| Epígrafe | Data | Ementa |
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| PORTARIA N. 2790/2025 | 13/06/2025 | Reajusta o auxílio-alimentação aos membros e servidores ativos do Ministério Público de Santa Catarina. |
| ATO N. 00629/2025 | 13/06/2025 | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos servidores do Ministério Público de Santa Catarina no ano de 2025. |
| PORTARIA N. 2.791/2025 | 12/06/2025 |
Reajusta o valor-referência previsto no art. 5º do
Ato n. 695/2015/PGJ, referente ao auxílio-creche pago aos membros e servidores
do Quadro de Pessoal do Ministério Público. Revogado pela Portaria N. 2.791/2025 |
| ATO N. 677/2025/PGJ | 06/06/2025 | Cria vagas de Estágio e Residência em Direito no Ministério Público de Santa Catarina. |
| ATO N. 665/2025/PGJ | 04/06/2025 | Altera o Ato n. 600/2022/PGJ, que institui, no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, o Grupo de Atuação Especializado em Educação (GAEDUC). |
| ATO N. 663/2025/PGJ | 04/06/2025 | Altera o Ato n. 863/2011/PGJ, que institui, no âmbito do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, o GRUPO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS - GEDDA, e dá outras providências. |
| PORTARIA N. 02869/2025 | 02/06/2025 |
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| PORTARIA n. 0005/2025/CGMP | 27/05/2025 | Altera o cronograma fixado pela Portaria n. 26/2024/CGMP, que estabeleceu o calendário de Correições Ordinárias nos Órgãos de execução, membros e nos Promotores de Justiça que indica, para o ano de 2025. |
| ATO N. 602/2025/PGJ | 27/05/2025 | Redistribui vaga de Residente em Direito no Ministério Público de Santa Catarina. |
| ATO N. 617/2025/PGJ | 23/05/2025 | Altera o Ato n. 587/2023/PGJ, que regulamenta a residência do membro do Ministério Público na comarca ou na localidade onde exerce a titularidade do seu cargo e o pedido de autorização para residir fora dela. |