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Emoção e alegria tomaram conta da avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (22/3). Os olhos brilhantes e o sorriso dos representantes de 37 municípios eram a comprovação da atuação resolutiva que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca diariamente. 

Nesta manhã, durante a entrega dos primeiros 37 de 100 automóveis que compõem kits destinados à estruturação dos Conselhos Tutelares catarinenses, a Diretora do Departamento de Cidadania de São Miguel do Oeste, Loreni Comel, comemorou com a sua equipe o recebimento do veículo. "Esse carro é muito importante para o município. Vai melhorar nosso trabalho. Estamos felizes e queremos agradecer ao Ministério Público por essa iniciativa", disse, emocionada. 

Melhorar os atendimentos também é o que deve acontecer em Leoberto Leal. "Este veículo vai melhorar o atendimento à população e facilitar o serviço dos conselheiros tutelares, com certeza. Estamos muito felizes", disse Gian Carlos Knaul, Diretor de Assistência Social do município.

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A Prefeita de Urubici, Mariza Costa, que foi uma das sorteadas para o recebimento simbólico das chaves, reforçou que o veículo vai melhorar a estrutura para atendimentos. "Este veículo vai somar muito, porque os atendimentos são muitos. A cidade está crescendo e os atendimentos também. Além disso, junto com a Assistência Social, temos atendimentos de média complexidade também e vamos poder melhorar o serviço de atendimento à criança e ao adolescente do nosso município", disse.  

Mas chegar até esse dia foi um longo caminho. O Coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, relatou que "todo esse projeto se iniciou em 2019, com o Plano Geral de Atuação do MPSC, quando ouvimos a sociedade, que escolheu temas prioritários para cada área de atuação do Ministério Público. Entre os temas estava a qualificação do Conselho Tutelar. Então priorizamos os Conselhos, muitas vezes esquecidos. Fizemos um planejamento em 2019, ainda com a eleição dos conselheiros, depois iniciamos uma capacitação unificada com diversos órgãos. Tivemos uma pandemia, nos reinventamos e fizemos o curso on-line. Hoje já temos mais de 3 mil conselheiros formados", lembrou Botega.

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O trabalho não parou aí. "Fizemos ainda um diagnóstico para avaliar e entender as condições de cada Conselho Tutelar no estado, que apontou onde cada um precisava aperfeiçoar. Os Promotores de Justiça de cada comarca receberam os relatórios e vêm atuando com seus municípios para garantir estrutura para os conselheiros. E só então lançamos esse edital que nos trouxe até essa solenidade de hoje", explicou.  

"Dentro deste projeto buscamos uma atuação resolutiva do Ministério Público sem precisar de uma ação civil ou debate judicial, que às vezes é necessário, mas que também podemos resolver de forma extrajudicial. No diálogo, na parceria com os municípios, nós conseguimos resultados muito mais efetivos e rápidos", reforçou o Promotor de Justiça.   

Se a entrega emocionou os representantes dos municípios, os membros do MPSC também comemoraram. "É um momento de muita emoção mesmo. Nossas crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta. Esse é um direito constitucional. A nossa Constituição diz: prioridade absoluta para crianças e adolescentes. Logo, temos que dar prioridade para quem atende nossas crianças e adolescentes", disse Botega.