Post


A campanha é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina e divulgará materiais explicativos sobre temas como rifas e sorteios, anúncios falsos de produtos e venda ilegal de medicamentos na internet. A iniciativa marca o aniversário de 34 anos do Código de Defesa do Consumidor, que é comemorado no dia 11 de setembro.

A campanha será dividida em quatro temas entre os meses de setembro a dezembro, começando no próximo dia 11 com os anúncios de rifas, sorteios e ações virtuais sem aprovação dos órgãos competentes. Em outubro, a campanha abordará a venda ilegal de medicamentos, curas e tratamentos sem comprovação científica, bem como o tratamento para doenças graves, soluções para questões estéticas e medicamentos sem aprovação na Anvisa. No mês de novembro será a vez dos anúncios falsos, que levam o consumidor a adquirir um produto que não será entregue. Em dezembro, a campanha dará destaque à venda de cursos suspeitos que se apresentam como solução para problemas financeiros. 

O combate aos crimes cibernéticos está entre as prioridades do Plano Geral de Atuação (PGA) do Ministério Público de Santa Catarina.

Veja todas as notícias do MPSC sobre a campanha


oRIENTAÇÕES jURÍDICAS

Um alerta aos Consumidores sobre Rifas Ilegais 

Saiba mais

Enfrentando o Golpe da Falsa Central de Atendimento

Saiba mais

Black Friday 

Saiba mais

Combate à Venda Irregular de Medicamentos e Fitoterápicos

Saiba mais

Fraudes em Cursos Online e a Proteção do Consumidor no Ambiente Digital 

Saiba mais