Um crime motivado pela suspeita de um furto de celular em uma oficina mecânica resultou na morte de duas pessoas e em um atentado contra a vida de outra vítima, em Itapoá, Litoral Norte catarinense, no dia 25 de abril de 2024. Os três agentes criminosos foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 7 de junho do mesmo ano.
Cerca de nove meses depois da ação penal pública ser ajuizada pelo MPSC, nesta quarta-feira (26/3), os três réus, entre eles uma mulher, foram julgados e condenados em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Itapoá. Um dos réus foi considerado culpado por um homicídio triplamente qualificado - motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima -, um homicídio duplamente qualificado - mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a execução e a impunidade de outro crime -, uma tentativa de homicídio e pelo crime conexo de corrupção de menor.
A ré também foi sentenciada por dois homicídios consumados - um duplamente e o outro triplamente qualificado - e pelo crime conexo de corrupção de menor.
Já o terceiro partícipe dos atos criminosos foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado - recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa das vítimas e para assegurar a execução e a impunidade do crime de uma das vítimas.
O primeiro réu foi condenado a pena de 47 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, a segunda ré a pena de 36 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, e o terceiro réu a pena de 14 anos de reclusão, todos em regime fechado.
Segundo a ação penal pública da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapoá, três homens, juntamente com um adolescente, mataram dois homens e tentaram tirar a vida de outra pessoa. As vítimas foram atacadas com golpes de faca e marreta. O motivo do crime teria sido a suspeita de que uma das vítimas havia furtado um celular de propriedade da família enquanto prestava serviços na oficina mecânica de um dos réus e, devido a isso, passaram a procurá-lo por Itapoá.
Consta na denúncia que, antes dos fatos, duas das vítimas encontraram a outra e lhe informaram que um dos acusados queria falar com ele. Assim, juntos deslocaram-se até o estabelecimento comercial. Chegando ao local, a vítima suspeita pelo furto do celular foi trancada dentro da oficina, onde foi agredida. Durante as agressões, os outros dois acusados iniciaram uma discussão com as outras vítimas, momento em que houve um ataque com uma marreta na cabeça de uma delas, além de mais duas facadas que culminaram na sua morte. Uma outra vítima, ao tentar fugir, foi alcançada e esfaqueada, o que também a levou a óbito.
Os autos narram, ainda, que os dois homens mortos nos ataques foram enrolados numa lona azul. Em seguida, a terceira vítima - suspeita do furto do celular - foi obrigada a ajudar os agentes a colocá-los no porta-malas de um veículo e coagida a acompanhar os réus no automóvel, foi então que conseguiu fugir do carro.
A Promotora de Justiça Lanna Gabriela Bruning Simoni, que atuou na sessão do Tribunal do Júri, sustentou diante do Conselho de Sentença que os agentes criminosos agiram de forma premeditada e cruel, utilizando-se de meios que dificultaram a defesa das vítimas. "Um dos homens foi golpeado na cabeça com uma marreta e esfaqueado, enquanto outro foi esfaqueado ao tentar fugir do local dos fatos. Já a vítima sobrevivente conseguiu escapar após ser coagida a ajudar a esconder os corpos das vítimas".
Ela apontou ainda que "além dos homicídios, os réus também foram acusados pela prática do crime de corrupção de menor, pois praticaram os delitos na companhia de um adolescente, de 15 anos de idade".
Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria dos crimes, bem como as qualificadoras apontadas na denúncia do MPSC. Os condenados não terão o direito de recorrer em liberdade, pois responderam ao processo presos. Além disso, a Justiça manteve a prisão preventiva dos réus devido à necessidade de resguardar a ordem pública.