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Ouça a Promotora de Justiça do MPSC, Ana Carolina Schmitt.

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A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo concluiu a implementação do Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) nos municípios de Turvo, Timbé do Sul, Ermo e Jacinto Machado. Com essa etapa finalizada, o próximo passo é fundamental: contar com a participação ativa da comunidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) convida as famílias residentes nesses municípios a se cadastrarem como famílias acolhedoras, garantindo a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. 

O SAF é a alternativa preferencial ao acolhimento institucional e depende diretamente do engajamento da sociedade. Por meio desse serviço, crianças e adolescentes que, por medida de proteção, precisam ser temporariamente afastados de seus lares, são acolhidos por famílias voluntárias, em um ambiente que oferece afeto, estabilidade e segurança, até que possam retornar à família de origem ou serem encaminhados para adoção. 

"O Ministério Público, o Poder Judiciário, os municípios e o Estado precisam da participação da comunidade para garantir a segurança dessas crianças e adolescentes. Sabemos que o acolhimento familiar é temporário, mas é a melhor forma de oferecer um lar seguro, terno e amoroso durante uma fase fundamental do desenvolvimento. Por isso, precisamos do apoio da população para a efetivação desse programa", destaca a Promotora de Justiça Ana Carolina Schmitt. 

O trabalho das famílias acolhedoras é temporário, com permanência média de seis meses, e é acompanhado por uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Essa equipe é responsável por selecionar, preparar e acompanhar as famílias ao longo de todo o processo. 

Superlotação e evidências dos benefícios 

Atualmente, crianças e adolescentes dos quatro municípios que precisam de acolhimento são encaminhados para um abrigo institucional em Turvo. O local, no entanto, possui capacidade para apenas 20 pessoas, número que, em diversos momentos, é ultrapassado. 

Além da limitação física, estudos técnicos indicam que o acolhimento familiar proporciona benefícios significativos para o desenvolvimento das crianças. Diferente dos abrigos, essa modalidade oferece um lar temporário com atenção individualizada, vínculos afetivos e uma rotina mais próxima da vivência familiar, o que favorece o bem-estar e a saúde emocional dos acolhidos. 

Aline da Silva Velho e Luneida da Silva, cuidadoras do abrigo de Turvo, compartilham suas experiências e percebem a importância de uma estrutura familiar. "O trabalho aqui é muito tranquilo, as crianças demandam atenção, mas o que elas querem e precisam é só de carinho. E é uma troca, a gente aprende muito com eles. Eles não vêm de uma condição boa, justamente por isso estão aqui, então toda essa bagagem também é um ensinamento", contou Aline. 

"Essas crianças normalmente vem de uma realidade difícil, de pais que não tem condições de criarem, que fazem uso de drogas, e muitas vezes elas sentem como se nós fossemos um porto seguro para elas, e que bom que nós podemos ajudar, cuidar, dar o mínimo para elas, mas nós percebemos que elas precisam de uma família, por mais que elas sejam muito bem cuidadas aqui, o que elas mais querem é uma rotina familiar, um espaço delas, um café em família", completou Luneida. 

Com a efetiva implantação do serviço e a inscrição de novas famílias, as crianças que forem acolhidas passarão a ser encaminhadas prioritariamente ao acolhimento familiar. 

Requisitos para ser família acolhedora 

  • As famílias interessadas em participar do programa devem atender aos seguintes critérios: 
  • Ter 21 anos ou mais; 

  • Residir há pelo menos um ano em um dos municípios da Comarca de Turvo;

  • Não estar inscrito no Cadastro Nacional de Adoção;

  • Não ter interesse em adotar a criança ou adolescente acolhido;

  • Ter disponibilidade para participar de todas as etapas do serviço, incluindo habilitação, formação e acompanhamento técnico;

  • Não possuir antecedentes criminais. 

  •  As famílias acolhedoras selecionadas recebem uma ajuda de custo mensal por criança ou adolescente acolhido. O acompanhamento é feito por equipe técnica especializada e o serviço conta com o suporte da rede de proteção social, incluindo áreas como saúde, educação e assistência social. 

Onde se inscrever 

As famílias interessadas devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social de seu município. Confira os contatos: 

Turvo 
CRAS: (48) 99108-1314 
Secretaria de Assistência Social: (48) 3525-0107 

Timbé do Sul 
CRAS: (48) 3536-1493 
Secretaria de Assistência Social: (48) 3536-1133 

Ermo 
CRAS: (48) 3546-0294 
Secretaria de Assistência Social: (48) 3198-1437 

Jacinto Machado 
CRAS: (48) 3535-1482 
Secretaria de Assistência Social: (48) 3535-1133