir a evasão e a infrequência escolar; instar o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais relacionadas à educação infantojuvenil para prevenir e combater o abandono e a reprovação escolar, além de promover a educação de qualidade e o aproveitamento escolar.
RESULTADOS
Entre 2002 e 2013, o Programa APOIA possibilitou o retorno de 71.815 alunos à escola, a partir da soma das ações promovidas pelas Escolas, Conselhos Tutelares e Ministério Público. Isso significa uma média de quase 6 mil retornos de alunos por ano, em todo o Estado. Em 2014, , com o início do funcionamento do Sistema APOIA Online, obteve-se um resultado histórico: 25.074 alunos retornaram à escola, a partir de um total de 62.793 APOIAs emitidos. Observa-se, assim, que a média anual de retornos à escola quadruplicou a partir da informatização do Programa.
Em 2023, após completar quase dez anos de informatização, o programa contabiliza um total de 237.522 retornos de estudantes às salas de aula a partir dos esforços empreendidos pelos atores da rede protetiva que atuam no programa.
PRÓXIMOS PASSOS
Para o ano de 2023, o Programa vem empreendendo diversas iniciativas, todas pautadas em seus objetivos precípuos de:
· reduzir a evasão e a infrequência escolar;
· fomentar o fortalecimento das políticas públicas intersetoriais relacionadas à educação;
· prevenir e combater o abandono, e a reprovação escolar;
· promover a educação de qualidade e o aproveitamento escolar.
Dentre os projetos desenvolvidos para efetivá-los, destacam-se:
· Estudo aprofundado do Programa, visando reestruturá-lo a partir da construção de novo fluxo, conteúdos e telas;
· Revisão da capacitação a distância, de modo a atualizá-la de acordo com os avanços do Programa;
· Aprimoramento de sua comunicação, de modo a ampliar sua proximidade e alcance junto aos seus parceiros e à sociedade.
Links úteis - Novo Sistema APOIA (a ser implementado)
Links úteis - Antigo Sistema APOIA
- Fluxo de atuação e acompanhamento dos registros relativos ao Programa APOIA nas Promotorias de Justiça
- Material utilizado na explanação do Novo Sistema APOIA online- Palestra da Servidora Karin Maria Sohnlein - Lançamento Novo APOIA - 06/09/2013
- Material da Palestra realizada pelo Dr. Marcelo Wegner, Coordenador do CIJ na 1ª Capacitação do Sistema APOIA online - 19/03/2014
- Cartilha do Sistema APOIA online
- Termo de Convênio
- Regiões de Atendimento - Conselhos Tutelares - Blumenau
- Regiões de Atendimento - Conselhos Tutelares - Joinville
- Regiões de Atendimento - Conselhos Tutelares - Chapecó
- Regiões de Atendimento - Conselhos Tutelares - Florianópolis
- Regiões de Atendimento - Conselhos Tutelares - Palhoça
- Relação de Coordenadores Municipais do Programa Bolsa-Família na Educação ativos
- Orientações técnicas de entrevista e investigação para auxiliar nas audiências do Programa Apoia.
- ORIENTAÇÃO CONJUNTA 01/2021/GTIRA1 - Comunicado de retomada do Programa APOIA e orientaçõesessenciais.
- Tutorial - Orientação de Preenchimento - Sistema APOIA Online - Pós - Retomada