MPSC promove eventos em agosto para reforçar combate à violência contra a mulher
Eventos reúnem especialistas de todo o país para debater desafios e fortalecer a atuação do Ministério Público na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero.
Como parte das iniciativas do Agosto Lilás, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove dois importantes eventos para reforçar a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero.
No dia em que se comemora a sanção da Lei da Maria da Penha, 7 de agosto, o MPSC abre a programação com um evento específico para a atuação do Ministério Público em segundo grau, com foco na prevenção e no combate à violência contra a mulher. O encontro faz parte do projeto nacional "Respeito e inclusão no combate ao feminicídio", com apoio do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Razão do Gênero (NEAVID).
No dia 8, será lançado um episódio do podcast "Momento MP" com o tema "A violência doméstica e familiar contra as mulheres". As Promotoras de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon e Daniela Böck Bandeira serão as convidadas do episódio, conduzido pela Jornalista e Coordenadora de Comunicação Social do MPSC, Silvia Pinter. Com um formato dinâmico e informativo, o podcast esclarecerá dúvidas comuns, apresentará dados e reforçará o papel da Instituição no combate à violência contra as mulheres.
Já no dia 28 de agosto, o MPSC promove o Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, em articulação com o 4º Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha. O evento se inicia oficialmente às 13h no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Depois da abertura, a Promotora de Justiça Silvia Chakian, do Ministério Público de São Paulo, e o Promotor de Justiça do MPSC Bruno Poerschke falarão sobre diretrizes e desafios para garantia de atendimento humanizado, integral e compensatório às mulheres em situação de violência. Na sequência, "Violência sistêmica e medidas protetivas de urgência: os desafios na garantia do direito a uma vida livre de violência" será o tema debatido pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Ivana Bataglin e pela Advogada e Coordenadora do CLADEM Brasil, Myllena Calazans. A programação se encerra com o tema "A devida diligência e o dever de atuação articulada com a rede de proteção", com a Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Sara Gama Sampaio e o Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Thimotie Aragon Heemann.
Por todo o estado, Promotores e Promotoras de Justiça farão palestras para debater o tema a fim de informar e conscientizar o público sobre direitos humanos e relações de gênero.
Programação extra
Na manhã de 28 de agosto, a partir das 9h, o MPSC, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Projeto Antonietas, da NSC, promovem a palestra "Agressão: os relatos das vítimas de violência doméstica", com a Jornalista Ana Paula Araujo, da Rede Globo. O evento será no TJSC, em Florianópolis.
No dia seguinte, pela manhã, no MPSC haverá oficinas. A Psicóloga e Ouvidora das Mulheres do Ministério Público de Minas Gerais, Ana Luiza Gomes Torresia, ministrará a Capacitação em Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. Em seguida, a Professora da Univali Ana Elisa Costa Ferreira fará a oficina "A escrita que protege: redação jurídica em uma abordagem sociofuncional de linguagem e gênero".