Recomenda-se, também, assistir aos vídeos dos Módulos I, II e III do Curso de Capacitação em Acessibilidade, disponíveis neste sítio eletrônico. O curso foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH) do MPSC e pelo grupo SC Acessível.

Vale destacar que a lista de checagem de acessibilidade é composta por questionamentos que buscam abranger todas as (ou, pelo menos, a grande maioria das) situações possíveis de se encontrar em edificações de uso público e coletivo. É importante ressaltar que, ainda que um item da Norma não esteja explicitamente listado nas planilhas, isso não exime o estabelecimento de seu atendimento. 

Evidentemente, nem todos os questionamentos são aplicáveis a todos os casos. Para uma edificação que não possui elevador, por exemplo, não se faz necessária a verificação das perguntas referentes a elevadores.

Por outro lado, há planilhas que podem ser aplicadas mais de uma vez. Por exemplo, os questionamentos referentes às escadas devem ser respondidos para cada escada existente na edificação, no caso de haver mais de uma. Isso pode acontecer para diversos ambientes, elementos ou situações. 

Os questionamentos foram organizados em dez planilhas separadas por temas/ambientes. Na etapa de planejamento da vistoria, o profissional deve identificar quais planilhas (ou grupos de perguntas) serão aplicáveis no seu trabalho e, então, fazer uma pré-seleção dos questionamentos a serem respondidos.

- Planilha 1 - Meio Urbano: referentes às calçadas, aos passeios, às faixas de travessia e às vagas de estacionamento nas vias públicas. 

- Planilha 2 - Áreas de acesso ao edifício: referentes ao trajeto externo, desde a calçada até a porta de entrada da edificação.

- Planilha 3 - Comunicação e Sinalização: aplicáveis à edificação na sua totalidade, no que se refere a esses dois tópicos.

- Planilha 4 - Mobiliário: referentes aos itens de mobiliário interno e externo.

- Planilha 5 - Circulações Horizontais: referentes às circulações horizontais.

- Planilha 6 - Circulações Verticais: referentes a rampas, escadas e equipamentos eletromecânicos de circulação vertical (inclusive elevadores). 

- Planilha 7 - Sanitários, Vestiários e Banheiros Acessíveis: referentes aos ambientes destinados exclusivamente a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, inclusive boxes dentro de sanitários coletivos.

- Planilha 8 - Sanitários, Banheiros e Vestiários Coletivos: referentes aos sanitários, banheiros e vestiários comuns, que podem ou não ter boxes acessíveis.

- Planilha 9 - Equipamentos Urbanos e Usos específicos: referentes a edificações que podem ser consideradas equipamentos urbanos, tais como: escolas e estabelecimentos de saúde, de hospedagem etc.; e, também, referentes a ambientes específicos de uso coletivo, a exemplo de bibliotecas, salas de aula, auditórios etc. Foi dividida em Planilha 9A e 9B devido ao grande número de perguntas.

- Planilha 10 - Sinalização Tátil no Piso: referentes às exigências da norma ABNT NBR 16537:2016, específica para esse tema.

No Parecer Técnico n. 35/2021, são apresentadas considerações sobre cada uma das planilhas com maior detalhamento. 

Assim, a lista de checagem é aplicável, a princípio, para projetos de obras novas ou de reforma cujas aprovações ocorrerem durante a vigência da versão 2020 da Norma ABNT NBR 9050, publicada em 3 de agosto de 2020. 

Mesmo para edificações aprovadas ou construídas anteriormente à versão 2020 da NBR 9050, a lista de checagem atual poderá ser aplicada em caráter preliminar, cabendo ao responsável pelo empreendimento demonstrar, se for o caso, o integral cumprimento dos parâmetros vigentes à época para itens com indícios de inadequação.

Estão disponíveis, neste sítio eletrônico, algumas versões anteriores canceladas da ABNT NBR 9050 para consulta retroativa, caso as edificações sejam anteriores à vigência da versão atual.

Os demais vídeos referem-se aos três módulos do Curso de Capacitação em Acessibilidade, realizado em outubro de 2020 e promovido pelo Grupo SC Acessível, do qual o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH/MPSC) faz parte. Para facilitar a pesquisa por temas, segue descrita a programação do curso, por módulos:

MÓDULO I - Legislação e Conceitos 

1.1 Introdução e Conceitos Aplicados a Acessibilidade 

- Diversidade Humana que engloba a acessibilidade e Terminologias;

- Modelo Social da Deficiência;

- Barreiras;

- Desenho Universal;

1.2 Parâmetros Antropométricos

- Módulo de Referência;

- Larguras para deslocamento;

- Dimensões para rotação; 

- Parâmetros visuais e auditivos;

1.3 Principais Legislações 

- Obrigatoriedade no cumprimento das normas de acessibilidade (prazos e cumprimentos;

- Conceituação e explicação de Adaptação Razoável;

- Ano da edificação x qual norma seguir;

- Micro e pequenas empresas (elastecimento do prazo)

MÓDULO II - Acessibilidade no Meio Urbano e Edificações

2.1 Meio Urbano

- Calçadas e passeio;

- Sinalização Tátil e Pisos;

- Rebaixamento e Travessias;

- Estacionamento;

2.2 Edificações: Acessos Horizontais e Verticais

- Uso Público e coletivo;

- Rota Acessível;

- Corredores, portas, sinalização;

- Escadas, Degraus, Dispositivos de Elevação; 

- Corrimão, Sinalização Tátil de Alerta;

2.3 Sanitários Acessíveis 

- Quantidade;

- Dimensões e manobra;

- Barras de Apoio, Bacia Sanitária e Lavatório;

- Acessórios;

MÓDULO III - Acessibilidade em Edificações Históricas e Usos Especiais

3.1 Usos Especiais 

- Cinemas, auditórios e similares;

- Restaurantes, Bares e similares;

- Locais de Hospedagem;

- Escolas;

- Estabelecimento de Saúde;

- Locais de Esporte e Lazer;

3.2 Edificações Históricas

- Tombamento nas diferentes esferas e a quem contatar;

- Caderno Técnico;

- Orientações;