Promover reflexões e transformações na comunidade escolar é o objetivo do projeto "Escola Restaurativa", que chegou nesta quinta-feira (28/9) a Camboriú. Durante todo o dia, os facilitadores do projeto estiveram na Escola Básica Municipal Lucinira Melo Rebelo trabalhando com alunos e professores.
A Promotora de Justiça Caroline Cabral Zonta, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú, buscou o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para levar o projeto aos alunos. Esta é a primeira escola do município que recebe a iniciativa. A Promotora de Justiça afirma que foi uma experiência ímpar. "Hoje pudemos vivenciar como é realizar e implementar a Justiça Restaurativa no ambiente escolar. Esse é um projeto que nos encanta e só foi executado porque contamos com o Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina, coordenado NUPIA, que faz um trabalho extraordinário, e assim pudemos fazer essa prática", explicou.
Mais de 600 alunos participaram de círculos de construção de paz na escola. Com o auxílio de 19 facilitadores especializados na metodologia, estudantes e professores se reuniram em um ambiente seguro e colaborativo, chamado de "círculo restaurativo". Cada participante teve a oportunidade de compartilhar suas vivências e ouvir. A metodologia do círculo de construção de paz e a comunicação não violenta são aplicadas para auxiliar na resolução de conflitos e violências vividos na comunidade escolar.
A Promotora de Justiça destacou a importância da Justiça Restaurativa. "Toda a experiência que tivemos veio a reforçar a importância de a Justiça Restaurativa estar dentro das escolas. Começamos hoje, mas temos um longo caminho a percorrer para que todo o corpo docente e discente do município de Camboriú tenha um convívio melhor entre seus alunos e professores", garantiu.
"Hoje foi um dia de sensibilização na escola e a parceria entre poder judiciário e o MP catarinense, por meio do NUPIA foi fundamental. Podemos perceber o quanto a Justiça Restaurativa na educação tem um potencial transformador", disse Karina Müller, Juíza da vara da família da infância e juventude da Comarca de Camboriú.
O diretor da escola, Antônio Gilmar dos Santos, conta que estava com uma grande expectativa para passar por essa experiência. "Na sala dos professores e, depois, com os alunos, senti um olhar brilhante. A integração e a participação vão melhorar o dia a dia da nossa escola, e a partir das dinâmicas realizadas vão se relacionar melhor", afirmou.
O projeto "Escola Restaurativa" foi pensado no Grupo Gestor de Justiça Restaurativa no Estado de Santa Catarina (GGJR-SC), composto por entidades como o Poder Judiciário, o Governo do Estado por meio de suas Secretarias, a Defensoria Pública estadual, a OAB/SC, a FECAM, a UDESC e a UNISUL. A formatação do projeto foi idealizada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC, que adapta os encontros à necessidade de cada escola.
A proposta é apresentar outra forma de olhar o conflito, diferente da Justiça tradicional, buscando restaurar os relacionamentos por meio de uma escuta empática e acolhedora.
O MPSC, em cooperação com outras instituições, está empenhado em construir uma sociedade em que cada indivíduo compartilhe a responsabilidade por transformações positivas. "Esse projeto nos mostra que o Direito não tem todas as respostas e que podemos nos socorrer de outras áreas e conhecimentos para entregar justiça", destaca a coordenadora do NUPIA, Promotora de Justiça Analú Librelatto Longo.
O projeto "Escola Restaurativa" é uma iniciativa inspiradora e demonstra como a Justiça Restaurativa pode contribuir para a melhoria dos ambientes educacionais e o fortalecimento dos laços interpessoais. Por meio diálogo aberto e da criação de espaços seguros para a expressão, alunos e professores estão aprendendo a lidar com conflitos de maneira construtiva, promovendo uma convivência mais harmoniosa e produtiva.