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"Algumas pessoas passavam na propriedade oferecendo esses produtos ilegais, mas nós não os conhecíamos e não comprávamos. Adquirimos os defensivos para o cultivo no comércio local, legalizado, e que emite nota fiscal. Não adianta comprar esses produtos falsificados porque comprometem a lavoura". Esse é o depoimento de André Luffi, de uma das 3.300 famílias produtoras de cebola da região de Ituporanga. Depois que a 2ª Promotoria da Justiça da comarca e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) deflagraram a Operação Deméter, em julho de 2021, para combater o comércio ilegal de agrotóxicos, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) implantou na região o projeto "Campo limpo". A proposta é orientar os agricultores sobre o perigo para a lavoura, à saúde e ao meio ambiente decorrente do uso de defensivos agrícolas de origem duvidosa.

O projeto foi desenvolvido a partir da Operação Deméter, deflagrada pelo GAECO em julho de 2021, que desarticulou um esquema de venda de produtos do Uruguai e fechou uma fábrica clandestina na região, onde se adulteravam agrotóxicos que depois eram vendidos aos produtores rurais. Assim, sentiu-se a necessidade de fazer um trabalho preventivo com os agricultores. 

A maioria dos produtores rurais adquiria o defensivo agrícola de boa-fé, sem perceber a falsificação, com mistura de outras substâncias, como enxofre. As embalagens eram idênticas às do produto regular, o que dificultava a identificação da ilegalidade. De imediato, o projeto de prevenção no campo diminuiu o número de procedimentos no MPSC relacionados à apreensão de agrotóxicos falsificados.  

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O projeto da 2ª Promotoria de Justiça da comarca tem parceria com a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) e foi dividido em três fases. Por meio de palestras nas comunidades produtoras de cebola, os agricultores recebem orientação quanto ao produto legalizado e ao uso correto dos defensivos.   

"A razão disso é pela mobilização de todos os integrantes da segurança pública e também pela divulgação das ações que estavam sendo tomadas tanto pela CIDASC quanto pelo Ministério Público, o que fez com que os produtores em geral evitassem a aquisição de produtos sem a origem lícita", pontua o Promotor de Justiça Thiago Madoenho Bernardes da Silva.  

Campo livre de defensivos falsificados

Para chegar ao campo, os defensivos agrícolas liberados para venda no país têm que ser fabricados no Brasil. A composição química passa por estudos antes de ir para o mercado. As pesquisas têm o propósito de avaliar o benefício para a planta, no combate principalmente ao mofo que ataca a cebola, mas também de minimizar os impactos da aplicação na saúde do produtor e no meio ambiente, explica o engenheiro agrônomo da CIDASC Adorynan Livramento. A CIDASC é o órgão que avalia e autoriza a comercialização dos agrotóxicos em Santa Catarina.

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