Atos de violência recentes entre as torcidas organizadas da Associação Chapecoense de Futebol motivaram uma reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representantes das Polícias Militar e Civil do estado e a diretoria do clube. O encontro, que ocorreu na tarde da última quarta-feira (5/7), contou com a participação do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, e dos Promotores de Justiça Marta Fernanda Tumelero, Simão Baran Junior e Wilson Paulo Mendonça Neto.
Recentemente, chegou ao conhecimento da 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que tem atuação na área do consumidor, que, em 24 de junho deste ano, por ocasião do jogo entre Chapecoense e Criciúma, teriam sido registradas duas brigas entre torcidas organizadas no entorno da Arena Condá. Também teriam sido encontrados pedações de madeira e ferro nas proximidades, que possivelmente seriam utilizados no enfrentamento entre as torcidas.
"Considerando que tais atos de violência podem estar comprometendo a segurança dos torcedores foi instaurada uma notícia de fato para apurar o caso. A partir disso, verificamos a necessidade de uma reunião entre os órgãos de segurança e a diretoria do clube para entender melhor a situação para depois recomendarmos as possíveis medidas que compreendermos como necessárias", explica a Promotora de Justiça Marta Fernanda Tumelero.
O Promotor de Justiça Simão Baran Junior, da 14ª Promotoria de Justiça de Chapecó - que tem a atuação regional na área da tutela difusa da segurança pública -, ressalta a importância do trabalho conjunto entre as Promotorias de Justiça. "O Ministério Público vai agir firme para resgatar as condições de tranquilidade e sossego que sempre caracterizaram as partidas de futebol da Chapecoense, com a atuação conjunta da Promotoria de Consumidor e da Promotoria Regional de Segurança Pública, com a identificação de quem está causando perturbação e ameaças dentro do estádio e no seu entorno", asseverou.
Termo de ajustamento de conduta estadual
Na reunião, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto destacou a existência de um termo de ajustamento de conduta (TAC) estadual, assinado ainda em 2008, que trata justamente dos cuidados com as torcidas organizadas para garantir segurança aos torcedores, que é objeto de acompanhamento pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital e pela 5ª PJ de Chapecó.
"A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que tem atribuição regional na área do consumidor, tem notado um intensivo incremento das disputas entre as torcidas o que tem gerado diversos conflitos com incitação à violência. Isso tem sido objeto de muita preocupação de nossa parte, de modo que o objetivo é incrementar medidas no sentido de fiscalizar o cumprimento do TAC estadual que existe desde 2008 que trata e envolve a Federação Catarinense de Futebol, Ministério Público estadual, Polícia Militar e as torcidas", enfatizou.