1º dia do evento Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em SC é marcado por abordagem multidisciplinar
Programação é voltada a profissionais relacionados à área da saúde pública, além de membros e servidores do MPSC.
Começou na tarde desta quinta-feira (2/5) e segue até sexta-feira (3/5) o evento "Diálogos para fortalecer a assistência à saúde em Santa Catarina: atenção primária, rede de urgência e emergência e saúde mental". O evento é promovido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio de uma parceria entre o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP), o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, o Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Câmara Técnica Interinstitucional (CSP/MPSC e UFSC).
Na abertura do evento, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, destacou o desafio envolvido na atuação do MPSC na área da saúde. "Essa complexidade advém de um Sistema Único de Saúde (SUS) que pretende ser universal, integral e igualitário e nos exige, por isso, ponderação, estudo e muito diálogo para a compreensão dos problemas. É nessa perspectiva que o evento foi pensado, como espaço de diálogo entre o MPSC, a academia, as esferas de gestão do SUS e a sociedade civil", disse.
"A construção do SUS se faz de forma tripartite. Sendo as decisões por consenso, o diálogo está na essência da construção do sistema. Apesar das dificuldades e dos desafios, este ainda é o maior projeto de inclusão e de justiça social desse país, razão pela qual é essencial, na busca pela sua melhoria, focar no seu fortalecimento. O MPSC tem essa compreensão. Ele enxerga essa necessidade de efetivação do direito à saúde, por meio de políticas sociais e econômicas que sejam universais e igualitárias, sem privilégios, sem preferências e sem distinções", completou o Coordenador do CSP.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Marcelo Gomes Silva, representando o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, destacou que "fortalecer a saúde é antes de tudo zelar pelo ser humano e isso é importante e fundamental ao Ministério Público de Santa Catarina."
O Superintendente do Ministério da Saúde em Santa Catarina, Sylvio da Costa Junior, ressaltou a importância da defesa o SUS. "Este é um Sistema de Saúde em construção, construído todos os dias, com contradições, dificuldades, mas também com avanços. A melhor defesa do SUS que existe é a experiência do usuário. Ele deve ter atendimento no momento adequado com a agilidade que ele necessita", disse.
O Chefe do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina, Rodrigo Moretti Pires, afirmou que "a data de hoje é muito feliz no sentido de que o MPSC abre as suas portas, convida a universidade, o Ministério da Saúde, os municípios para dialogar em três temáticas que são fundamentais para Santa Catarina: a saúde mental, as urgências e emergências. Nesse mesmo sentido, na nossa avaliação enquanto academia, uma visão acertada do Ministério Público catarinense é a perspectiva de que sem a atenção primária nada disso tem solução."
O Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, Edson Luiz Medeiros, representando a presidente da instituição, Sinara Regina Landt Simioni, também destacou a relevância do evento. "Para nós, enquanto gestores municipais é fundamental esse diálogo, essa proximidade da gestão municipal do Sistema Único de Saúde juntamente com o Ministério Público de Santa Catarina. Essa troca de conhecimento é muito importante", disse.
O presidente do Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina, Agostinho Schiochetti, chamou a atenção para a necessidade de investimentos na atenção primária em saúde: "Quanto mais se investe no setor, menos teremos compra de serviços da saúde privada. O SUS é fantástico e fico feliz com a realização desses eventos que servem como defesa deste sistema."
Na sequência, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Ana Paula Destri Pavan, a Técnica e Coordenadora de Caps II em Santa Catarina, Ludmilla Castro Malta, o Primeiro Vice-Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, Edson Luiz Medeiros, e a Conselheira Nacional de Saúde representando a Federação Nacional dos Psicólogos na Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Lou Sans Magano, ministraram a palestra "Política de Saúde Mental em Santa Catarina - Estrutura da Raps, Articulação de Redes e Desinstitucionalização".
Para finalizar o primeiro dia de evento, o doutor em Enfermagem com ênfase em saúde coletiva Roger Flores Ceccon falou sobre o tema "Diagnóstico da Política de Saúde Mental em Santa Catarina: Resultados Preliminares".
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