O grupo de trabalho criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para desenvolver estratégias a fim de prevenir e combater violências nas escolas reuniu-se nesta semana e aprovou seu plano de trabalho, decidindo pela formação de três subgrupos. Na reunião, também foi feita uma apresentação, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE), sobre as políticas brasileiras e do estado de Santa Catarina principalmente das áreas de educação, saúde e assistência social com cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina para subsidiar os trabalhos. 

A proposta aprovada do plano de trabalho foi apresentada pelo coordenador do CIJE, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana. Assim, foram criados três subgrupos: um para propostas de atuação resolutiva nas políticas públicas locais; um para a criação de um protocolo interno de orientação e atuação; e um para acompanhar e sugerir propostas legislativas relativas ao tema. 

O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, abriu o encontro enfatizando a importância da reunião de competências. "A partir do compartilhamento de ideias fomentado pelo Comseg, sabemos que podemos contribuir ainda mais, reunindo nossas especialidades", citou. 

"A proposta visa otimizar os trabalhos dos integrantes. Grupos menores poderão atuar de forma mais dinâmica, debatendo e sugerindo ideias entre si - por exemplo, as linhas de trabalho voltadas à prevenção, como, de igual importância, a definição de ações voltadas ao suporte em caso de ocorrências", resumiu o coordenador do CIJE. 

Em seguida, a analista em Psicologia Daphne de Castro Fayad e a analista em Assistência Social Ana Soraia Haddad Biasi, ambas servidoras do CIJE, apresentaram os cenários do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Santa Catarina. O levantamento, que irá subsidiar o trabalho dos três subgrupos, traz a cobertura das políticas públicas em Santa Catarina, com ênfase nos seus princípios e potenciais de atuação.   

Foram apresentados também índices de violência, educação e cultura para proporcionar um panorama concreto da realidade catarinense e apontar focos de intervenção para o fortalecimento do laço social e, portanto, da prevenção às violências.    

Sobre o grupo de trabalho

O grupo de trabalho foi instalado em setembro deste ano pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, para desenvolver uma série de estratégias visando prevenir problemas que possam ocasionar violências na escola e contra a escola, analisar medidas locais que possam ser adotadas em cada comarca, conforme sua realidade, e, com isso, prevenir também atos extremos e violentos contra a escola, tornando-a um local tranquilo para a educação.   O grupo, que tem como foco a atuação multidisciplinar, com a formação de estratégias para o fomento de um ambiente escolar seguro e de como agir em momentos de crise, é conduzido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC.