Um programa de reutilização desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem transformando a realidade de estudantes, professores e funcionários da Escola Estadual Antonieta Silveira de Souza, em Palhoça. A unidade de ensino fundamental localizada aos pés do Morro do Cambirela, na Grande Florianópolis, participou de um edital de seleção e recebeu mesas, cadeiras, armários, bebedouros e computadores que continham alguma avaria e foram reformados e doados pelo Ministério Público catarinense.
Para o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, o projeto representa uma transformação social que se baseia na sustentabilidade. "É a política dos 3 'R': reduzir, reutilizar e reciclar. Nós temos muitos equipamentos aqui que estão sendo recuperados e que podem ser reutilizados pelo próprio Ministério Público ou, através desse projeto de doação, para entidades e setores públicos de atendimento à comunidade", considera.
A destinação dos bens segue uma ordem de prioridade: órgãos e entidades públicas ou privadas cujas atividades atendam a programas ou projetos institucionais ou que sejam de interesse à atuação do MPSC; órgãos públicos de Santa Catarina; órgãos e entidades públicas municipais; órgãos e entidades públicas federais; e, por fim, entidades privadas sem fins lucrativos.
Atualmente são mais de 50 mil itens no Almoxarifado Central do MPSC, em Palhoça. "Nós recebemos todos os bens devolvidos pelas comarcas e promotorias do MPSC. São bens danificados, reparados, usados e seminovos. Aqui eles passam por uma triagem e são encaminhados para o reaproveitamento do próprio Ministério Público ou para a doação", afirma o Gerente de Patrimônio, Ângelo Vitor Oliveira.
Na Escola Antonieta Silveira, a doação possibilitou que alguns alunos tivessem a chance de ter aulas de informática pela primeira vez, e até um professor foi contratado para a matéria. As aulas integram todas as turmas de primeiro a nono ano e o laboratório funciona como um espaço de diversão, pesquisa e aprendizagem, com aplicativos que auxiliam no processo de alfabetização e letramento, jogos educativos e desenhos.
"A gente ficou sabendo através de outras instituições que foram beneficiadas. Participamos do processo de edital e logo fomos contemplados com os móveis e equipamentos entregues pelo MPSC", declara a diretora-adjunta da escola, Andressa Rosa.
Os editais de doação são publicados no Diário Oficial do MPSC.
É papel do Ministério Público agir em prol do desenvolvimento sustentável, tanto com medidas internas quanto externas, sendo interagente, resolutivo e com foco na melhoria das condições de sustentabilidade.
Diversos programas institucionais estão sendo desenvolvidos nessa área, como os seguintes:
Em novembro de 2023, um convênio foi assinado entre o MPSC e a CELESC para uso de energia renovável no modelo solar fotovoltaico em todas as unidades do Ministério Público catarinense (saiba mais aqui). Além disso, o Ministério Público age de forma a garantir a participação popular na adoção de políticas públicas, a fiscalização dos novos planos diretores e leis municipais urbanísticas, assim como a proporcionalidade de medidas compensatórias ambientais e a observância de mapas de risco geotécnicos.