Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (27/10), Ângela Bordini, Marcelo Wegner, Alexandre Graziotin e Andreas Eisele tomaram posse no cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A cerimônia que oficializou a promoção dos mais novos integrantes do Colégio dos Procuradores do MPSC foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) da instituição, Fernando da Silva Comin.
O Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador de Justiça Marcelo Truppel Coutinho, fez a leitura do termo de posse e a tomada do compromisso dos empossados. Na sequência, o Procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli, em nome do Colégio de Procuradores, deu as boas-vindas empossados, destacando a carreira e as virtudes dos novos colegas.
"Carregam virtudes dignas de nota. Há em Andreas solidez, disciplina e erudição, em Ângela seriedade, elegância e destemor, em Marcelo humanidade, constância e ponderação, em Alexandre responsabilidade, confiança e eficiência. Difícil saber o que admirar primeiro pois se mostram admiráveis em quase tudo", resumiu Locatelli.
Locatelli ressaltou, ainda, que em todos se encontra a tenacidade, a assiduidade e a persistência, além da dedicação ao trabalho, que é o esforço aplicado. "Cultivaram o que é único em cada um conhecendo a fundo seus gostos, inclinações inatas e habilidades, aprimorando-as para que em todas as ações inspirassem confiança e respeito. Isso gera autoridade. Tais características lhes permitem se orgulhar das coisas que fizeram ao longo de suas carreiras, por fazer bem e por ter prazer em executá-las", completou.
Após receberem as boas-vindas, os empossados também fizeram uso da palavra.
A primeira a falar foi Ângela Bordini, que lembrou da época em que ingressou no Ministério Público, quando a Constituição Fderal acabava de completar quatro anos. ¿Bons auspícios de tempos democráticos e livres nos impulsionavam naquela época¿, atestou. Fez, ainda, um paralelo com os tempos atuais: "Não parecia crível que no futuro veríamos, como estamos vendo, tão enfáticas tentativas de cerceamento das liberdades, inclusive a de expressão, em um momento histórico capitaneado pelo globalismo onde os valores humanos mais caros têm perdido o seu contorno", e concluiu defendendo que 'é justamente por isso, por essa crise de valores, que o compromisso precípuo do Ministério Público, na defesa da sociedade e seus valores, deve fazer-se ainda mais retumbante e inegociável".
Já Alexandre Graziotin teve o discurso marcado pela sua despedida da Coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), órgão que comandou por 17 anos, desde a fase embrionária, quando estava à frente da Coordenadoria de Investigações Especiais do MPSC, responsável por moldar a estrutura da força-tarefa que hoje é um modelo de sucesso. Graziotin agradeceu a confiança nele depositada por todos os Procuradores-Gerais de Justiça que, desde 2005 o colocaram à frente do órgão de investigação do Ministério Público: Pedro Sérgio Steil, Gercino Gomes Neto, Lio Marcos Marin, Sandro José Neis e Fernando da Silva Comin.
Destacou, ainda, a importância de todas as instituições parceiras sem as quais, afirmou, não existiria o GAECO. 'todos os policiais, servidores, colegas coordenadores que atuaram na força-tarefa vão estar gravados na minha história pela amizade, pela dedicação, pelo trabalho e por fazerem o nome GAECO ser reconhecido positivamente pela sociedade", completou. "Nesta longa jornada não nos faltou dedicação e entrega. Nós lutamos o bom combate, mostramos nossa força servindo ao povo catarinense com o nosso melhor, traduzido nos inúmeros trabalhos e operações realizados", concluiu.
Na sequência, falou Andreas Eisele, que iniciou recordando o dia em que tomou posse como Promotor de Justiça, há 30 anos. "Ainda sem muita certeza de como seria o trabalho, conversei com uma pessoa muito simples, mas muito sábia, e ela me disse o seguinte: Andreas, procure ajudar as pessoas. Assim que comecei a trabalhar, pude perceber que esse era realmente o serviço. E muitas vezes, para ajudar as pessoas, basta não atrapalhar", contou. "Agora que inicio essa nova atividade - que não sei em até que ponto é tão diferente da que eu vinha realizando até então, por que para mim elas são muito parecidas - eu espero contra novamente com a presença e o apoio dos amigos, com a ajuda de Deus, e vou tentar, sempre que puder, ajudar as pessoas", finalizou.
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, finalizou a solenidade destacando que as falas que o antecederam retratam o rosto do Ministério Público de hoje: leve, fluido, que se adapta aos novos tempos, que não deixa de olhar a importância do passado para estabelecer as linhas do futuro. "E tenho certeza de que o Ministério Público d todo o Estado está em festa, se orgulha de emprestar quatro dos melhores nomes do primeiro grau para o nosso segundo grau. Pelos discursos é possível perceber a beleza da carreira ministerial. Como são forjados nossos valores, nos aperfeiçoando como pessoas, como seres humanos e como profissionais, tentando ajudar a nossa sociedade", seguiu Comin.
Comin acrescentou, referindo-se à promoção dos quatro novos Procuradores de Justiça, que a conquista de hoje revela a trajetória de uma vida dedicada a valores nobres, buscando fazer o melhor, fazer a diferença na vida das pessoas, buscando ajudar a nossa sociedade a ter cada vez mais uma vida equilibrada, justa, fraterna, longe de discriminações, longe de sectarismo. "Nós temos essa grande missão, sobretudo agora. No próximo domingo nós vamos viver um dos momentos mais importantes da democracia. Devemos ser retidão, luz, força, estabilidade, não só para a república, mas para a sociedade que é atingida em meio a essa polarização tão grande que vemos hoje", finalizou.
O cargo de Procurador de Justiça
Os Procuradores de Justiça manifestam-se em todos os processos em grau de recurso, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde que propostos inicialmente pelo Promotor de Justiça ou que envolvam interesse público.
Opinam quando a decisão do Juiz é questionada pelo acusado ou pelo próprio MP e atuam, ainda, quando o Ministério Público não concorda com uma decisão do Tribunal de Justiça e recorre ao próprio Tribunal de Justiça ou aos tribunais de jurisdição superior: Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ambos sediados em Brasília (DF).
Existem Procuradorias de Justiça em duas grandes áreas: cível e criminal. Cada Procuradoria de Justiça é coordenada por um Procurador de Justiça.