Homem, hoje com 80 anos, foi condenado a 20 anos de reclusão. O tempo da pena foi aumentado justamente porque o idoso se aproveitou da confiança da família, que deixava a neta aos cuidados dele, para cometer o crime.
MPSC busca conscientizar e orientar a população para combater a violência e exploração sexual infantojuvenil
O abuso e a exploração sexual infantil são muito mais frequentes do que se pode imaginar.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem alertando as famílias sobre esse tipo de crime, por meio de campanhas de combate ao abuso e à violência sexual contra crianças. As campanhas de conscientização ganharam um foco importante em 2020 - o abuso cometido dentro de casa - em decorrência da pandemia de covid-19, que provocou o isolamento social, restringindo as crianças e adolescentes apenas ao convívio familiar. Isso dificultou que elas pudessem buscar a ajuda de um adulto de confiança, como professores, profissionais da educação e das redes de apoio, que têm um importante papel na identificação e combate à violência. Como uma das ações, em abril de 2020, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC promoveu uma live para instruir os pais e familiares sobre como identificar e denunciar casos de violência sexual infantil cometidos durante o isolamento social. A gravação da transmissão ao vivo está disponível no canal do MPSC no YouTube.
Segundo dados levantados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, 73% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima ou do suspeito. Os dados mostram que o agressor, na maioria das vezes, tem proximidade e fácil acesso à vítima.
Campanhas contra a violência, abuso e exploração sexual infantil
O Ministério Público, por meio de seus centros de apoio operacional, promove diversas campanhas de combate e conscientização sobre temas de interesse da sociedade, e o combate à violência, ao abuso e à exploração sexual infantil é um deles. Quando se trata de proteção às crianças e adolescentes, é preciso ficar atento, pois, além da violência sexual, as violências física e psicológica também são prejudiciais e passiveis de denúncia.
Conheça as campanhas do MPSC:
Faça sua parte: Disque 100 para denunciar
É possível denunciar de forma totalmente anônima pelo Disque 100. O serviço recebe denúncias de violação dos direitos e humanos e contra grupos vulneráveis, entre eles crianças e adolescentes. Os dados de quem faz a denúncia são mantidos em sigilo e o serviço funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. A ligação é gratuita, de telefone fixo e móvel, em todo o Brasil. Também se pode registrar denúncia pelo aplicativo Proteja Brasil, disponível para celulares com os sistemas Android e iOS.