O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu a visita nesta semana do Presidente da Confederação Israelita do Brasil (CONIB), Dr. Cláudio Lottenberg. Também esteve presente o Presidente da Associação Israelita Catarinense (AIC), Eduardo Gentil. O encontro com o Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira ocorreu no gabinete, onde trocaram impressões sobre os bons resultados do convênio firmado entre a CONIB, a AIC e o MP. 

Durante a visita, o presidente da Conib e Callado falaram sobre a importância do combate ao discurso de ódio e do respeito à diversidade

"O Ministério Público tem sido impecável no acompanhamento de movimentos que estimulem o discurso de ódio. Considero este tema dos mais importantes para uma sociedade que deve ser pautada pelo diálogo com respeito à diversidade", afirmou Lottenberg.

Para Callado, a visita representa um estreitamento nas relações entre duas grandes instituições, e a confiança do Presidente da CONIB na atuação do Ministério Público catarinense. "Relatei ao Dr. Cláudio alguns detalhes da consistente ação repressiva da nossa Instituição no combate ao antissemitismo no Estado, já obtidas condenações e instaurados processos criminais graças à impecável atuação de nossos colegas promotores de justiça", acentuou o Procurador de Justiça. 

A CONIB é órgão de representação e coordenação política da comunidade judaica brasileira. Desde 2020, o MPSC e a CONIB possuem uma parceria por meio de um termo de cooperação para promover o intercâmbio de informações e a mobilização de parceiros para articular ações que visem proteger e garantir os direitos de igualdade e não discriminação. O acordo foi o primeiro passo institucional na promoção de ações concretas de combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância.

Depois desta parceria, o MPSC instituiu também o NECRIM (Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância). O NECRIM dá suporte técnico e operacional às Promotorias de Justiça que apuram casos de crimes de intolerância, crimes de ódio ou ameaças motivadas por questões de raça, gênero, ideologia e religião.

Saiba mais:

A Organização das Nações Unidas (ONU) conceitua discurso de ódio como "qualquer tipo de comunicação por discurso, texto ou comportamento que ataque ou use linguagem pejorativa ou discriminatória referente a uma pessoa ou grupo baseado em quem eles são ou, em outras palavras, baseado na sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário".