"Às vezes a gente pensa que a escola é um local difícil, que o estudo é algo muito puxado, mas sem ele você não se torna uma pessoa relevante para si mesma. Porém, se você estudar, vai se tornar alguém importante". As palavras da aluna Maria Clara, da Escola de Educação Básica Frei Caneca, em Lebon Régis, são um alerta para todos que estão pensando em abandonar os estudos.
Ela e seus colegas assistiram a uma palestra proferida pelo Promotor de Justiça da comarca, Felipe Luz, e estão convictos de que é preciso superar dificuldades como o clima e a falta de motivação. "Essa palestra serviu para entendermos a importância que os estudos farão nas nossas vidas e despertar o desejo de crescer no futuro, pessoalmente e profissionalmente", reforçou a Isadora.
O Promotor de Justiça diz que esses depoimentos devem inspirar outras crianças e adolescentes a se dedicarem cada vez mais aos estudos e não os abandonar. Ele foi logo cedo à maior escola da cidade e conversou com aproximadamente 160 alunos dos ensinos fundamental e médio sobre o tema.
"Quando cheguei na comarca, fui procurado pelos diretores das escolas públicas para tentar frear a evasão escolar, e estamos indo conversar pessoalmente com os alunos para reverter a situação de forma preventiva, sem a necessidade de tomar outras providências que possam gerar maiores consequências a eles e a suas famílias", explica.
Isso porque, negligenciar a educação dos filhos com idade entre quatro e 18 anos incompletos é crime e pode acarretar detenção e multa por abandono intelectual, como prevê o artigo 246 do Código Penal.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) enfrenta o abandono dos estudos através do Programa de Combate à Evasão Escolar (APOIA), que já levou mais de 350 mil crianças e adolescentes de volta para as salas de aula de 2001 para cá. O APOIA acaba de ser reestruturado, com novas funcionalidades e ferramentas para garantir o direito à educação.
Atualmente, existem 38 casos de evasão escolar tramitando na Promotoria de Justiça da Comarca de Lebon Régis. Isso significa que as tentativas das escolas e do Conselho Tutelar não foram suficientes para que essas crianças e adolescentes retornassem aos estudos, e as situações tomaram outra proporção.
A hora de estudar é agora
O Promotor de Justiça Felipe Luz reforçou várias vezes que "esse é o momento de estudar". Ele lembrou aos alunos que, por enquanto, eles não têm outras obrigações, como "pagar boletos", mas que esse dia chegará. "O que vocês plantarem hoje aqui na escola vai definir o que vocês irão colher no futuro, portanto eu os aconselho a estudar, e estudar muito", frisou.
O membro do MPSC também fez questão de convidar duas pessoas que ocupam lugares de destaque na região para compartilhar suas experiências de vida com os alunos. Ambas contaram que chegaram a abandonar os estudos em determinados momentos, mas que voltaram a tempo e hoje são assistentes sociais.
Uma delas é Beatriz Ferreira Pontes, que atua em Fraiburgo, e o outro é Lucas Patrick de Souza Peppes, que chegou a estudar na Escola Frei Caneca e hoje trabalha em Caçador. Eles foram acompanhados pela também assistente social do Poder Judiciário Sandra Regina Ribeiro Cruz e destacaram o papel decisivo exercido por ela para que retornassem aos bancos escolares.
No final, a aluna Alexia disse que tudo o que foi falado ajudou o grupo a entender que estudar não é uma coisa ruim. "Muitos não dão bola para os estudos e pensam em abandonar a escola, mas tudo o que estamos aprendendo hoje será útil um dia nas nossas vidas", concluiu.
O Diretor Jacó Moreira dos Santos disse que "a presença do Ministério Público no ambiente escolar foi fundamental para mostrar aos alunos que eles devem exercer o direito de estudar e atingir seus objetivos, expectativas e sonhos".
Sobre o APOIA
O APOIA é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC que visa garantir a permanência de todas as crianças e adolescentes com idade entre quatro a 18 anos incompletos na escola, buscando o regresso daqueles que abandonaram os estudos sem os concluir integralmente.
O programa é desenvolvido em parceria com Conselhos Tutelares, Municípios e Secretaria Estadual de Educação, com o objetivo de que todos concluam as etapas da educação básica - seja na rede estadual, municipal, federal e privada de ensino de Santa Catarina.
