O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da reunião do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar, o Comseg Escolar, que alinhou uma série de medidas de proteção às escolas catarinenses. O grupo, criado pela Assembleia Legislativa (ALESC), envolve outras 24 instituições, que irão participar em três grupos temáticos, conforme as afinidades de atuação. Também foi definida a realização de seis audiências públicas macrorregionais para ampliar o debate com a comunidade escolar, até meados de junho. A meta é apresentar, no final de julho, um amplo projeto de lei coletivo.
No encontro ficou acertado que cada instituição definirá sua representação nos grupos temáticos do Comseg Escolar. O primeiro deles terá foco na estrutura física e humana das unidades de ensino, com o objetivo de oferecer melhorias na qualificação de projetos, contratar e capacitar equipes multiprofissionais e buscar formas de financiamento de ações. O segundo pretende criar normas, manuais, programas e sugerir parcerias para fortalecer procedimentos, com o auxílio de ferramentas de inteligência e a integração da comunidade no trato da questão da violência escolar, suas causas e efeito sistêmicos. O terceiro irá promover e divulgar ações e parcerias que estimulem a participação das famílias, estudantes e profissionais de educação, com o auxílio da imprensa e de campanhas publicitárias, para fomentar a erradicação da violência.
As reuniões dos grupos técnicos serão semanais. Os debates ampliados com foco nas comunidades escolares acontecerão em audiências programadas já a partir dos dias 25, em Blumenau, e 26, em Joinville. Os locais ainda serão definidos, mas a proposta é que os debates se iniciem às 19 horas. As próximas audiências serão em Lages, em 1º de junho; em Chapecó, no dia seguinte; em Criciúma, no dia 15; e em Florianópolis, no dia 16, na própria Assembleia Legislativa. A apresentação do amplo projeto de lei tem prazo para 25 de julho.