Normas - Sistemas MPSC

Normas


Filtrar por Classificação

  • LEGISLAÇÃO INTERNA - POR ASSUNTO
    • Servidores
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Estatuto
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Função Gratificada
      • Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
      • Vantagens
    • Serviços Administrativos
      • Licitação e Compras
      • Patrimônio
      • Publicações Oficiais
      • Recursos Tecnológicos e de Informação
      • Relatório de Atividades
    • Membros
      • Assuntos Funcionais
      • Diárias
      • Férias, Licenças e Afastamentos
      • Lei Orgânica
      • Leis Correlatas
      • Vantagens
    • Estagiários
      • Regulamentação
      • Vantagens
  • LEGISLAÇÃO INTERNA
    • Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Órgão Especial do CPJ
      • Atos
      • Editais
    • Corregedoria-Geral do Ministério Público - CGMP
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
    • Conselho Superior do Ministério Público - CSMP
      • Assentos
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
      • Resoluções Normativas
      • Súmulas
    • Colégio de Procuradores de Justiça - CPJ
      • Atos
      • Atos Conjuntos/PGJ-CGMP
      • Editais
      • Portarias
      • Provimentos
      • Recomendações
      • Regimento
      • Resoluções
      • Resoluções Normativas
  • LEGISLAÇÃO FEDERAL
    • Leis Federais
    • Constituição Federal
  • LEGISLAÇÃO ESTADUAL
    • Leis Estaduais
    • Lei Orgânica do MPSC
    • Constituição Estadual

Busca

Registros - 10 últimas normas cadastradas

Epígrafe Data Ementa
ATO N. 882/2025/PGJ 03/07/2025 Institui a Comissão de Monitoramento e Articulação do Ministério Público do Estado de Santa Catarina com Poderes e Instituições estaduais.
ATO N. 769/2025/PGJ 01/07/2025 Disciplina as atividades do Ministério Público perante a Vara Estadual de Organizações Criminosas
ATO N. 751/2025/CPJ 01/07/2025 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca da Capital, revogando-se o Ato n. 54/2025/CPJ.
ATO N. 750/2025/CPJ 01/07/2025 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Brusque, revogando-se o Ato n. 325/2025/CPJ.
ATO N. 748/2025/CPJ 01/07/2025 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Blumenau, revogando-se o Ato n. 321/2025/CPJ.
ATO N. 747/2025/CPJ 01/07/2025 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, revogando-se o Ato n. 226/2024/CPJ.
ATO N. 746/2025/CPJ 01/07/2025 Redistribui as atribuições das Promotorias de Justiça da Comarca de Araranguá, revogando-se o Ato n. 766/2024/CPJ.
ATO N. 745/2025/OECPJ 27/06/2025

Altera o Ato n. 901/2024/OECPJ, que define a distribuição das Promotorias de Justiça e a lotação dos cargos de Promotor de Justiça nas Comarcas do Estado de Santa Catarina.
ATO N. 723/2025/PGJ 25/06/2025 Viabiliza, no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a possibilidade de licença de 1 (um) dia por ano civil para a realização de exames preventivos de cânceres de mama, colo do útero e próstata para membros e servidores.
ATO N. 712/2025/PGJ 20/06/2025

Altera o Ato n. 497/2022/PGJ, que dispõe sobre a acumulação de acervos e o exercício cumulativo de cargos e funções no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina.